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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Comissão de Meio Ambiente vai discutir crescimento de grandes felinos em MT

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº 1819/2023 – de autoria do deputado Eduardo Botelho (União) – que trata sobre a criação do programa estadual de conservação de grandes felinos em Mato Grosso. A proposta, de acordo com Avallone, deve ser discutida em audiência pública. Mas a data ainda será definida pela Comissão de Meio Ambiente.

“O debate ampliado foi sugerido pelo deputado Wilson Santos, porque o número de felinos está crescendo em todo o Mato Grosso e, especialmente, em Chapada dos Guimarães. Com as queimadas, segundo Santos, as onças estão indo para as regiões urbanas, onde há risco para as pessoas. Por isso, vamos ouvir especialista para discutir esse assunto”, disse Avallone.

Na região de Chapada dos Guimarães convivo com muitas onças. Já tivemos acidentes com humanos na região. Quando há queimadas as onças invadem as propriedades. Para quem está na zona urbana (capital) é simples. As onças só aumentam em quantidade. Sou leigo nesse assunto, não sei o que fazer. É preciso realizar audiência pública com a presença de técnicos para discutir o assunto”, afirmou Wilson Santos (PSD), que é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente.

Durante a reunião, Avallone afirmou que a Comissão solicitou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a quantia de R$ 1 milhão para a execução de projetos voltados à prevenção de queimadas no município de Cáceres. Segundo ele, várias propostas voltas a minimizar as queimadas em Mato Grosso vem sendo discutida, entre elas a do município de Cáceres.

“Várias entidades da região apresentaram um projeto, especificado com valores, para ser executado à prevenção das queimadas. A proposta foi apresentada pelas comunidades ligadas a setores políticos e produtivos da região (prefeitura, população, Corpo de Bombeiros e Ong’s). O montante de um milhão de real é pouco, diante os cem milhões de reais investidos por ano pelo governo na conservação e no combate as queimadas em Mato Grosso”, disse Avallone.

Questionado sobre a criação da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, publicada, nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, Avallone disse que é para acompanhar os impactos econômicos e sociais, e ainda propor medidas viáveis para o enfrentamento da seca deste ano na região do Bioma do Pantanal,

“A Mesa Diretora entendeu que a Comissão Especial vai dar uma visualização maior às ações da Assembleia Legislativa em relação as queimadas em Mato Grosso. A Agência Nacional de Água divulgou um relatório que aponta para uma seca muito drástica para a região pantaneira. Isso pode causar um impacto muito forte ao Pantanal, queremos minimizar a queimada nesse bioma pantaneiro”, disse.

Entre as propostas aprovadas pela comissão está o Projeto de Lei nº 383/2024, de autoria do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras para análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde pública do estado de Mato Grosso para análise de padrão de portabilidade. A matéria vai à votação em Plenário.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei nº 401/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que autoriza o estado a destinar de parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental para construção de habitações populares em Mato Grosso.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Sessão ordinária da Seção do Direito Privado desta quinta-feira (16) será por videoconferência

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
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O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, com início às 13h30.
 
A sessão será transmitida pelo Canal Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A mudança ocorre por conta das comemorações dos 150 anos do TJMT, que ocorrerá no mesmo dia, às 14h.
 
A Seção de Direito Privado é composta pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e pelos desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, José Zuquim Nogueira, Marilsen Andarade Addario, Serly Marcondes Alves, Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves e Sebastião De Arruda Almeida.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mês da adoção: Encontro no Tribunal encerra projeto da Associação Mato-grossense

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
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Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na Estrada”. O encontro, das 7h30 às 12h, reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT.
 
O projeto “Ampara na Estrada” passou pelas comarcas de Tangará da Serra, Diamantino, Cáceres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Juína, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e finaliza com o encontro na Capital para dialogar sobre aspectos do processo adotivo e o papel do Grupo de Apoio à Adoção (GAAs), buscando criar ou fortalecer o grupo de cada localidade.
 
A Ampara é composta por voluntários comprometidos com a divulgação, orientação e transmissão de informações sobre a adoção. É uma grande parceira da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção no Estado e neste mês de maio, em comemoração ao Mês da Adoção, está realizando uma série de atividades.
 
Confiram abaixo as atividades desenvolvidas:
22 de Maio: Ampara na Estrada
No dia 22 de maio, das 7h30 às 12h, será realizado o encerramento do projeto “Ampara na Estrada” no TJMT (Auditório Gervásio Leite). Este encontro reunirá profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), pretendentes à adoção e famílias adotivas. O projeto passou por 10 comarcas-polo e busca criar ou fortalecer um GAA em cada localidade.
 
22 e 23 de Maio: Seminário Adoção – Família para Todos
Nos dias 22 e 23 de maio, das 19h às 21h30, será realizado o seminário “Adoção – Família para Todos” na Faculdade Invest (Coxipó). Este evento contará com mesas redondas, diálogos com o público e momentos de entrevistas com pessoas que têm experiência direta com o processo adotivo, abordando temas cruciais sobre adoção e direitos das crianças e adolescentes.
 
23 de Maio: Solenidade de Premiação do 11° Concurso de Redação
No dia 23 de maio, às 14h30, ocorrerá a solenidade de premiação do 11° Concurso de Redação “Adoção – Família para Todos” no Auditório da Faculdade Invest (Coxipó-Cuiabá), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube @amparacuiaba. Estudantes de 33 escolas de 25 municípios competirão por prêmios de R$ 500, R$ 250 e R$ 150 para os três melhores textos do 6° ao 9° ano.
 
 
25 de Maio: Dia Nacional da Adoção
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a Ampara convida todos os apoiadores a enviar vídeos de até 30 segundos respondendo: “Qual o significado da adoção na sua vida?”. Esses vídeos serão publicados nas redes sociais da associação.
 
29 de Maio: Participação no Podcast
Para finalizar as atividades do mês, no dia 29 de maio, às 8h30, haverá a participação no podcast “O papel do advogado no processo de adoção”, em parceria com o IBDFAM/MT. O evento será realizado na sala de reuniões (plenarinho) da OAB, com a presença do Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sávio Bittencourt, e será transmitido online pelo canal @Amparacuiaba.
 
7 de Maio: Palestra “Eu sou o futuro!”
As atividades começaram no dia 7 de maio com a palestra “Eu sou o futuro!”, ministrada pelas integrantes da AMPARA, Denise Araújo Campos e Fernanda Denadai Neves Bueno, no Fórum da Comarca de Cáceres. Este evento foi promovido pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cáceres, Pierro de Faria Mendes, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Cáceres.
 
13 de Maio: EnGAAja
No dia 13 de maio, das 19h às 20h30, foi realizado o encontro on-line “EnGAAja” pelo Zoom, reunindo líderes dos GAAs formados nas comarcas do Estado. O objetivo é fortalecer a união e a articulação desses grupos para promover ações eficazes em defesa do direito à convivência familiar e comunitária.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: cartaz da capacitação: Eu Sou o futuro. Uma criança aparece de costas. No meio está escrito: Eu sou o futuro!
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros de MT encaminha resultado da investigação de morte de aluno à Justiça Militar

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual.

O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros investigados.

O caso, que tramita em sigilo, passa a ser conduzido agora pelo Ministério Público Estadual.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros resgatam idosa que estava desaparecida após cair em bueiro

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou uma operação de resgate para salvar uma idosa de 70 anos que caiu em um bueiro, em Juína (745 km de Cuiabá), nesta terça-feira (14.05). A vítima havia desaparecido e uma equipe já havia feito buscas em regiões de mata com uso de drone, mas não conseguiu localizá-la.

Por volta de 19h, a neta da vítima levou até 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar (14ª CIBM) um vídeo de uma câmera de segurança que mostrava a silhueta de uma pessoa desaparecendo no escuro, próximo a um bueiro.

Os bombeiros foram ao local indicado e, após removerem a tampa da “boca de lobo”, constataram que a idosa se encontrava dentro da tubulação de 40 cm que fazia a ligação entre a caixa de passagem e o próprio bueiro.

Devido ao estreito espaço da tubulação, os bombeiros não conseguiram entrar para resgatar a mulher diretamente. Então, foi necessário o uso de uma retroescavadeira para abrir uma passagem a cerca de 100 metros do local. A partir dessa abertura, a equipe da 14ª CIBM conseguiu ter acesso à vítima.

A idosa foi retirada do local e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou a estabilização e o transporte da mulher até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
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Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14.05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A produção do Estado é equivalente à produção inteira dos três estados do sul do país, que devem colher 85,6 milhões de toneladas.

No caso da soja, cuja colheita encerrou no fim de abril, Mato Grosso deve colher 38,4 milhões de toneladas, 15,8% menor do que na safra passada, que alcançou 45,6 milhões toneladas da oleaginosa. A área plantada aumentou em torno de 100 mil hectares, atingindo 12,1 milhões de hectares plantadas nesta temporada.

“É importante ressaltar que mesmo com essa redução na produção, Mato Grosso continuará contribuindo significativamente para o cenário global. Superando assim, a soma das safras combinadas de importantes países produtores como a Bolívia, Ucrânia, Rússia, Canadá e Paraguai juntos, ou ainda, mais que a Índia e China juntos. Desse modo, o Estado consolida-se como o 4º maior produtor de soja do mundo”, apontou o coordenador do Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinicius Hideki.

A produção de Mato Grosso é 1,16 vezes maior do que a soma das produções da Bolívia, Ucrânia, Rússia, Canadá e Paraguai juntos. Além disso, é 1,20 vezes maior do que a produção combinada da China e Índia.

Conforme Vinicius, esses números destacam não apenas a resiliência e a capacidade produtiva de Mato Grosso, mas também sua relevância no contexto agrícola internacional, alimentando a população mundial e impulsionando a economia global com seu trabalho intenso nos campos férteis do Cerrado brasileiro.

No caso do milho, as lavouras vêm apresentando ótimo vigor em seu desenvolvimento. A regularidade das precipitações tem fortalecido as expectativas de uma boa produtividade. A maioria das lavouras está na fase reprodutiva, especialmente floração. Contudo, a produção deve ser 17,2% menor atingindo 42,4 milhões de toneladas.

Muitos produtores optaram em produzir o algodão (pluma e caroço) como segunda safra e a área plantada cresceu 18,6% e atingiu 1,4 milhões de hectares. A produção também deve ser maior do que na safra passada em 17,2%, alcançando o total de 6,3 milhões de toneladas, equivalente a 71% da produção nacional de algodão.

Efeitos do Rio Grande do Sul

A estimativa da Conab para a produção brasileira nesta temporada está em 295,45 milhões de toneladas de grãos. No entanto, as fortes chuvas registradas no Rio Grande do Sul trarão impactos para o resultado final do atual ciclo.

“Não é possível ainda ter precisão nas perdas para o setor no estado. Os níveis de água estão elevados e o acesso às propriedades é difícil, impossibilitando que se faça uma avaliação mais detalhada. E vale ressaltar que neste primeiro momento a preocupação é com as vidas e com a garantia do abastecimento, fazer com que as pessoas atingidas pelas chuvas tenham o direito ao básico, como a alimentação”, reforça o presidente da Companhia, Edegar Pretto.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai.

A proposta da Sema tem caráter complementar à Resolução 195 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgada na segunda-feira (13.05), após reunião extraordinária para tratar sobre o assunto. O documento tem vigência até 31 de outubro, quando termina o período de seca na região, e impõe uma série de condições especiais para o uso da água em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Para minimizar o impacto da escassez de água, a Sema propõe que as solicitações de outorga que tenham como objetivo o abastecimento humano e a dessedentação animal, nos municípios atingidos pela crise hídrica, sejam priorizadas para análise. Ainda, a possibilidade de rever outorgas que envolvam grande volume de água, caso seja necessário, para garantir os usos múltiplos dos recursos hídricos.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressalta que o Estado tem atuado de modo cooperado e integrado com o Governo Federal, e que tanto Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul têm acompanhado as reuniões da ANA, e seguem monitorando a situação da crise hídrica na região.

“Estamos propondo medidas adicionas àquelas definidas pela ANA, buscando mitigar os efeitos da escassez hídrica na Bacia do Paraguai. Vamos continuar com o monitoramento na Sala de Situação, e, se for necessário, iremos adotar outras medidas mitigadoras”, afirma a secretária.

Situação preocupante

O nível d’água do rio Paraguai, em abril de deste ano, atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal. A situação desfavorável pode resultar em impactos no uso da água, sobretudo em captações para abastecimento de água – especialmente em Cuiabá e Corumbá (MS), além de dificultar e até inviabilizar a navegação, reduzir o potencial do aproveitamento hidrelétrico a fio d’água e comprometer atividades de pesca, turismo e lazer.

Fonte: Governo MT – MT

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Palestras abordam o combate ao abuso e à exploração infantojuvenil

by Almanaque Cuyabá 15 de maio de 2024
written by Almanaque Cuyabá

“É legal fazer bonito, é legal proteger”, com esse tema a Promotoria de Justiça Cível de Colíder (munícipio distante 632km de Cuiabá) realiza, durante o mês de maio, palestras sobre o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, em alusão ao “Maio Laranja”.

Na segunda-feira (13), a palestra aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade e contou com a participação das famílias assistidas pelo CRAS. Os principais sinais e sintomas presentes em casos de abuso e exploração infantojuvenil foram apresentados a aproximadamente 80 pessoas.

Segundo a promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari, “mudanças comportamentais radicais, choro excessivo sem causa aparente, sonolência no ambiente escolar, dificuldade de concentração e de aprendizagem, angústia e ansiedade, vergonha excessiva etc.” são alguns dos principais sinais presentes nesses casos de violência.

Outro ponto debatido com os familiares foi a desmistificação do perfil do abusador. Muitas vezes, o abusador é uma pessoa comum que possui uma personalidade perversa e faz parte de sua perversão enganar a todos sobre os abusos praticados.

Em outras duas palestras, realizadas no dia 03 de maio, na Escola Estadual André Maggi, 110 alunos, entre 10 e 11 anos, participaram das discussões. Durante os encontros, foram apresentados vídeos que abordavam a temática e o “Semáforo do Toque”, uma forma didática de explicar para as crianças, usando as cores do semáforo (verde, amarelo e vermelho), onde elas podem e não podem ser tocadas por outras pessoas e como reagir se isso acontecer.

A promotora de Justiça explicou também que o abuso não pressupõe contatos físicos, os perigos da exposição de crianças na Internet e a necessidade de as crianças não manterem segredos com os pais.

Dia 18 de maio – O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, em referência a data da morte da menina Araceli Cabrera (02/07/1964 – 18/05/1973). Esse era o nome da menina de apenas 8 anos de idade que, após ser raptada, foi estuprada e morta em Vitória (ES). O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Canais de denúncia – A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é o canal de comunicação da instituição com a população. Por ela, é possível fazer qualquer tipo de denúncia. As manifestações (denúncia, crítica, elogio, sugestões, reclamações ou pedidos de informação) podem ser feitas pelo telefone 127 (custo de uma ligação local), pelo WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail: [email protected].

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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