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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (20 e 21 de julho), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora …

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Consulta pública da Secel sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc pode ser respondida até domingo (21)

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou o prazo para envio de respostas da consulta pública online sobre a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A pesquisa online ficará disponível para a população no site da Secel até domingo (21.07). Neste primeiro ano, haverá um repasse de R$ 26 …

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