O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”.O evento, uma realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O Fórum ocorrerá no dia 27 (18h às 22h), 28 (8h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de novembro (8h às 12h), de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube. Poderão participar magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as), advogados(as) públicos, assessores(as), juízes(as) leigos, conciliadores(as), servidores(as), estudantes e operadores(as) do Direito.
São responsáveis pelo evento o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
Segundo o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, esse é um evento realmente importante no âmbito dos juizados. “É um evento nacional que conclama magistrados do Brasil inteiro, estudantes, advogados, operadores do Direito, e Mato Grosso vai sediá-lo dessa vez. A última vez que nós sediamos um encontro desse foi em 2013 e, coincidentemente, hoje o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais é daqui de Mato Grosso, o juiz Valmir Alaércio”, destacou.
Segundo o magistrado, já estão confirmadas a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Fátima Nancy Andrighi e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. “Temos confirmado a presença de ministros, na abertura a ministra Nancy Andrighi e o ministro Marcos Buzzi para fazer o encerramento, entre outros palestrantes que vão abrilhantar o nosso evento”, afirmou o coordenador. Segundo ele, o Fonaje contará com a presença maciça de magistrados de outros estados brasileiros, que já estão realizando a inscrição.
Estão confirmadas as palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR), do juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto (TJRJ), do professor pós-doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta (TJSP), do juiz José Antonio Bezerra Filho (TJMT) e da juíza Viviane de Brito Rebello (TJMT).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
