A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participou nessa quarta-feira (20 de março) da abertura do ‘1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)’. Na oportunidade, a magistrada destacou a atuação do Judiciário mato-grossense nesta seara, …
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O mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher também é marcado pela campanha Março Lilás, de conscientização sobre a prevenção do câncer de colo do útero. Além de ser o terceiro tipo de tumor maligno mais frequente entre as mulheres no Brasil, o câncer de colo uterino …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza, neste sábado (23), às 08h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, a abertura oficial das aulas do Pré-Enem Digital 2024. Mais de 400 estudantes se cadastraram para o aulão presencial, no entanto, todos os estudantes da Rede …
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A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE) recebeu, nesta quinta-feira (21.03), autorização para iniciar o seu funcionamento. O Ato Declaratório de Alfandegamento foi assinado pelo superintendente da Receita Federal, Antônio Baltazar, em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, permitindo as atividades alfandegárias da ZPE. Também assinaram o documento …
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O governador Mauro Mendes ressaltou que a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cáceres irá impulsionar a economia regional e de todo Estado. O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta quinta-feira (21.03), autorização da Receita Federal para dar início às operações na ZPE, cujas obras foram retomadas, em 2020, …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e demais parceiros, realiza no dia 26 de março, na Penitenciária Central do Estado (PCE), o lançamento da campanha “Dia D Educação é o Caminho que Liberta”. A iniciativa tem …
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Você sabia que na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na internet é possível obter, de maneira rápida e simples, as certidões negativas de pessoas físicas e jurídicas, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição? Fundamentais em diversas situações da vida cotidiana, esses documentos são solicitados …
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A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de agravo de instrumento do Estado e manteve a decisão liminar que concedeu o direito de uma paciente oncológica receber os medicamentos de alto custo para a continuidade de seu tratamento. A decisão …
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST), está discutindo políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado e, com isso, reduzir as desigualdades sociais. Para isso foi realizada, na manhã desta quinta-feira (21), a 5ª reunião da CST do Fórum Mato-grossense …
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Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região norte do estado participam nesta sexta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Sinop, de evento institucional. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, entre …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente