Cerca de 300 estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Souza Bandeira, em Cuiabá, receberam a equipe do projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta terça-feira (09 de abril), e participaram de uma palestra, onde puderam conhecer um pouco sobre o funcionamento da Justiça brasileira e ainda sobre legislações pertinentes ao ambiente em que convivem, como é o caso da Lei 14.811, sancionada em 12 de janeiro deste ano e que incluiu no Código Penal os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying). Com a nova legislação, quem cometer esses tipos de crimes pode ser punido com penas que variam entre multa a quatro anos de reclusão. A lei ainda institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nas escolas e estabelecimentos similares e prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Estudantes da Escola Estadual Souza Bandeira afirmam que o problema do bullying de fato está presente no ambiente escolar e que a palestra, proferida pelo servidor Neifi Feguri, além da cartilha ilustrada distribuída pela equipe do Tribunal, foi uma forma de evitar esse tipo de conflito. “Isso acontece muito hoje em dia. Muito racismo, muitas coisas mal faladas na internet”, conta Igor Ribeiro, aluno do 9º ano. Ele complementa que aprendeu o que se pode ou não fazer nesses casos. “Quando você faz justiça com as próprias mãos, você sempre acaba se dando mal, mesmo que seja a vítima. Agora eu sei que é só procurar a justiça”.
A importância do diálogo e da harmonia nas relações interpessoais foram pontos destacados da palestra por Íris Oliveira Simas, aluna do 9º ano. “Aprendi que não se resolve tudo na violência, que tudo tem que ser conversado e tratado muito bem. Tem muita gente nesse mundo que trata tudo com violência e desrespeito. E eu acho que é muito bom a gente ter empatia”, avalia.
A estudante Júlia Corrêa, também do 9º ano, classificou o conteúdo da palestra como interessante e disse que vai compartilhar com os pais tudo o que aprendeu na escola. “Se acontecer algum problema, a gente sabe aonde ir. E esse negócio de ciberbulliyng é bem importante saber o que fazer caso a gente sofra”.
A Escoa Estadual Souza Bandeira conta atualmente com aproximadamente 1.200 alunos, do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e funciona nos períodos matutino e vespertino. Localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, é uma das unidades públicas de ensino mais tradicionais da capital mato-grossense. De acordo com a coordenadora pedagógica, Irene Costa, além de todo o corpo de servidores das áreas pedagógicas, administrativa e de infraestrutura, recentemente, os alunos também passaram a ser assistidos por equipe psicossocial. Irene agradeceu ao Tribunal de Justiça pelo apoio na conscientização das crianças e adolescentes na busca pela formação de cidadãos. “Nós queremos agradecer, em nome da nossa diretora Claudenete, porque é um tema tão atual e relevante para o desenvolvimento das nossas crianças. Apesar de todo o trabalho que a gente faz, a gente observa que ainda existem muitos casos [de bullying]. E é grande a importância da escola em parceria com os pais porque a escola sozinha não consegue resolver esse problema. E a participação o Tribunal de Justiça explicando para os nossos alunos essa questão da nova legislação que saiu a partir de janeiro. Então, a gente não resolve as coisas com as próprias mãos. Nós temos várias instâncias pra nos ajudar nessa luta e a escola como uma grande protagonista nesse papel”, avalia.
A educadora afirma ainda que certamente a atividade promovida pelo projeto Nosso Judiciário terá repercussão para além dos muros da escola. “A gente percebe que o tipo de relacionamento que se vive na sociedade se reflete no comportamento na escola. E todo esse trabalho que a escola faz também relacionado a respeito e empatia, a gente vê repercussão no ambiente familiar também”.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o pátio coberto da Escola Souza Bandeira repleto de estudantes uniformizados sentados no piso, ouvindo a palestra do servidor Neifi Feguri, que está a frente, em pé e falando ao microfone. Atrás dele, há um grande painel com os dizeres “Bullying não é brincadeira”. Segunda imagem: Foto em plano fechado de jovens uniformizados sentados, lendo a cartilha.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
