Novas legislações, golpes contra os consumidores, leitura de energia elétrica e acúmulo de consumo, garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista. Esses são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante a 44ª Reunião Técnica de Procons. O evento, que …

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) enfatizou a importância do empreendedorismo feminino, contando a história de sua mãe, conhecida como Sinhazinha, que se casou aos 13 anos, teve 12 filhos e administrava a usina de cana de açúcar da família …

Na nova edição do podcast ‘Explicando direito’, o juiz Anderson Fernandes Vieira, da Vara Única da Comarca de Alto Taquari, explica o que é delação premiada. Na entrevista concedida à radialista Elaine Coimbra, o magistrado aborda a chamada Justiça Penal negociada, também conhecida como Justiça Penal consensual.   “De certa …