A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de …

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (26.08), suspeito por ameaça, violência doméstica e lesão corporal contra a esposa no município de Aripuanã (a 957 km de Cuiabá). A vítima estava com um bebê, filho do casal, no colo no momento das agressões. Por …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas 4.012 vagas distribuídas nas 28 unidades escolas da rede estadual distribuídas em 23 municípios. As …