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15 de janeiro de 2024

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Escola de Governo lança curso de Power BI para análise de dados e desenvolvimento de dashboards

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu inscrições para o curso de Análise de Dados e Desenvolvimento de Dashboards no Microsoft Power Business Intelligence (BI). Os interessados têm desta segunda-feira (15.01) até dia 24 deste mês para se inscreverem, conforme a disponibilidade de vagas.

O público-alvo são servidores estaduais que realizam os planejamentos na administração pública estadual de Mato Grosso. São ofertadas 20 vagas. As inscrições são apenas online e podem ser realizadas neste link.

Conforme o coordenador de Gestão Educacional da Escola de Governo, Adriano Sabino Gomes, o curso é resultado de um levantamento realizado sobre a necessidade de capacitação dos servidores para as demandas de trabalho das unidades.

As aulas serão realizadas nos dias 29, 30 e 31/01, na modalidade presencial, nos períodos matutino e vespertino, com local a ser informado no e-mail de confirmação de matrícula após inscrição. Os participantes precisam levar computador.

Com uma abordagem temática inédita, o curso faz parte da série de capacitação prevista no planejamento 2024 da Escola de Governo, que visa a qualificação profissional.

A certificação possui carga horária de 24 horas.

Power Business Intelligence

Lançado em 2015 pela Microsoft, o Power BI é uma tecnologia usada em estratégias de gestão e governança. Um software que desempenha funções semelhantes àquelas do Excel, porém com funcionalidades ampliadas.

A ferramenta potencializa a eficiência na organização de dados, tornando essas informações visualmente mais atrativas, intuitivas e interativas. Ao unir eficiência e estética, a tecnologia digital colabora para uma assimilação de cenários e ajuda nas tomadas de decisões.

Além disso, a abordagem do curso desafiará os participantes a autonomia frente às soluções analíticas digitais, perspectiva conhecida como Self-Service BI.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema apreende pescado ilegal em Santo Antônio de Leverger

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 14 kg de pescado ilegal, no município de Santo Antônio de Leverger, durante operação de defeso da piracema no Rio Cuiabá, neste domingo (14.01). A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

Durante o patrulhamento fluvial, em região próxima à Praia do Vereda, os agentes de fiscalização avistaram um indivíduo praticando pesca predatória, com uso de espinhel. Ao perceber a chegada da equipe, o infrator fugiu por um caminho de mata, abandonando a canoa e o pescado.

Na embarcação, os fiscais encontraram os peixes, quatro deles ainda com vida, sendo três da espécie barbado e um abotoado. Os animais foram devolvidos ao Rio Cuiabá. Os demais, já sem vida, foram recolhidos e doados para a Instituição de Acolhimento para Idosos, no município.

O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso teve início no dia 2 de outubro de 2023 e segue até 1º de fevereiro de 2024. Os agentes ambientais estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

*Supervisão de texto de Nayara Takahara

Fonte: Governo MT – MT

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Formação Continuada nacional começa no próximo dia 23

by Almanaque Cuyabá
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Continuam abertas as inscrições para participação da Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), acesse aqui. O curso é online e gratuito. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, é parceiro da iniciativa. As aulas começam no dia 23 de janeiro e se estenderão até o dia 28 de maio. Os encontros ocorrerão sempre às terças-feiras, na modalidade online.

O curso possui 17 módulos. Os temas serão abordados no formato de conferências no Canal YouTube Proteção Integral, com a atuação de um (a) mediador(a) e expositores(as) especialistas. Importante destacar que um grupo de trabalho permanecerá acompanhando a participação no chat – onde serão selecionadas questões e pontos para serem destacados, através de legenda, durante as apresentações, ou direcionados para a mesa expositora.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância no MPMT, Nilton César Padovan, será mediador no 8º módulo, que abordará a “Experiência com equipagem, implementação e alimentação do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (SIPIA) em 80% dos municípios de Mato Grosso”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

by Almanaque Cuyabá
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 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, obteve liminar, em ação cautelar preparatória, proibindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) do município de emitir novas licenças ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APP). Eventual descumprimento da decisão sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de responsabilização civil, criminal e administrativa de seus agentes.

De acordo com o MPMT, a ação foi proposta após investigações, em diferentes inquéritos civis, apontarem a violação, pelo Município de São Félix do Araguaia, dos requisitos indispensáveis elencados no artigo 4º da Resolução nº 41/2021 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para o exercício do licenciamento.

A Promotoria de Justiça de São Felix constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada do crime previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

A decisão que concedeu a liminar fixou o prazo de 60 (sessenta) dias para que o Ministério Público adite e complemente a petição inicial, promovendo a juntada de novos documentos, a formulação dos pedidos finais e a quantificação do dano moral coletivo havido.

Enquanto vigorar a liminar, caberá à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso desempenhar as ações administrativas municipais (licenciamentos e autorizações), por força da atuação supletiva ordenada pelos artigos 2º, II, e 15, II, ambos da Lei Complementar 140/2011, razão pela qual o Estado de Mato Grosso foi também intimado da decisão e instado a manifestar eventual interesse na demanda.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mais facilidade: Alvarás Eletrônicos podem ser pagos via PIX a partir desta segunda-feira

by Almanaque Cuyabá
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Departamento de Depósitos Judiciais, disponibiliza a partir desta segunda-feira (15 de janeiro) a nova versão do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), com nova medida de segurança para acesso e a possibilidade de pagamento dos Alvarás Eletrônicos via PIX.
 
De acordo com a diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, a principal implementação é o pagamento via PIX, já que atualmente os pagamentos são realizados por TED e transferência bancária. “São várias as vantagens dessa nova ferramenta de pagamento que beneficia diretamente os jurisdicionados e os advogados, porque é mais uma opção para receber os valores que tanto são almejados em um processo”, explica ela, informando que serão aceitos como chave PIX apenas o CPF e/ou CNPJ.
 
Dentre as vantagens, está a abrangência no horário de recebimento dos Alvarás, a facilidade do procedimento, a redução dos cancelamentos por divergência no preenchimento e indicação de dados bancários e a agilidade no pagamento.
 
Na fase inicial de implementação do pagamento via pix, o limite estabelecido para acompanhamento do desenvolvimento da ferramenta e sua aplicabilidade é de R$ 10 mil para cada transação. “Posteriormente, com o aprimoramento do sistema, esse limite será ampliado. É importante dizer que dentre os Tribunais que utilizam o sistema SisconDJ, somos pioneiros na disponibilização da ferramenta”, afirma a diretora.
 
Segurança – Também a partir desta segunda-feira (15 de janeiro), o acesso ao SisconDJ passará a utilizar um duplo fator de autenticação (2FA), que será solicitada sempre que ocorrer o acesso ao sistema.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário dá início à elaboração do Plano de Trabalho Anual 2025

by Almanaque Cuyabá
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao processo de elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) do Poder Judiciário de Mato Grosso, onde deverá constar o detalhamento dos investimentos e ações pretendidas pelo Judiciário no ano de 2025. No plano também são detalhados os produtos a serem desenvolvidos, a indicação dos setores responsáveis, as etapas de desenvolvimento, os prazos de execução e o custo necessário para a entrega das metas.
 
Ao mesm tempo, o Tribunal de Justiça também dá início a execução do PTA 2024, elaborado no ano anterior, com base nas diretrizes e prioridades apontadas pelos setores, e que deverão ser cumpridas neste ano.
 
O plano é um instrumento que discrimina todas as ações que serão realizadas pelo Poder Judiciário no exercício do ano seguinte, com base nas informações levantadas pelos setores sobre as demandas previstas, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A LOA segue como base o Planejamento Estratégico da organização e as diretrizes apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O coordenador de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça, Afonso Maciel frisa que o envolvimento de todas as áreas é fundamental para a construção do plano de trabalho, que é coletiva e pautada nas demandas e perspectivas de cada setor.
 
“A elaboração do plano de trabalho é um momento crucial dentro da gestão, uma vez que é ele quem aponta o caminho que deveremos seguir para a entrega de serviços à sociedade. Em síntese, é agora que temos a chance de corrigir as ações que precisam ser aprimoradas, e definir aquelas que precisam ser contempladas para as mudanças pretendidas pelo Judiciário. Assim como aos demais poderes, o Executivo nos repassa um teto, e dentro desse limite, nós estabelecemos nossas prioridades e investimentos. Em síntese, o plano de trabalho nada mais é do que o instrumento que vai nos dizer o que será feito e com qual orçamento será feito”, esclareceu Afonso.
 
No PTA, os setores são responsáveis por apontar as prioridades e metas a serem definidas como essenciais para a garantia de condições na prestação de serviços à sociedade e para a manutenção da estrutura institucional.
 
O plano de trabalho deve ser finalizado até o mês de julho e encaminhado para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e posterior envio à Assembleia Legislativa para aprovação.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mais de 2 mil pessoas foram flagradas dirigindo sem CNH ou licenciamento em Cuiabá e Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá
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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) flagrou mais de 2,1 mil motoristas dirigindo sem o licenciamento do ano corrente ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2023. Os flagrantes foram registrados durante as 230 operações de fiscalização de trânsito nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande, realizadas em parceria com a Polícia Militar, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá e Guarda Municipal de Várzea Grande. Os dados não consideram as Operações Lei Seca, realizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Ao longo de 2023, conduzir veículo sem o licenciamento do ano corrente foi a infração mais flagrada nas fiscalizações, contabilizando 1.428 registros. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, para conduzir veículo, o motorista precisar portar (de forma física ou digital) o licenciamento do ano para não incorrer em multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH.

Flagrantes de pessoas conduzindo veículos sem usar o cinto de segurança também foram frequentes em 2023, somando 1.308 autuações. O cinto de segurança é um equipamento de uso obrigatório, para todos os ocupantes do veículo.

Ao longo do ano, também foram registradas 678 autuações de pessoas dirigindo sem possuir habilitação, que é uma infração de trânsito gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 880,41.

“Essa é uma conduta irresponsável e que coloca em risco a vida de terceiros e do próprio condutor infrator, podendo gerar danos a toda sociedade, uma vez que o condutor não habilitado pode causar sinistros graves de trânsito envolvendo mortes e lesões”, observou a coordenadora de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.

Para coibir a prática de infrações de trânsito, a equipe de fiscalização do Detran-MT está diariamente nas ruas de Cuiabá ou Várzea Grande, em pontos estratégicos das duas cidades, com o objetivo de agir preventivamente em prol da segurança viária, preservando a vida e a ordem pública.

O trabalho dos agentes de fiscalização de trânsito vem sendo fortalecido desde o início da gestão, em 2019, com investimentos em capacitação, aquisição de etilômetros, rádios comunicadores, talonário eletrônico para confecção dos Autos de Infração, novo fardamento e novos contratos de locação de viaturas caracterizadas para a execução das operações.

Somente na aquisição de aparelhos etilômetros foi investido pelo Detran-MT mais de R$ 1 milhão. Os aparelhos são utilizados, também, pelas forças de segurança pública nas operações integradas Lei Seca, comandada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) a qual o Detran também participa.

Além disso, foram investidos cerca de R$ 700 mil na aquisição de materiais de consumo para sinalização, bocais descartáveis, bobinas, fardamentos, equipamentos e acessórios.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou os investimentos e a capacitação dos agentes para a intensificação da fiscalização de trânsito no Estado.

“Na atual gestão, o Detran investiu fortemente na repressão às infrações de trânsito com ações diárias nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande e com participação ativa nas operações integradas Lei Seca na Capital e no interior do Estado. A atividade de fiscalização de trânsito é um importante instrumento para promover a mudança de comportamentos inadequados de condutores, reduzindo o número de sinistros, lesões e mortes no trânsito”, ressaltou.

Somente em 2023, a Escola Pública de Trânsito do Detran-MT capacitou 1.309 agentes nos cursos de Atualização de Agente de Trânsito, Formação de Agente de Trânsito e Práticas de Fiscalização de Trânsito em Operações Integradas. A qualificação vai possibilitar o aumento da atividade de fiscalização de trânsito em todo Estado.

A diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, observou que um dos enfoques principais do Detran na atual gestão é a educação para o trânsito e a fiscalização.

“Desta forma, trabalhamos na prevenção dos sinistros de trânsito e na repressão aos condutores infratores. Por isso, estamos investindo nas capacitações, formações, para podermos de fato construir um trânsito mais seguro a todos”, enfatizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí é recebida pela presidente do Judiciário mato-grossense

by Almanaque Cuyabá
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), recepcionou a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), composta pelo desembargador-corregedor Olímpio José Passos Galvão, pelos juízes auxiliares da Corregedoria daquele tribunal, Carlos Augusto Arantes Júnior e Thiago Brandão de Almeida e seis servidores. O encontro ocorreu na Presidência do TJMT, na manhã desta segunda-feira (15 de janeiro).
 
“É muito positivo e muito prazeroso receber essa comitiva do Estado do Piauí, um Tribunal de Justiça de pequeno porte, mas que está em plena expansão, que tem se destacado pela vontade de melhorar, de crescer, de apresentar um trabalho diferenciado. Nos alegra poder recebê-los. Espero que sejam muito bem acolhidos por todos, que se sintam pertencentes a nossa esfera da justiça estadual e façam dessa viagem um momento de crescimento para todos nós”, disse a presidente, Clarice Claudino.
 
Ela destacou ainda o papel da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no processo de compartilhamento de informações com outras instituições do sistema de justiça brasileiro. “A Corregedoria vem sendo uma porta de entrada para a troca de ideias, a percepção daquilo que eles trazem e também daquilo que eles podem levar daqui como inspiração, como práticas que estão sendo adotadas com bons resultados”.
 
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão, o objetivo da visita técnica ao Judiciário mato-grossense é, principalmente, conhecer o Sistema GIF, ferramenta adotada pela Corregedoria-Geral do TJMT para realização de correições. “Realmente é uma referência na justiça nacional. Essa ferramenta vai melhorar a nossa experiência, melhorar o trabalho dos nossos juízes nas correições e na prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral.
 
Além disso, a comitiva piauiense também trouxe para o conhecimento do Judiciário mato-grossense o Robô de Informações da Corregedoria-RIC, tecnologia desenvolvida pela CGJ-TJPI. “Estamos trazendo uma ferramenta nossa, se o tribunal se interessar, que é um robô que trabalha com quatro ferramentas e melhora muito a produtividade”.
 
A visita técnica vai até quarta-feira (17/01) e contará com uma extensa programação de apresentações do Plano de Gestão CGJ – biênio 2023/2024, dos Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), do Departamento Judiciário Administrativo (DJA). Além disso, os magistrados e servidores do Piauí conhecerão o Sistema de Correições, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Haverá ainda visitas aos cartórios modelo do Estado, que são o 2º e o 4º Ofícios de Cuiabá e o 2º Oficio de Várzea Grande.
 
Participaram da reunião de boas-vindas à comitiva do TJPI os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, Viviane Brito Rebello e Jones Gattass, além dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane Costa Marques Neves e Lídio Modesto da Silva Filho.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí posam para a foto, sorrindo. Estão todos de pé, na sala de reuniões da Presidência do TJMT. Os desembargadores Clarice Claudino e Olímpio José Passos estão ao centro, ladeados de magistrados e servidores. Segunda imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí sentados à mesa da sala de reuniões do TJMT. A presidente do TJMT, Clarice Claudino está na cabeceira, ladeada do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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