Com o objetivo de ampliar o atendimento do Projeto Luz para casos de violência em geral contra crianças e adolescentes de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou um aditivo ao Termo de Compromisso que institui a iniciativa junto aos dois municípios. A solenidade de assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.
O documento foi assinado pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, pelo prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, e pela secretária Municipal de Educação de Nova Mutum, Elena Maria Maass Lima.
O aditivo prevê estender o procedimento padrão do Projeto Luz, já utilizado pela rede de proteção infantojuvenil em casos de violência sexual praticada por maiores de idade contra crianças e adolescentes, para todos os casos de violência (física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial), de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e a reiteração delitiva.
O objetivo é criar a mesma rotina de atuação de cada componente da rede de proteção para investigar e punir todos os casos de violência praticados por maiores de idade contra crianças e adolescentes, de modo a prevenir novos crimes e buscar alternativas para minimizar os danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.
Para o procurador de Justiça Paulo Prado, a ampliação do escopo é de grande importância para o Ministério Público, para o Projeto Luz, para os municípios e para crianças e adolescentes. “Estamos ampliando o foco do Projeto Luz e fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes. Mato Grosso está entre os cinco estados brasileiros com maior número de casos de violência contra esse público. Precisamos reverter esse cenário”, afirmou.
Paulo Prado disse ainda estar muito feliz por perceber a preocupação dos municípios com a causa. “Quero agradecer aos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato por aceitarem essa missão, pelo engajamento e compromisso com o bem-estar das crianças e adolescentes”, completou.
A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira lembrou que as prefeituras foram parceiras desde o início do projeto, quando foi estruturada a rede de proteção com foco no enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Percebemos que a rede amadureceu de tal forma que, hoje, o projeto abranger toda e qualquer violência contra a criança adolescente é um passo natural e que só vai nos trazer uma maior proteção”, argumentou.
“E esse aditivo mostra o compromisso dos municípios com a causa da infância e juventude, pois eles não hesitaram, abraçaram a ideia para ampliar a proteção, o que mostra que são dois municípios exemplos, modelos”, acrescentou a promotora.
Os gestores municipais também enalteceram a importância da ampliação do atendimento. “Nós já atuamos na defesa dos direitos da criança e do adolescente e essa ampliação do projeto fará com que cuidemos ainda melhor dos nossos jovens. Eles são o futuro, precisamos educar e protegê-los”, apontou o prefeito Egon Hoepers. “Com certeza esse aditivo representa um grande avanço e agrega muito ao projeto. E os maiores beneficiários serão as nossas crianças”, acrescentou a secretária Elena Maria Maass Lima.
Fonte: Ministério Público MT – MT
