Poder Judiciário promove encontro para preparar adolescentes para o mercado de trabalho
Como se portar em uma entrevista de emprego, saber o que falar, como se vestir e onde procurar trabalho foram alguns dos tópicos abordados no encontro “Despertando Talentos: Preparação para o Mundo do Trabalho”, realizado na tarde de segunda-feira (2 de setembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Quinze adolescentes de 15 a 18 anos participaram do encontro, que contou com a presença de empresas empregadoras como Grupo Pereira, dos supermercados Comper e Fort Atacadista, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto e também alguns que possuem medidas protetivas receberam as orientações, ouviram a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva e outras autoridades, além de participarem de um círculo de paz. Eles estavam acompanhados de ao menos um dos pais ou responsáveis legais. “É uma atividade voltada para o acompanhamento mais efetivo do cumprimento dessas sanções que foram impostas a eles em decorrência de algum ato infracional. Isso tem a importância de envolver as famílias, acreditar no futuro desses jovens, com profissionalização, atividade laboral e estudos. Nós investimos na educação por meio dos cursos, não só da instrução formal por meio do ensino regular”, destaca a presidente. O adolescente C.V.F.P., 16 anos, cursa o 6º e o 7º ano no sistema de Ensino para Jovens e Adultos (EJA), mora no bairro Pedra 90, em Cuiabá, e participou do evento. “Achei muito interessante, eu sabia um pouco sobre o que era, já havia corrido atrás de direitos trabalhistas para menor aprendiz e estou achando muito renovador, eu já vinha há muito tempo procurando um emprego para ajudar minha mãe e agora eu consegui achar. Espero que dê tudo certo”, expressou. O grande sonho do adolescente T.V.B.S., 16 anos, é trabalhar de carteira assinada e conquistar suas próprias coisas. “Eu sempre sonhei em conquistar minhas próprias coisas, chegar na minha casa, deitar depois de um dia cansativo de trabalho, poder conversar com alguém que eu confio como foi meu dia, pra mim isso vai ser uma grande emoção quando eu conquistar. Aqui é uma expectativa de mudar de vida”, relata. A gestora da Central de Execução de Medidas Socioeducativas de Cuiabá, Alciane Alves, é uma inspiração para os jovens com quem trabalha. Ela trabalha na recuperação de meninos e meninas em cumprimento de medida socioeducativa, de forma humanizada e acolhedora. “Nós fazemos todo um trabalho de educação, saúde, encaminhamentos, um trabalho amplo. A abordagem que fazemos é humana e muitas vezes não trabalham dessa forma com eles. Eles já vêm de situações que não deram certo, não têm apoio de ninguém e na central eles mudam a chave. Eu vim do mesmo lugar que eles, se eu consegui, eles também conseguem”, analisa. Garotos do Futuro – O programa Garotos do Futuro é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que vem sendo desenvolvida desde 2015, na qual são ofertadas 10 vagas dentro do Poder Judiciário para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa que cursam o ensino médio. A presidente do Tribunal de Justiça relembra que fez sua dissertação de mestrado baseada no programa Garotos do Futuro, chamando a atenção para a importância em se dar uma orientação integral a esses adolescentes, qualificando-os para a vida, não apenas para o mercado de trabalho, além de combater a reincidência infracional. A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues é a coordenadora do eixo Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) e também participou da iniciativa. “O que nós visualizamos nesses adolescentes em atendimento de medida socioeducativa em meio aberto e também das medidas protetivas é a questão da vulnerabilidade social e a desestrutura familiar. Temos reforçado o psicológico deles, fortalecimento do vínculo familiar e social, como uma forma de inserção na sociedade por meio da empregabilidade”, pontuou. O encontro teve a participação de servidores e magistrados da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), da 2ª Vara Especializada em Infância e Juventude de Cuiabá, e agentes do sistema de justiça que atuam na área da Infância e Juventude, do Ministério Público e Defensoria Pública. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida dos adolescentes e suas famílias em círculo, sentados em cadeiras pretas, em uma sala da Escola dos Servidores do Poder Judiciário. I Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo desta quarta-feira está suspensa
A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcada para a quarta-feira (4 de setembro) está suspensa por motivo de força maior. A presidência da Terceira Câmara informa aos advogados (as), membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados (as), que todos os processos adiados serão pautados na sessão ordinária marcada para o dia 11 de setembro, às 8h30, no Plenário 01, do TJMT, permanecendo inalterada a sessão no Plenário Virtual. A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo é presidida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e composta também, pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Painel sobre Cejuscs da Saúde e Fazenda Públicas aborda os desafios e a efetividade nas decisões
O ‘Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso’, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, debateu e apresentou diversas boas práticas de mediação e conciliação desenvolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado. O evento, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reuniu magistrados e gestores dos 48 Cejuscs instalados em todo o estado. No primeiro dia do encontro, três painéis temáticos estavam na programação do evento, entre eles o painel ‘A efetividade da resolução de conflitos na saúde pública e o papel do juiz frente aos novos desafios envolvendo os conflitos da fazenda pública’. O painel temático teve como debatedor o desembargador José Luiz Lindote, e como expositores os magistrados Agamenon Alcântara, juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública, e Bruno D’Oliveira, juiz coordenador do Cejusc da Fazenda Pública. O desembargador José Luiz Lindote, que também já esteve à frente da Cejusc da Saúde Pública como juiz coordenador, destacou a importância de eventos como esse para discutir temas relevantes para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. “Essa é uma boa oportunidade de discutir e interagir com todos os que estão atuando, de tirar dúvidas, de esclarecer questões que acontecem na prática. O Cejusc é um importante solucionador de conflito para evitar a judicialização. Então, trazer aqui os coordenadores envolvidos, fazer essa troca de experiência, é muito importante para a melhora dos trabalhos. Eu era juiz coordenador do Cejusc da Saúde até pouco tempo atrás e os trabalhos foram muito úteis na vara da saúde e continuam sendo, então a solução dos conflitos lá é resolvida sem judicialização na maior parte dos processos”, ressalta o desembargador. O atual juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública, Agamenon Alcântara, falou sobre os principais desafios enfrentados pelo Centro Judiciário e como atuam em busca da efetividade das decisões. “Tratar de Cejusc da saúde é um desafio constante. O objetivo, a partir de uma decisão judicial, é buscar, junto ao Estado, junto aos fornecedores, uma efetividade daquela decisão, o cumprimento dela da forma mais rápida possível. O Cejusc é um auxílio direto aos nossos colegas magistrados, tanto do interior como da capital, quando há uma dificuldade no cumprimento das decisões por parte do Estado. Então, nós tratamos de ações que tramitam no direito público, ou seja, contra administrações públicas, seja ele qual for, e a partir daí, com a expertise que possuímos a possibilidade de verificar o melhor preço, de tentar esse acordo, essa possibilidade de acerto e, repito, não só menor preço, mas uma efetividade”, explica o magistrado. Como primeiro expositor do painel, o juiz Bruno D’Oliveira debateu sobre a possibilidade de haver a consensualidade da Fazenda Pública no âmbito do Estado. “Nós fomos formados, tendo como pressuposto, que o direito público é um direito indisponível, que o Estado não pode transacionar. Então, é importante conversar, debater o assunto, averiguar os avanços legislativos que ocorreram nesse âmbito. Temos que reforçar qual é o papel do juiz, qual é o papel do gestor, tanto da capital quanto dos gestores e dos juízes do interior, para que essa política, essa temática tão importante, a consensualidade no âmbito da administração pública, avance”, reforça o juiz coordenador. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Na foto estão os expositores e debatedor do Painel Temático, no palco do eventos, todos sentados em poltronas. Em primeiro plano está o desembargador José Luiz Lindote, falando ao microfone. E em segundo plano estão os juízes coordenadores das Cejuscs, Dr. Agamenon Alcântara à esquerda e Dr. Bruno D’Oliveira à direita. Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Encontro dos Centros de Solução de Conflitos termina com troca de experiências
A troca de experiências marcou o encerramento do Encontro Estadual de Juízes coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso, na sexta-feira (30.08), na Escola dos Servidores. No local, duas oficinas de aprimoramento foram realizadas, uma para magistrados e outra para gestores de Cejuscs no Estado. Os momentos oportunizaram o alinhamento e melhoria da gestão dos juízes coordenadores e o aperfeiçoamento das técnicas dos gestores. O momento fechou o ciclo dos debates iniciados no dia 29 de agosto, com a abertura do encontro. O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJMT (Nupemec), destacou que o principal objetivo do encontro era garantir a troca de experiências. “Criamos um ambiente favorável para aquele colega que está diante de alguma dificuldade ou questão, compartilhe com outros colegas e juntos as soluções de um local chegam ao conhecimento dos demais”. Para o desembargador, a ocasião também permitiu que sugestões de melhorias fossem debatidas. “Quando você trabalha várias cabeças, no mesmo ideal, você consegue resultados maravilhosos. Você copia o que é de bom, descarta o que não funciona, identifica suas falhas e como pode corrigi-las”, completou. Para melhorar a eficácia dos trabalhos dos 48 Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso), o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJMT) organizou oficinas práticas e objetivas, para melhorar a rotina de cada unidade. “As oficinas foram subdivididas, uma para magistrados e outra para servidores. Ambas trataram do mesmo assunto com abordagens diferentes. A oficina de magistrados tratou o tema de forma tática e gerencial, porque o juiz coordenador não é a pessoa que operacionaliza o Cejusc. Ele é quem coordena os trabalhos; por isso, deve ter uma visão estratégica e de alto nível. Enquanto a oficina dos gestores tratou do assunto no âmbito operacional. Como que isso será feito lá na ponta, no Processo Judicial eletrônico (PJe)?”, explicou João Gualberto Nogueira Neto, Gestor-Geral do Nupemec. A juíza da 2ª Vara da Comarca de Nova Xavantina, Angela Maria Janczeski Goes, pontuou que a ocasião também permitirá ao Nupemec conhecer mais sobre a realidade de cada Cejusc. “Há metodologias de medição dos trabalhos sendo desenvolvidas nos Cejuscs, mas que não estão sendo registrados. Isso faz com que o Nupemec não tenha a visão do que está acontecendo no Cejusc do interior. Então, a partir desse momento, faremos as anotações e padronizar os registros de cada trabalho desenvolvido. Desse trabalho, será possível retratar o que realmente ocorre nas comarcas”. A condução da oficina com os magistrados foi do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec e Helícia Vitti Lourenço — Juíza Coordenadora do Nupemec. Oficina com os Gestores – Uma melhor operacionalização dos trabalhos pelos servidores do Cejusc foi o foco da oficina ministrada pela equipe Nupemec. “Trabalhamos, agora, na execução dos projetos do nosso planejamento estratégico para este ano. E, a cada projeto, exige um controle por etapas. Nesse momento de integração, conseguimos conectar exatamente aquilo que o Nupemec faz, já no âmbito gerencial, com o que o Cejusc faz no âmbito operacional”, destacou o Gestor-Geral do Núcleo. Áquila Júnior Lopes Machado, gestor do Cesusc de São Félix do Araguaia, ressaltou que o encontro permitiu melhorar os trabalhos de cada unidade para medir os resultados. “O PJE tem muitas funcionalidades, mas não nos traz os dados da forma que precisamos. Então, alinhamos ideias de como extrair essas informações, pelo menos manualmente, até encontrarmos alternativa, pois precisamos identificar qual é o potencial de cada Cejusc e assim adotar e criar melhorias para o nosso trabalho”. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1. Imagem na horizontal mostra Helícia Vitti ministrando a oficina para magistrados em uma sala de aula. Ela é uma mulher branca, cabelo loiro e veste um blazer verde claro sobre uma blusa branca. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Primavera do Leste abre processo seletivo para Serviço Social e Psicologia
A Comarca de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 29 de agosto, o Edital nº 004/2024-DF da abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser feita entre os dias 05 e 30 de setembro, exclusivamente por meio eletrônico, via Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo. O (a) candidato (a) deve selecionar o protocolo destino “Comarcas > Primavera do Leste” e enviar os documentos solicitados no Edital. São requisitos básicos, além de ter sido selecionado no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais, não exercer cargo público inacumulável e ser bacharel em Serviço Social e/ou Psicologia, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e com registro no Conselho Regional da respectiva área profissional. O processo de seleção dos (as) candidatos (as) será realizado por meio de análise dos documentos enviados no ato da inscrição. O prazo de validade do seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. De acordo com o Edital, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Confira o valor da UPF atualizado em setembro de 2024
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de setembro de 2024 passa a ser R$ 240,19 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 148/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos: 1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 24.019,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 240,19 (valor referente a uma UPF/MT em vigor); 2º – Nas causas de valor acima de R$ 24.019,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa. 3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária. O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 81,90 (0,341 x R$ 240,19). A Portaria nº 148/2024-SEFAZ foi publicada no dia 16 de agosto de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Recuperandos recebem certificado de conclusão do curso “Escola das Virtudes”
Trinta e seis recuperandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) receberam os certificados de conclusão do curso “Escola das Virtudes”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), Ministério Público Estadual e Poder Executivo que tem o objetivo de diminuir o número de reincidência dos privados de liberdade através do fortalecimento da política pública de acesso à educação. O curso teve 6 encontros que duraram 40 horas e, durante este período, o psicólogo Afro Stefanini II proporcionou aos participantes a oportunidade do autoconhecimento, o despertar das virtudes e valores éticos, além do fortalecimento das capacidades pessoais, bem-estar e inteligência socioemocional. De acordo com Afro II, a proposta inovadora no sistema prisional trabalhou a qualidade das escolhas que cada um dos recuperandos fez durante a vida. “A Escola das Virtudes no sistema Prisional proporcionou um entendimento profundo sobre os dilemas que o privado de liberdade sente assim que ele entra na prisão. A primeira coisa que ele pensa ao chegar aqui é: ‘O que eu fiz da minha vida? ’, esse questionamento é valioso porque é uma substância que vai no eixo das escolhas, no eixo moral de cada um”, explicou o psicólogo. O supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri, esteve na cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso que foi realizada em uma das salas de aula da PCE. Durante sua fala, ele mencionou que os recuperandos aprenderam conceitos e valores que ninguém de sua família havia aprendido anteriormente e que agora eles são capazes de transformar a sua trajetória. “Agora, conhecendo princípios e virtudes, todas essas pessoas podem fazer de suas vidas, uma nova história completamente diferente a partir do momento em que deixarem a prisão, afinal, foram as escolhas erradas que os levaram ao encarceramento”, disse o desembargador. O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, reconheceu que o atual modelo de sistema penitenciário possui falhas e que, somente com novas alternativas, os níveis de ressocialização efetiva irão aumentar e os de reincidência, diminuir. “Nós estamos buscando alternativas para recuperar essas pessoas, já vimos ao longo dos anos que o resultado não é satisfatório. Com essa parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo, nós estamos buscando trazer uma nova perspectiva de vida para os privados de liberdade”, falou o secretário. Quem participou e se abriu à experiência conseguiu compreender a complexidade do poder da escolha em nossa vida. Foi o caso de J.C.G.F, que está na PCE há quase 5 anos e que agora demonstra o seu orgulho de ter participado da Escola das Virtudes. “É muito bom ter participado desse projeto pioneiro. Graças a Deus, aprendi novas coisas, aprendi a como amar ainda mais aqueles que estão ao meu redor, a minha família. E, no dia em que eu sair desse lugar, com certeza vou levar comigo essas virtudes que eu aprendi aqui. Agradeço a todos que acreditaram em nós e pode ter certeza de que, no que depender de mim, a retribuição virá com os bons frutos que iremos produzir a partir de agora”, declarou o recuperando. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida, em primeiro plano o desembargador Orlando Perri entrega um certificado a um recuperando. O desembargador usa uma camisa de manga longa branca, olha em direção ao certificado e cumprimenta o recuperando com um tapinha nas costas. O recuperando retribui o cumprimento, veste uma camisa de malha de manga longa amarela com “PCE” escrito na parte superior direita. Ao fundo, diversas pessoas batem palma. Laura Meireles Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa com pesar o falecimento do senhor Deosdete Cruz, pai do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. O senhor Deosdete Cruz tinha 69 anos e estava internado desde a semana passada, em Cuiabá. A causa da morte não foi divulgada. O falecimento ocorreu nesta segunda-feira (02 de setembro). O velório está sendo realizado na capela Santa Rita, em Cuiabá. O sepultamento será às 16h, desta segunda-feira, no Cemitério Bom Jesus de Cuiabá. “Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e os amigos. Em nome de todos os integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, os nossos mais sinceros sentimentos, e que nosso menino prodígio, que ganhou o nome do pai, e demais familiares possam ser consolados pelas lembranças dos bons momentos vividos ao lado do senhor Deosdete”, disse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. À família enlutada, as condolências do Poder Judiciário de Mato Grosso. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT