Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual.    A ferramenta de busca está localizada na página da Corregedoria-Geral, abrigada no Portal do Tribunal …

O clima de Carnaval é marcado pela alegria dos foliões. Para que essa diversão seja garantida, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre as medidas necessárias contra a Covid-19, como a vacinação e o uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70%. “Não podemos baixar a guarda para o vírus, em …

Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu, por maioria de votos, que em Mato Grosso, não se pode dispensar automaticamente a exigência de licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos classificados como de baixo risco pela “Declaração Estadual de Direito da …