As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa rotina de sessões por videoconferência continue nos meses de novembro e dezembro de 2024 em virtude das obras que ocorrem na parte externa que dá acesso …

Um bate-papo sobre os impactos do racismo no sistema de Justiça, realizado nesta quarta-feira (06) com o promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens Freitas Oliveira Filho, abriu a série de entrevistas da campanha “Atitudes vencem o Racismo”, lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso …

A próxima edição da Corrida do Judiciário está chegando, será realizada nesse domingo (10 de novembro), e o educador físico Emerson Nunes de Oliveira, da WA Assessoria Esportiva, dá algumas dicas sobre importantes para o dia da prova.    Alimentação – É aconselhável ingerir carboidrato na véspera da corrida e em …

Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, recebeu procuradores da ALMT nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, candidato a presidente da Associação …

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei que busca proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. O projeto foi enviado pelo Governo de Mato …

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Rondonópolis procura pelo autor de um homicídio ocorrido no mês passado na cidade. A vítima foi morta com golpes de pedra na cabeça. Janderson Araújo Félix Pereira, de 26 anos, foi identificado como autor do homicídio registrado no dia 20 de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (13 de novembro), o projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso. Com a chegada desta iniciativa, 100% das penitenciárias de Mato Grosso passarão a ter projetos de leitura como …

Atenção, magistrados(as) e assessores(as) da comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas até a próxima segunda-feira (11 de novembro) as inscrições para o curso ‘Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes’, que será ofertada …

Aproximadamente 8.400 títulos de propriedade serão entregues durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em todo o país. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) promoverá no dia 28 de novembro (quinta-feira) o …

Você sabe o que é precatório? É uma ordem de pagamento expedida pelo Poder Judiciário para cobrar entidades públicas o pagamento de valores devidos em decisões judiciais definitivas, aquelas que não cabem mais recursos.   O precatório surge quando uma pessoa ou empresa ganha uma ação contra entes públicos, seja …