O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado neste domingo (25.08) para combater um incêndio de grandes proporções em um depósito de resíduos de uma indústria no município de Sinop (480 km de Cuiabá). Após o chamado, os bombeiros do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) se …

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 239/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT

A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de …