Capacitação em Autocomposição reúne mais de 70 servidores do MPMT
O curso, promovido pelo Núcleo Permanente do Incentivo à Autocomposição (Nupia) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, proporcionou aos participantes a oportunidade de alinhar seus métodos de trabalho com outras iniciativas voltadas à resolução de conflitos extrajudiciais. O evento, realizado na sexta-feira (30), contou com a participação de mais 70 servidores do Ministério Público de Mato Grosso. O curso “Capacitar para Compor” destacou a importância da atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao incentivar a autocomposição, reduzindo a litigiosidade e promovendo a correção de desconformidades para garantir os direitos da coletividade. Na abertura da capacitação, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e Ordem Tributária, ressaltou a importância da atuação imparcial dos facilitadores na mediação de conflitos. Segundo ele, o Ministério Público deve atuar promovendo a adoção de uma linguagem conciliatória em processos judiciais em andamento, tendo a comunidade como protagonista. “A priorização de medidas autocompositivas foi destacada como uma missão institucional que vai além da função jurisdicional do Estado, rompendo paradigmas da formação acadêmica tradicional e centrando-se em elementos voltados à mediação e conciliação. O papel do órgão demandante precisa ser repensado, na alternativa de assumirmos, efetivamente a tarefa de integrante qualificado do sistema de justiça. É fundamental estar em sintonia com a comunidade”, disse. Primeira palestrante do dia, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello apresentou a temática da autocomposição, enfatizando a importância de medidas pragmáticas para a implementação de técnicas de solução de conflitos, como conciliação, mediação, negociação e arbitragem. Segundo ela, o MPMT busca agilidade na resolução de conflitos, redução da judicialização e promoção de soluções mais justas e duradouras, com a participação ativa das partes. “Na condição de agentes ministeriais é importante refletirmos sobre o que está por trás daquela posição, qual efetivo interesse que aquela pessoa, aquela empresa, daquele político naquela demanda. A gente age com resolutividade quando se separa posições de interesses”, observou a promotora. Utilizando metodologias participativas e interativas ao logo da formação educacional, palestraram sobre o tema os promotores de Justiça: Clóvis de Almeida Júnior, Marco Aurélio de Castro, Renee do Ó Souza , Lindinalva Correia Rodrigues e Gustavo Dantas Ferraz. Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso sai na frente na preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Com o objetivo de antecipar a preparação do Poder Judiciário de Mato Grosso para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025, o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, realizou um encontro para ajustar os trabalhos da equipe. Cerca de 40 servidores participaram de forma presencial e remota, oferecendo sugestões para a melhoria e o atendimento dos requisitos da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu segunda-feira (dia 2), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, instituído em 2013. Por meio desta premiação, o CNJ reconhece os tribunais que alcançam os melhores índices de desempenho em quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Ao longo dos anos, o Prêmio se estabeleceu como uma ferramenta de monitoramento e avaliação das políticas judiciárias orientadas pelo Conselho e implementadas pelos tribunais nos estados. Para o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto, a equipe se adiantou, preparando-se para os desafios da próxima edição do Prêmio CNJ, que começa a contar a partir de 1º de agosto do ano que vem. “O CNJ já publicou a minuta do prêmio 2025, e a equipe se debruçou sobre o que precisa ser feito em cada um dos incisos que competem ao DAPI. Nas últimas três semanas, promovemos reuniões pontuais e estratégicas. Além disso, dividimos responsabilidades, e cada setor ficou encarregado de uma parte dos requisitos. Nesta última reunião, apresentamos sugestões para alcançar cada um desses incisos”, explicou. Ainda segundo o coordenador, agora a ideia é que as equipes façam planos de ação para serem colocados em prática. “Colocamos times técnicos juntamente com o time de negócios para superar possíveis barreiras. O time técnico precisa saber que está desenvolvendo ferramentas para garantir a gestão e fazer o negócio andar. Todos precisam entender como funciona essa engrenagem. Certamente, a equipe como um todo saiu mais amadurecida e coesa para a entrega dos resultados que buscamos”, completou. A diretora do DAPI, Renata Bueno, destaca que o alinhamento no presente serve para conquistas futuras. “Nós paramos para olhar o que havíamos planejado para 2024, o que foi executado, quais as melhores práticas, o que de fato funcionou. Procuramos identificar as lições aprendidas e o que precisa ser ajustado. Foi uma pausa estratégica para redirecionar o caminho rumo ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025”, concluiu. O corregedor-geral da Justiça (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, parabenizou o trabalho realizado pelo DAPI, bem como o adiantamento dos trabalhos. “Quero parabenizar a todos que estão empenhados em trazer os melhores resultados para a nossa gestão e gestões futuras. E lembrem-se, a Corregedoria está à disposição para auxiliar nos avanços necessários”, reafirmou. A cerimônia de premiação do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 será realizada em Campo Grande (MS), nos dias 2 e 3 de dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento anual que reúne presidentes dos tribunais brasileiros para debater metas nacionais, como previsto na Resolução CNJ 325/2020. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Equipe do DAPI posa em pé em uma sala de aula. Todos estão olhando para a câmera. Gabriele Schimanoski/ Foto Adilson Cunha Assessoria de Comunicação da CGJ-TJM Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Novo Fórum de Chapada dos Guimarães será inaugurado no dia 6 de setembro
Um novo fórum será inaugurado na Comarca de Chapada dos Guimarães na próxima sexta-feira (6 de setembro), às 10h. O novo local de atendimento do Poder Judiciário à população do município está localizado na Avenida Lenine de Campos Póvoas, nº 536, bairro Miraflores. O novo fórum “Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni” fica em um terreno de aproximadamente 13.800 metros quadrados doado pela Prefeitura Municipal, possui cerca de 2.100 metros quadrados de área construída, mais de 8.300 metros quadrados de área verde permeável e está localizado na Quineira, prevendo o crescimento populacional da região. Trata-se de uma sede própria, que tem o objetivo de trazer acolhimento aos jurisdicionados, conforto aos operadores do Direito e o sentimento de pertencimento aos servidores da Comarca, que hoje trabalham em uma estrutura pequena, cedida pelo Executivo Municipal, três vezes menor que o projeto do novo fórum. A estrutura atende as políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos condicionadores de ar, e de acessibilidade previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de contar com espaço exclusivo para os advogados e advogadas e uma sala passiva ampla para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), incentivando a cultura da autocomposição. A solenidade de inauguração do novo fórum terá a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do juiz diretor do foro, Leonísio Salles de Abreu, e autoridades do sistema de justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juíza Margarete – A magistrada homenageada com o nome do novo fórum foi a primeira juíza de Chapada dos Guimarães, sendo designada juíza substituta no dia 26 de janeiro de 1991 e designada como juíza titular em 3 de julho de 1992. Além de Chapada dos Guimarães, a magistrada também atuou em Barra do Bugres, Cáceres, Várzea Grande e Cuiabá, deixando um legado de dedicação e seriedade no cumprimento de suas funções. Ela se aposentou em 2003 e faleceu em agosto de 2021, aos 73 anos. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da fachada do prédio do novo fórum. É um edifício grande, em tons de cinza e branco, com faixas de concreto. Na frente há calçada e grama e ao fundo uma mata com árvores. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mutirão Veterinário Solidário do Juvam de Rondonópolis atende centenas de animais
Cerca de 650 animais de estimação foram atendidos na 15ª Edição do Mutirão Veterinário Solidário, realizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis (217km de Cuiabá), no último sábado (31 de agosto), na Escola Estadual José Moraes. A ação teve por finalidade facilitar o acesso dos tutores de cães e gatos por meio do oferecimento de serviços veterinários gratuitos, como consultas e realização de exames clínicos simples e complexos. Esta edição contou com a parceria do Ministério Público Estadual (MPE), do Instituto Cantinho de Proteção Animal de Rondonópolis (Cpar), da Secretária Municipal de Saúde, do Centro Integrado de Bem-estar Animal (Cibear), da Polícia Militar Ambiental e médicos veterinários da região. Conforme a juíza coordenadora do Juizado Volante Ambiental, Milene Pereira Beltramini, realizar mutirões para o atendimento gratuito desses animais é fundamental. “O evento oportunizou atendimento aos animais que precisam passar por um profissional capacitado e, muitas vezes, seus tutores não podem custear. Os animais têm as mesmas necessidades que os humanos e conseguimos reunir toda estrutura necessária para acolher esses animais e seus tutores”. Entre os serviços previstos estiveram consultas veterinárias gerais e especializadas, exames clínicos e de imagem (ultrassom, raio-x), vacinas e chipagem de identificação. Cadastramento de animais para castração e doação de rações também fizeram parte do mutirão. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto1 horizontal mostra um médico veterinário atendendo um cachorrinho de porte pequeno, pelos brancos. O animal está no colo de sua tutora, uma mulher de pele clara, que veste uma blusa azul e calça jeans. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Presidente do TJMT acompanha posse do novo corregedor nacional de Justiça em Brasília
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, participou na manhã desta terça-feira (03 de setembro) da solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva, também esteve presente na cerimônia. A sessão solene foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a solenidade, foi realizada a abertura da 11ª Sessão Ordinária de 2024. Sobre o corregedor – Campbell foi corregedor da Justiça Eleitoral e participou de reformas legislativas. Paralelamente à sua trajetória como ministro do STJ, Mauro Campbell exerceu diversos outros cargos de relevo no Poder Judiciário, como os de corregedor-geral da Justiça Federal e de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022. O ministro também teve participação importante em reformas legislativas. Em 2015, presidiu a comissão de juristas instituída pelo Senado visando elaborar anteprojeto de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação do poder público com as empresas e os cidadãos. Três anos depois, Campbell coordenou a comissão formada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da Lei de Improbidade Administrativa. Mauro Campbell Marques também foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Campbell também é integrante da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Sinop realiza corrida em prol da conscientização da Lei Maria da Penha
Mais de 500 pessoas participaram da 1ª Corrida Maria da Penha – Juntos pelo fim da violência contra a mulher –, realizada no município de Sinop no sábado (31 de agosto) para trazer conscientização sobre a questão social. O evento foi promovido pela Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop, da qual o Poder Judiciário de Mato Grosso faz parte. A corrida foi marcada pelo entusiasmo dos participantes, os quais estavam ali para somar com a Rede e pedir pelo fim da violência contra as mulheres. Também foi percebida a solidariedade dos inscritos, os quais contribuíram com a doação de alimentos não perecíveis, para serem doados para mulheres carentes e que se encontram em situação de violência doméstica. Corredores de diversas idades, níveis e modalidades percorreram aproximadamente 5 km na orla do Residencial Recanto Suíço. De acordo com a magistrada Débora Caldas, titular da vara com competência para os processos da Lei Maria da Penha em Sinop, “agosto é o principal mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e essa corrida foi um marco para a comunidade sinopense. Certamente entrará para o calendário anual de eventos, pois conseguimos promover saúde e bem-estar e, simultaneamente, reforçar o compromisso de todos com o fim da violência contra as mulheres e com a pacificação e o diálogo dentro de casa”. A empresa Inpasa participou como patrocinadora oficial da corrida/caminhada e, durante o evento, já sinalizaram a possibilidade de, no próximo ano, colaborarem novamente com a causa do fim da violência contra as mulheres, para uma nova edição da corrida, ampliando-se para 3 mil vagas. Todos que completaram a prova receberam uma medalha de participação. Os juízes Cleber Luis Zeferino de Paula, Cristiano dos Santos Fialho, Cassio Luis Furin, e Melissa de Lima Araújo também participaram da corrida. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: captura de tela vertical dos corredores no início da largada. Várias pessoas estão em posição de corrida, a maioria veste a camiseta rosa do evento, ao fundo, o painel da largada. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica ministra palestra para 50 motoristas
A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira, ministrou palestra sobre “Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha” para 50 motoristas da empresa Carvalima Transportes. A palestra, realizada por videoconferência no dia 28 de agosto, foi solicitada pela empresa à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT), em alusão ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Agosto Lilás. Participaram funcionários das filiais de Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná (RO) e Joinville (SC). A magistrada enfatizou a questão da violência doméstica, o histórico da Lei Maria da Penha e os tipos de violência (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial). Ela explicou que a empresa, com sede em Cuiabá e filiais em 13 estados, tem mais de dois mil colaboradores (as), na maioria homens, e procurou dar exemplos para que os participantes se colocassem na situação da mulher e refletissem sobre o assunto. “Trabalhar a conscientização, principalmente no ambiente de trabalho desta empresa, que tem muitos colaboradores homens, é muito importante. A participação deles foi excelente, prestaram atenção e foi bem frutífera. É sempre bom abordar o tema para que realmente tomem conhecimento da existência da Lei (Maria da Penha), do que significam essas violências e dos crimes que são cometidos, para que eles possam orientar, ao escutar alguém comentando alguma coisa desrespeitosa, e apoiar as mulheres, não só as deles, mas colegas de trabalho, que percebam que estejam sofrendo algum tipo de violência”, afirmou a juíza Hanae Yamamura. A juíza falou sobre o Núcleo de Atendimento às Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica “Espaço Thais Machado”, que funciona como um canal de denúncias, mas, sobretudo como um local de acolhimento, atendimento psicológico, psiquiátrico, de orientação e apoio jurídico às servidoras e magistradas do Poder Judiciário Estadual. O Núcleo também promove ações preventivas e de conscientização. “Como a palestra foi solicitada pela empresa, que claramente está preocupada e comprometida com o combate à violência doméstica e familiar, falei sobre o Núcleo como uma sugestão para que a administração possa, quem sabe, instalar um setor similar para atender as colaboradoras e colaboradores”, afirmou a magistrada. A palestra também abordou a responsabilidade do homem no combate à violência contra a mulher e de como esse tema não importa somente às mulheres, mas a todos. “A preocupação e a responsabilidade não deve ser só com a esposa. Homens têm filhas, têm irmãs, nasceram de uma mulher. O homem também é responsável por combater a violência contra a mulher no seu trabalho ou mesmo nos encontros entre amigos”, esclareceu a magistrada. A assistente social do setor de Recursos Humanos, de Cuiabá, Graciele Oliveira, disse que a ideia surgiu, justamente por se tratar de uma empresa que emprega muitos homens e que está comprometida com campanhas sociais durante todo o ano. Ela enfatizou que a organização da palestra e a didática da juíza Hanae foram excelentes. “O feedback foi maravilhoso, de todas as filiais. O pessoal achou a didática muito bacana. A forma de ela lidar. Tudo muito organizado. Fico tão feliz quando a gente consegue uma nova parceria. Já fiquei cheia de ideias. A oportunidade e o tanto que teve qualidade nessa palestra, não tem nem como mensurar”, afirmou a assistente social. Palestras da Cemulher – Diretores (as) e coordenadores (as) de escolas, com alunos matriculados no Ensino Fundamental, e empresas públicas ou privadas podem solicitar a realização da palestra “Violência Contra a Mulher” pelo e-mail [email protected]. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
TJMT apresenta boas práticas do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa a conselheiro do CNJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, juntamente com o juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Salmaso. Os magistrados assistiram às apresentações de boas práticas do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que foram realizadas na Sala de Reunião da Presidência do TJMT. Uma das boas práticas apresentadas foi o programa “Eu e Você na Construção da Paz” dos municípios de Campo Verde e Campo Novo do Parecis. O programa, que se tornou referência para outros estados do Brasil, visa a prevenção da violência no ambiente escolar e está ancorado em quatro dimensões: institucional, pedagógica, relacional e social. As apresentações foram realizadas pela juíza Coordenadora do Cejusc e Instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz de Campo Verde, Maria Lúcia Prati e pela assistente Social e Instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, Thaís Cunha, Campo Novo do Parecis. Para o conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira, a avaliação do programa é positiva, e ressaltou a importância do trabalho em conjunto nesta ação. “A Justiça Restaurativa em Mato Grosso é uma realidade que já está se consolidando de uma maneira bastante significativa, já é uma realidade profunda, concreta. Essa é a prova de que, quando vários atores sociais conseguem dialogar e trabalhar com o mesmo objetivo que é a paz, a gente consegue melhorar bastante o ambiente e melhorar o mundo a partir das pessoas que convivem nesse ambiente”, destacou o conselheiro. O juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Salmaso, complementou a análise mencionando “que foi possível perceber nas ações de Campo Verde e de Campo Novo a Justiça Restaurativa implementada em sua máxima potência, e propõe como um instrumento de transformação da convivência social, iniciado com foco na transformação da convivência dentro do ambiente Escolar que promove o pertencimento nos alunos, professores, gestores para se sentirem parte da instituição”. Também foram apresentados os programas ‘Servidores da Paz’, com a assessora de Relações Institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, e o ‘Sistema de Gestão de Facilitadores’ do TJMT, com o gestor geral do NugJur, Rauny Viana. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi, ressaltou a importância de receber os integrantes do CNJ e apresentar os bons exemplos do TJMT. “É um marco muito importante para o Poder Judiciário de Mato Grosso receber o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para conhecer um pouco daquilo que praticamos em termos de política pública na área voltada para a Justiça Restaurativa. E esses programas que temos desenvolvido em parceria com os municípios e com a rede da educação têm um potencial muito grande de mostrar que é possível fazer algo diferente para auxiliar no processo de transformação, com um ambiente mais harmonioso e mais tranquilo, especialmente nas escolas.” Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT