O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Energisa Mato Grosso, para realizar um mutirão de conciliação durante todo o mês de julho. O propósito é negociar dívidas que ainda não foram ajuizadas pela empresa. Ao menos 25 servidores (as), incluindo conciliadores (as), do Judiciário estão diretamente envolvidos nesse trabalho, que teve início no começo de junho, com o agendamento de mais mil audiências que devem ser realizadas entre os dias 1º e 31 de julho e abrangem todo o Estado.
O Cejusc Estadual Virtual (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) disponibilizou conciliadores (as) e o espaço físico virtual para que as negociações sejam realizadas. O mutirão conta com o apoio de Cejusc´s de várias comarcas do Estado, que também estão disponibilizando conciliadores (as).
O gestor-geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, explicou que a intenção é evitar a judicialização e a sobrecarga do Judiciário, com ações de cobranças que podem ser totalmente resolvidas na esfera administrativa com o mínimo de esforço de ambas as partes.
“Estamos cedendo o espaço físico virtual, que são as salas de audiência do Cejusc, e os conciliadores. A Energisa entra com o compromisso de levar uma proposta de acordo para cada um desses devedores, individualmente. Nós fizemos o agendamento de todas as mais de mil audiências. O convite para as audiências de conciliação foi feito dentro da esfera do Poder Judiciário. A gente chama as partes para negociar. Se não der acordo, arquiva o procedimento e a Energisa procura a Justiça para judicializar a ação de cobrança”, afirmou o gestor.
A previsão é de que, pelo menos, três centenas de acordos sejam fechados durante o período do mutirão, mas a expectativa é de muito mais por conta do empenho da nova política da empresa, da conciliação.
“Eles estão nos trazendo 1,2 mil clientes. A média de acordo é de 18 a 21%. Esperamos pelo menos, entre 250 a 300 acordos. Mas como a Energisa está mais engajada na negociação, com uma política muito boa de autocomposição, a gente acredita numa margem maior. Gostaria que fosse algo próximo aos 70 ou 80%”, ressaltou o gestor.
João Gualberto disse que a Energisa é parceira do Poder Judiciário, na pauta concentrada dos Juizados Especiais, há três anos e acha louvável a atitude de querer negociar para não aumentar a judicialização de processos de cobrança.
“Essa ação da Energisa vem bem ao encontro da nossa política de potencializar a autocomposição. Vem ao encontro da política do Nupemec, como gestor da política de autocomposição do Estado. Fomenta sobremaneira nosso trabalho, a gente quer resultados como esse mesmo”, concluiu o gestor do Nupemec.
O coordenador de Recebíveis da Energisa Mato Grosso, Haroldo Nobre da Cunha falou que o mutirão é importante para a população em geral, especialmente para aqueles clientes que estão com a situação econômica um pouco desiquilibrada, mas que querem honrar com os compromissos financeiros.
“A iniciativa é de extrema importância para toda a sociedade na busca de resolução dos problemas e conflitos pra que a gente não tenha um inchaço nos atendimentos judiciais. A Energisa está sempre participando, apoiando esse trabalho. E, além disso, é uma forma de relacionamento mais próximo do cliente, resolvendo e apoiando sempre o consumidor”, afirmou o coordenador.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
