Conforme a secretária adjunta, Márcia Santos, serão desenvolvidas diversas ações pelo Procon-MT e por órgãos parceiros, como orientação sobre direitos do consumidor, exposição de serviços, atividades educativas, serviços de saúde e atrações culturais, entre outros. Se necessário, o consumidor poderá registrar reclamação e fazer denúncias no Ganha Tempo da Praça Ipiranga.
“Queremos convidar a população de Mato Grosso para comemorar conosco o Dia Mundial do Consumidor, que é a data mais importante para os Procons. Nosso objetivo é levar informação à população sobre seus direitos, além de oferecer diversos serviços à comunidade”, explica Márcia.
A secretária adjunta do Procon lembra a importância do Dia do Consumidor, que é comemorado mundialmente em 15 de março e marca a luta pelos direitos dos consumidores nas relações de consumo.
“A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, outros países – e também o Brasil – preocuparam-se em assegurar em suas legislações e em seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades”, ressalta Márcia.
Parceiros
São parceiros do Procon-MT na realização do evento as secretarias de Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema), Fazenda (Sefaz), Delegacia do Consumidor (Decon), Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Militar, Agência Estadual dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programa Rede Cidadã, Defensoria Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Serviço Social da Indústria (Sesi), Fecomércio, Associação Mato-Grossense de Deficientes (AMDE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Concel) e Projeto de Cara Limpa contra as Drogas.
Fonte: Governo MT – MT

Os acadêmicos das turmas do 9º e 10º semestres, do curso de Direito da Unic Beira Rio, visitaram a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Projeto Nosso Judiciário, que serve de ponte entre o Judiciário e o cidadão. Pela iniciativa, os estudantes têm a oportunidade de conhecer a composição e funcionamento do órgão.
A juíza compartilhou um pouco dos 25 anos na magistratura e lembrou do importante início da carreira, quando ainda era assessora da Presidência do TJMT, que, à época, ficava ao lado do Espaço Memória. “Foi uma honra para mim receber esses alunos e deixei uma mensagem sobre a questão da tecnologia e a linguagem escrita e falada, que a gente tem sempre que aprimorar, visto que é nossa principal ferramenta de atuação. Também abordei sobre a mediação e conciliação já tratada com os acadêmicos pelo desembargador Mário Kono. É um tema atual e temos que pensar em técnicas de solução de conflitos”, sublinhou.
Para a acadêmica do 9º semestre, Panmella Gimenez, a experiência foi interessante e motivadora. “Saímos da teoria e vivenciamos na prática uma sustentação oral, isso foi muito importante. A magistrada colocou bem a visão de que a Justiça não é mais aquele embate de antigamente e que será um bom profissional aquele advogado que souber usar a mediação, estudar muito e saber realmente argumentar”, avaliou.
Atenção, magistrados e magistradas! A Escola Superior da Magistratura disponibiliza 20 vagas para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras interessadas(os) em participar do curso “I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso”. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de março, no Teatro Zulmira Canavarros, na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 19h (dia 21) e das 8h às 12h e 14h às 19h (dia 22).