Um jovem, de 19 anos, foi preso por tráfico ilícito de drogas na madrugada desta quarta-feira (28.08), no município de Vila Rica. O suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da Força Tática do 10º Comando Regional, que apreendeu porções de pasta base de cocaína com ele. Durante patrulhamento …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da Lei estadual nº 12.295/2023, que dificultava a destruição de maquinário apreendido em flagrante de crime …
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Chega ao 10º módulo, nesta sexta-feira (30), o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A formação ocorre a partir das 8h (horário de Mato Grosso), por meio …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde de terça-feira (27.08), um filhote de pássaro da espécie bem-te-vi que ficou preso em um coqueiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Guarantã do Norte (a 708,9 km de Cuiabá). Apesar da habilidade de voar …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate três incêndios florestais, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nesta quarta-feira (28.08). A corporação alerta para que a população não coloque fogo na vegetação, já que o tempo seco aumenta a propagação do fogo. As ações são executadas por 16 militares, …
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Policiais militares do 20º Batalhão prenderam, na manhã desta quarta-feira (28.08), um homem, de 26 anos, por violência doméstica, ameaça e desacato na zona rural do município de Juína (a 745 km de Cuiabá). A vítima, de 33 anos, afirmou ter sido estrangulada e foi expulsa de casa com os …
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Integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), que necessitem pesquisar artigos doutrinários e informações jurídicas de alta qualidade e confiabilidade passam a ter acesso à assinatura do Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br), plataforma consolidada no mercado brasileiro de jurisprudências, diários oficiais e modelos pré-estruturados de documentos utilizados em processos jurídicos. “Tínhamos …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento, …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente