O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário de Mato Grosso. As inspeções e correições, nos …

Com a presença do Corregedor Nacional do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, a inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi encerrada com uma solenidade realizada no auditório Gervasio Leite, na sede do TJMT.   A cerimônia está sendo transmitida ao vivo pelo canal do Judiciário Estadual no Youtube. …

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou nesta quarta-feira (20.03), durante o 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) os programas do Governo de Mato Grosso para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica. “O Governo de MT tem o programa SER Família Mulher que …

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, esteve nesta quarta-feira (20) no Shopping Pantanal acompanhando os atendimentos que estão sendo realizados às mulheres. A Ouvidoria participa da campanha #JuntosPorElas recebendo denúncias e orientando as pessoas que passam pelo …

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Cuiabá, especialmente do Centro Histórico, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público promoveu uma reunião interinstitucional na tarde desta terça-feira (19), no auditório da Procuradoria-Geral de …

 O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira (21 de março) foi alterado para começar às 13h.   A determinação de alteração do horário foi feita pela presidente da seção, desembargadora Maria …

O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser aplicada nas escolas municipais.   O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, proposto pela prefeita Eliene Liberato Dias, é concebido como um …

Mato Grosso registrou queda de 74% no tamanho de áreas de Amazônia Legal desmatadas nos dois primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento considera dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), …