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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Artistas de MT apresentam músicas autorais neste domingo (19) em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá
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Mais um evento da 3ª edição do projeto ‘Viva a Cena!’ será realizado neste domingo (19.05), em Cuiabá, com shows de bandas autorais mato-grossenses. Com entrada gratuita ao público, as performances serão no Malcom Pub, a partir das 17h. As apresentações também serão transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do projeto.

O evento tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar. Neste domingo, estão confirmados o artista Wesli Guita e os grupos Caramel Dog e Colisão Interna. Também haverá uma apresentação da banda Imitáveis, convidada para estar no palco durante a noite. A programação inclui serviços como estúdio de tatuagem e feira de vinil.

Wesli Guita é músico e compositor, natural de Tangará da Serra. Entre seus trabalhos estão a música ‘Ascender’ e ‘Sem pressa nenhuma’. A banda Colisão Interna é de Várzea Grande e apresenta composições que aliam poesia e música. A Caramel Dog, de Cáceres, traz para suas músicas inspirações do caos urbano e da vida dos excluídos. O grupo se dedica ao som autoral desde 2020, e recentemente lançou o projeto ‘Pandemic Chaos’.

Já a banda Imitáveis acumula mais de dez anos de estrada, com mais de 600 shows pelo país. Recentemente, o grupo lançou dois clipes das músicas ‘Eu só queria conhecer seu cachorro’ e ‘Se dê’.

Ao todo, mais de 50 bandas se inscreveram para participar, sendo selecionados 12 artistas e/ou bandas para se apresentar em quatro eventos do projeto. O primeiro show foi realizado no dia 21 de abril, com participação dos artistas Velhos Jovens, Teneriff e Thiago Synger, além da banda Strauss que foi a convidada naquela data.

As datas dos próximos eventos são 23 de junho e 07 de julho, com apresentação das bandas e artistas Sandinara, Astromalta, Oráculos Delfos, Yan Alvez, Red River, Retromotor e Jamaika. Além das apresentações, ao final, os artistas participam da gravação de uma coletânea do projeto, cujo lançamento será no dia 31 de julho.

Serviço | Viva a Cena – 3ª edição

Shows de artistas autorais de MT
Data: Domingo (19.05), a partir das 17h
Local: Malcom Pub, em Cuiabá
Mais informações: Instagram @projetovivaacena

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá
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Neste final de semana (18 e 19 de maio), o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (WhatsApp).
 
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível. O gestor Tairone Conde Costa Júnior dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com auxílio da gestora Yasmin Acosta Rosa, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Marilza Aparecida Vitório, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O gestor Claudir Martins França Júnior dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Luis Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Nerly Anchieta. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Ilustração colorida em tons de laranja e terracota. Ao fundo uma foto da frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Acompanha o texto: 18 e 19 de Maio – Plantão Judiciário | Consulte os plantonistas. Ao lado o ícone de um relógio Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Recorde: em 70 dias, Mais Júri registra 100 julgamentos realizados de crimes contra a vida

by Almanaque Cuyabá
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O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso foi retomada em 4 março deste ano e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.
 
Ao todo, em 2024, estão agendadas 163 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, até o dia 27 de junho. A marca histórica foi registrada na última segunda-feira (13). E até agora, 103 júris foram realizados, sendo 29 absolvições, 8 absolvições/condenações de casos com mais de um réu, 58 condenações, 8 foram desclassificados e 5 prescritos. Em 2023, na Capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizadas 79 sessões do tribunal do júri. Em Sorriso outras 9. Somando, até agora, foram 191 julgamentos realizados.
 
Na avaliação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri é semear a paz e fortalecer a Justiça. “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com o programa Mais Júri, e demais ações coordenadas pela Justiça estadual, estamos diminuindo o grande volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. E isso é fundamental para que a sociedade tenha à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora.”
 
Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, objetivo do programa tem sido alcançado. “Alcançamos o centésimo julgamento de pessoas que cometeram delito contra à vida e vemos aqui a resposta do Poder Judiciário para a sociedade mato-grossense. Esse número vai aumentar significativamente, pois vamos encerrar este Programa com cerca de 160 júris, alcançando nosso objetivo juntamente com importantes parceiros para aplicar a justiça para todos”, disse o corregedor.
 
O corregedor aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos que estão neste mutirão desde 2023. “Para conseguirmos atender nosso propósito estamos trabalhando a muitas mãos. Agradeço aos juízes cooperadoress que foram convocados, assim como os defensores e promotores que se dispuseram a estar aqui”, complementou.
 
Quem conduziu a centésima sessão foi a juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra. Ela disse que se sente honrada com o feito e destacou que este é um marco importante para o judiciário mato-grossense. “O Programa Mais Júri, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça merece todo nosso reconhecimento. Sinto-me honrada por poder colaborar para dar vazão a processos que, em razão da pandemia e outros acontecimentos, a complexidade, puderam ser julgados apenas nessa data. E nós, juízes de várias comarcas, nos colocamos à disposição para auxiliar”, disse.
 
O defensor público Antônio Goes elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Mais Júri. “A Defensoria sempre cobrou celeridade e razoabilidade na duração dos processos, então é natural que se elogie esse tipo de iniciativa e que participe junto, uma importante iniciativa que traz respostas tanto para quem é acusado, quanto para a família de eventual vítima, ou para a própria vítima em caso de homicídio tentado. É uma parceria importante, que tem dado certo e contou com grande participação da Defensoria, defensores do interior que vieram para a Capital e hoje chegamos nesta marca”, disse.
 
A promotora de justiça Marcelle Faria falou da felicidade em participar de uma ação desse porte. “É com muita felicidade que nós estamos participando no Mais Júri. É uma iniciativa que dá resposta à sociedade aos crimes de sangue, e dá também uma resposta do Poder Judiciário às famílias pranteadas, às famílias das vítimas que transformam o luto em luta e aguardam o julgamento para poderem seguir as suas vidas. Então, chegar ao número de 100 plenários, 100 sessões, significa dar uma resposta a 100 crimes de sangue. A 100 violações graves de direitos humanos. É uma iniciativa primorosa, que precisa continuar, porque a duração razoável do processo é direito também dos familiares das vítimas”, disse.
 
Mais Júri em números – O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que em 2023 o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois das 89 sessões de júri designadas, 79 sessões foram realizadas na Capital e outras nove em Sorriso. “São números muito significativos, estamos dando vazão a processos que estavam estocados e necessitavam de uma resposta do Judiciário. Essa é uma ação que beneficia toda a sociedade ao mesmo tempo em que melhora nossos números e metas”, lembrou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT e coordenador do Programa, Emerson Cajango.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: corregedor durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 2:  presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, fala ao público presente. Ela segura um microfone com uma das mãos e usa uma roupa preta. 
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pais e responsáveis têm até dia 30 de maio para atualizar cadastro na Rede Estadual de Ensino

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) alerta que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino terão que atualizar os cadastros escolares até o dia 30 de maio.

Pais e responsáveis precisam realizar o procedimento diretamente na escola em que o aluno esteja matriculado. Ao todo, a Rede Estadual de Ensino conta com 333.958 estudantes. O cadastramento é obrigatório.

Segundo o coordenador do Censo Escolar da Seduc, Rodrigo Jacob, até 30 de maio, as secretarias de todas as escolas precisam revalidar as informações do estudante e dos pais que foram entregues no ato da matrícula para o ano letivo de 2024.

“Entre as informações que necessitam de confirmação estão endereço de e-mail, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e telefone do responsável”, pontua Rodrigo.

Para a Seduc, a medida é essencial, pois possibilita uma comunicação mais assertiva entre as unidades de ensino e a comunidade escolar e maior segurança dos estudantes e o acesso do responsável aos dados do estudante no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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Programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’ certifica 97 novos facilitadores em Campo Verde

by Almanaque Cuyabá
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e o município de Campo Verde (131km ao sul de Cuiabá), realizaram a certificação de 97 novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz, durante o ‘I Encontro de Facilitadores de Campo Verde’.
 
 
O evento contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves Souza, da juíza da Vara da Infância e da Juventude Maria Lúcia Prati, da juíza da 3ª Vara da Comarca de Campo Verde, Caroline Schneider Guanaes Simões, da assessora de Relações Institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, e da secretária Municipal de Educação, Simoni Pereira Borges.
 
 
O encontro também celebrou a união de esforços e os resultados obtidos pela Comarca de Campo Verde e a gestão municipal com a implantação do Programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’. Instituído pela lei 2866/2022, como política pública de combate à evasão e à violência escolar, o programa tem como metodologia a aplicação dos Círculos de Construção de Paz entre alunos do 5º ao 9º ano.
 
 
Em menos de dois anos de implantação, o programa já atendeu mais de 7 mil estudantes com a realização de mais de 500 círculos de construção de paz, em 100% das escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino. Nesse universo, foram beneficiados alunos do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, e também alunos da modalidade EJA (Educação de Jovens e Alunos). Os círculos foram aplicados pelos 191 facilitadores formados desde o início do programa.
 
 
Os círculos nada mais são do que uma oportunidade de que alunos e professores se utilizem de um espaço organizado, e especialmente preparado para o diálogo, a troca empática de experiências e o entendimento. Nesse processo de construção, cabe ao facilitador desempenhar o papel primordial de assegurar aos participantes o direito à fala e à escuta, guiados de forma acolhedora, dentro de um espaço de diálogo com princípio, meio e fim. É aquilo que chamamos de ‘conversa estruturada’, com reflexos positivos dentro e fora do ambiente escolar. A ideia é que a cultura do diálogo se torne uma prática comum no dia a dia de crianças, jovens e adolescentes, impactando na vida escolar, familiar e em comunidade.
 
 
Para o juiz Túlio Duailibi, o município de Campo Verde se tornou referência em Mato Grosso nas práticas da Justiça Restaurativa, aplicadas para a pacificação do ambiente escolar. “O município é a porta de entrada para que o Poder Judiciário de Mato Grosso vá até aos demais municípios, e daí em diante até as demais comarcas, no sentido de que o programa se viabilize como uma política pública de pacificação social realmente capaz de prevenir conflitos. Isso faz do programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’, desenvolvido pelo município de Campo Verde, uma referência para o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
 
 
“Este foi um momento muito especial de encontros e reencontros, uma ocasião para celebrar a dedicação de pessoas unidas com o mesmo objetivo: de contribuir para a construção de uma cultura de paz. O programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’ é um consistente, que está embasado em lei, estruturado em dimensões, e que está servindo de inspiração para municípios de Mato Grosso e até mesmo de fora do nosso Estado, mas o grande diferencial do programa, o que faz ele realmente dar certo, são seus facilitadores. São eles que dedicam tempo, energia e talento para promover o diálogo e a compreensão mútua, são eles que ensinam as novas gerações sobre a importância da paz e da construção de valores que serão levados para a vida”, comemorou a juíza Maria Lúcia Prati, titular da 2ª Vara de Campo Verde, idealizadora do programa, e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde.
 
 
Durante o encontro, a assessora de Relações Institucionais do NUGJUR, Katiane Boschetti da Silveira ministrou a palestra “O papel do facilitador no Círculo de Construção de Paz”, demonstrando o papel estratégico do facilitador no desenvolvimento humano e social dos estudantes. “O facilitador tem um papel fundamental, primordial nessa construção da paz. E este programa de Campo Verde é uma referência pela qualificação dos seus facilitadores, pela motivação e pelo fortalecimento desses facilitadores dentro de processo contínuo, onde todos crescem juntos”, ressaltou.
 
 
A secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges, chamou atenção para o impacto positivo causado na melhoria das relações interpessoais, desde a implantação do programa na rede de educação.
 
 
“Nós conseguimos avaliar com muita nitidez, o impacto significativo causado na qualidade das relações dentro do ambiente escolar. Isso é possível constatar tanto com base nos indicadores formatados para mensuração dos números quanto nos depoimentos de professores e estudantes. Os alunos que vivenciam os círculos de construção de paz conseguem ser mais empáticos, ter uma condição maior de ouvir e de falar de forma organizada. Então nós acreditamos sim nessa política, e por isso investimos tanto, por ela ser uma política que vai ajudar na construção de uma cultura diferente, num mundo melhor, mais pacificado, com empatia, que é tudo que nós precisamos”, completou.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: ao centro do palco, o juiz Túlio Duailibi, as juízas Maria Lúcia Prati e Caroline Schneider Guanaes Simões, a assessora Katiane Boschetti da Silveira e a secretária municipal de Educação, Simoni Pereira Borges participaram da cerimônia de certificação dos novos facilitadores.
 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Seduc prepara Jovens Embaixadores para atuação internacional

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) prepara, nos dias 21 e 28 de maio, os 14 Jovens Embaixadores que irão atuar em eventos institucionais e campanhas de divulgação de ações do Estado, através do Núcleo de Assuntos Internacionais da Casa Civil e Política Pública de Línguas Estrangeiras da Seduc.

A formação, nessas datas, busca desenvolver experiências das relações internacionais de Mato Grosso com a China e o desenvolvimento de habilidades e competências para atuação global.

Eles foram selecionados considerando as melhores notas obtidas no TOEIC – sigla em inglês para Teste de Inglês para Comunicação Internacional – entre os 100 estudantes da rede estadual que participaram do programa de intercâmbio MT no Mundo 2023, custeado pelo Governo de Mato Grosso.

No dia 8 deste mês, eles participaram da primeira palestra, que teve como tema ‘Explorando Oportunidades Globais – Internacionalização em Mato Grosso’, com Rita Chiletto, que é coordenadora da Unidades de Assuntos Internacionais da Casa Civil.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que a ação tem como objetivo reconhecer a participação dos estudantes no programa de Intercâmbio MT no Mundo, além de impulsionar a atuação deles no cenário nacional e internacional divulgando e multiplicando os conhecimentos adquiridos durante o programa.

“O programa MT no Mundo impactou muito a vida desses estudantes e, agora, como Jovens Embaixadores, continuarão atuando na Língua Inglesa”, afirmou.

Para o gestor educacional de Políticas Públicas de Línguas Estrangeiras da Seduc, Bruno Seolin, o programa busca enriquecer a formação pessoal e profissional dos jovens embaixadores e divulgar e defender as políticas públicas de Mato Grosso em diversos setores, como educação, agronegócio, meio ambiente, economia e sustentabilidade.

“Eles serão capazes de promover, principalmente, as políticas públicas educacionais do Estado, o que aumentará a visibilidade e a reputação de Mato Grosso no cenário global. Isso não só contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional deles, mas também fortalece a Política Públicas de Línguas Estrangeiras da pasta”, disse Bruno.
Foto: Assessoria/ Seduc-MT

MT no Mundo

O Governo de Mato Grosso já investe R$ 10,7 milhões nas duas edições do Programa MT no Mundo quando levou 100 estudantes para a Inglaterra em 2023 e, neste ano, irá oportunizar a experiência para uma nova turma.

O programa de intercâmbio tem duração de três semanas e, durante a estadia, cada estudante receberá uma ajuda de custo semanal no valor de 250 libras esterlinas, que corresponde a aproximadamente R$ 1.500 para despesas pessoais, como transporte e alimentação.

Eles terão garantidos seguro-viagem e seguro-saúde durante o período em que estiverem no país do intercâmbio, as passagens de ida e volta, traslado, além de pagas as despesas com viagem para reuniões antes da viagem e confecção do passaporte.

A data da próxima viagem ainda será definida pela Seduc e pelos parceiros.

Fonte: Governo MT – MT

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Escola de Governo abre inscrições para cursos de Atendimento ao Público e Formação e Reforma do Estado Brasileiro

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, abriu inscrições para os cursos de Atendimento ao Público e Formação e Reforma do Estado Brasileiro. As inscrições terminam nos dias 31 de maio e 02 de junho, respectivamente. Os prazos podem sofrem alterações caso o número de vagas sejam preenchidas.

Para os servidores que se interessem em realizar a capacitação de Atendimento ao Público, ela vai acontecer de maneira presencial no dia 07 de junho, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Sala de Treinamento 2 da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O curso será ministrado pela facilitadora Tatiane Barbieri.

O curso vai abordar temáticas como: a importância do atendimento de qualidade no setor público; princípios éticos e comportamentais no atendimento; técnicas de escuta ativa; como lidar com diferentes tipos de públicos e suas expectativas; como resolver conflitos de forma eficaz, entre outras temáticas. Inscreva-se AQUI.

Já para os interessados na capacitação de Formação e Reforma do Estado Brasileiro, o curso será de 10 de junho a 14 de julho, com carga horária de 75h, e será ministrado online, ficando disponível na plataforma até a data de encerramento. Esse curso busca compreender o espaço público estatal e não-estatal e sua influência no contexto brasileiro para a formação e transformação do estado brasileiro.

A matriz curricular do curso busca compreender e analisar a formação do estado brasileiro atual puxando a história desde o estado colonial até a formação a partir do capitalismo e da geopolítica. Além disso, busca compreender e analisar criticamente a reorganização do estado brasileiro segundo as reformas administrativas brasileiras, os princípios da reforma gerencial e as características do estado regulador. Inscreva-se AQUI.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria de Mato Grosso participa de evento de adoção internacional de crianças e adolescentes

by Almanaque Cuyabá
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso (Ceja/MT) participa nesta quinta e sexta-feira (16 e 17.05), da 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). O encontro ocorre em Belo Horizonte, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
 
O vice-presidente da Ceja/MT, desembargador Paulo da Cunha, a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, e a secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, representaram o Estado no encontro que oportunizou a interação entre integrantes das Cejas de todo o Brasil, ligadas ao Poder Judiciário, e as autoridades do Poder Executivo que lidam com questões de adoções internacionais.
 
“É importante esses encontros para que os representantes dos tribunais possam discutir e compartilhar boas práticas de cada estado. Ressaltamos o trabalho realizado pela Corregedoria Participativa, que ao visitar as Comarcas procura aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados. Além disso, durante essas viagens realizamos visitas às instituições de acolhimento, fiscalizamos os processos de adoção e incentivamos a implantação do Programa Família Acolhedora”, destacou a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves, na abertura dos trabalhos.
 
A secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, complementou que durante o mês de maio uma série de iniciativas são realizadas, como: o aprimorando processual dos casos de adoção e o incentivo das ações de divulgação da campanha da Entrega Legal. “Na próxima semana iremos realizar o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso voltado para juízes, promotores e servidores da infância e juventude. No evento iremos divulgar o Projeto Busca Ativa e o Instagram da Ceja”, contou.
 
Homenagem – Na abertura da reunião nacional o desembargador Paulo da Cunha foi homenageado pelo CACB. Em agosto próximo, ele se aposenta após quase 50 anos de exercício do Direito, sendo 22 anos de magistratura, desses cinco atuando como vice-presidente da Ceja.
 
“Esse é um momento triste por ser minha última reunião, um evento que proporciona uma oportunidade única de troca de experiências, aprender com os sucessos e desafios de outros tribunais e aprimorar o sistema judiciário como um todo. Mas ao mesmo tempo tenho o sentimento de dever cumprido, de ter tido o privilégio de contribuir para esse trabalho tão nobre que é o direito da criança e do adolescente manter o convívio familiar”, ressaltou o desembargador. Paulo da Cunha também foi vice-presidente do TJMT no biênio 2009/2011, e presidente da corte estadual, na gestão 2015/2016.
 
Programação – Ao longo da quinta-feira (16), a programação incluiu palestras com os temas: “Apresentação da Acaf sobre as últimas deliberações da 24ª Reunião do Conselho, realizada em Porto Alegre”; “Rodada de atualização sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada Autoridade Central Estadual e Distrital”; “Os impactos das adoções fora da Convenção de Haia: brasileiros residentes no exterior x Sentenças de Adoção doméstica, concluídas no Brasil”; “Levantamento dos principais problemas ocorridos durante o ano e/ou informados pela equipe técnica, após reunião do dia anterior”; “Adaptação do fluxo dos pedidos de origem biológica segundo os termos do ACT”; “Atuação dos organismos internacionais: principais desafios observados pelas ACAF e Cejas”; “Apresentação do resultado do GT sobre revisão das resoluções CACB”; e “Apresentação da pesquisa de mestrado sobre o panorama da adoção internacional no Brasil”.
 
Nesta sexta-feira (17) foram realizadas apresentações dos resultados do GT sobre competência e estrutura das Cejas; a proposta de criação da Comissão Especial das Cejas; a apresentação dos resultados do GT sobre período pós-adotivo; e a busca ativa internacional.
 
Sobre o CACB – O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) é um órgão colegiado criado pelo artigo 5º do Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999 e reinstituído pelo Decreto nº 10.064, de 14 de outubro de 2019. O órgão tem como finalidades traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado, pelo Brasil, das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, assim como avaliar periodicamente os trabalhos efetuados pelas Autoridades Centrais dos Estados Federados e do Distrito Federal; e garantir o interesse superior da criança e do adolescente brasileiros quanto à sua adotabilidade internacional,
 
Cada Ceja possui representantes no CACB. A reunião ocorre uma vez por ano de forma presencial e as extraordinárias também podem ser realizadas, de acordo com as demandas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – Descrição de imagem: a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves, o desembargador, Paulo da Cunha e a secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira estão perfilados em frente a um telão que traz os dizeres: da 25ª Reunião Plenária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras – CACB. Foto 2 – Descrição de imagem: o desembargador, Paulo da Cunha está sentado no plenário do TJMG. Atrás dele estão diversas bandeiras.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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