Com intuito de melhorar a compreensão dos usuários do Sistema de Justiça sobre as decisões dos processos judiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) começa a colher sugestão de magistrados e servidores das comarcas que serão encaminhadas para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão se tornar metas nacionais …

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, …

A recepção de boas-vindas aos desembargadores e à desembargadora, empossados (a) no último dia 21, e sua equipe de assessores (as), foi realizada nesta segunda-feira (26 de fevereiro), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a solenidade, …