Um homem que estava se passando por delegado de polícia foi identificado e detido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14.11), em investigações conduzidas pela Delegacia de Confresa. O suspeito, de 23 anos, responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código …

Neste feriado do Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e no final de semana (16 e 17 de novembro), a desembargadora Marilsen Andrade Addário será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento …

Estão abertas as inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será presencial, com transmissão …

O Nota MT, programa do Governo de Mato Grosso, sorteou, nesta quinta-feira (14.11), R$ 900 mil em prêmios, distribuídos mensalmente entre consumidores cadastrados que pedem o CPF na nota. O sorteio feito nesta quinta-feira, o 78º desde o início do programa, é referente ao mês de outubro, e contemplou 1.009 …

A sede das Promotorias de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, município distante 522 km de Cuiabá, será um dos pontos de arrecadação da campanha “Sintonize o Bem: Primeira Capital FM e Parceiros Juntos para um Natal Transformador”. Instituições públicas e privadas estão juntas para arrecadar alimentos não perecíveis …

Na próxima terça-feira (19 de novembro) finaliza o prazo para que magistrados(as) e assessores que moram em Cuiabá e Várzea Grande se inscrevam no curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’. A capacitação é …