Os cinco juízes substitutos de Direito que integram a última turma de magistrados empossados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram uma aula sobre Filosofia do Direito, ministrada pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. A iniciativa integra o calendário do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024).   Com …

O abuso contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Para que as mulheres consigam perceber se vivem em uma relação com a presença de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, o “Observatório Caliandra”, canal virtual do Ministério Público de Mato Grosso, elaborou o “Quiz do Respeito”. São 18 …

Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois homicídios qualificados ocorridos em Tapurah, o réu Alysson Matos de Oliveira foi condenado na sexta-feira (08) a 26 anos de prisão. Os crimes foram cometidos contra Riquelme Souza Félix e Joel Pereira da Siva, ambos foram decapitados. Durante o …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Valdir Barranco (PT), entregou em sessão especial, na segunda-feira (11), títulos de cidadão mato-grossense e moções a 26 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso.  “Estamos homenageando pessoas de mais de 15 estados brasileiros, personalidades …

O Projeto Nosso Judiciário recebeu nessa segunda-feira (11 de março), as turmas do 1º ao 8º semestres do curso de Direito da Unic Campus Beira Rio. Eles conheceram as dependências e setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aprenderam sobre a composição e funcionamento da instituição.   A …

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 635/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT

A violência psicológica contra a mulher é entendida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição …

Termina na quarta-feira (13 de março), às 14h, o prazo para que magistradas (os), servidoras (es), assessoras (es), credenciadas (os) e estagiárias (os) se inscrevam para a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’. O tema será abordado pela palestrante Nelma Penteado e vai celebrar …