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9 de abril de 2024

TESTE ANCORA

Sema recebeu 356 animais no primeiro trimestre de 2024; 153 já foram soltos

by Almanaque Cuyabá 9 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu, no primeiro trimestre de 2024, 356 animais silvestres para cuidados médicos ou soltura. Foram 170 aves, 82 mamíferos e 104 répteis. Grande parte destes animais, 261, foram resgatados por solicitação. Outros 83 foram por entrega voluntária.

A maior parte dos resgates foi realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMMT) e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).
 

Após o resgate, os animais são destinados à Sema, que avalia a necessidade de atendimento médico. O próximo passo é definir entre soltura imediata, destinação para áreas de soltura ou mantenedores e criadouros de conservação de espécies, ou para os cuidados de um guardião.

Em 2024, 153 destes animais foram para soltura, sendo 138 para soltura imediata e 77 ficaram sob cuidado de guardiões.

Uma grande parte destes animais soltos foram levados para áreas de soltura parceiras da Sema que tem um trabalho voluntário com animais silvestres.

“As áreas precisam ter um espaço para aclimatar o animal antes dele ser solto, pois quando ele estiver apto para voltar à natureza ele possivelmente ficará na mesma região só que em vida livre”, explica o gerente de Fauna Silvestre da Sema, Waldo Troy.

A soltura imediata também pode ser feita em uma destas áreas parceiras desde que tenham uma mata preservada e de preferência com a presença de animais da mesma espécie.

A maior parte dos resgates foram feitos pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMMT) e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT).

Programa ASAS

O ASAS (Área de Soltura de Animais Silvestres) é um programa da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiro da Sema. Para ser cadastrado, o local deve ter uma área de conservação da mata e um recinto adequado em que o animal possa se aclimatar antes de ser solto. 

“Ao receber animais de entrega voluntária, resgate e apreensão, fazemos uma triagem, reabilitamos, levamos a atendimento veterinário se necessário e depois trazemos para os locais cadastrados no programa ASAS, para que possam ter uma aclimatação e se adaptem na região, para serem devolvidos à natureza e solto no habitat natural dele”, explica o Coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, veterinário Eder Toledo.

Geralmente os participantes do programa ASAS são pessoas ligadas às questões de proteção animal e querem contribuir para a proteção das espécies. Eles adquirem conhecimento técnico, realizam o manejo de alimentação, reabilitação e aclimatação para que este animal possa voltar ao habitat de forma correta.

Interessados em Participar

Interessados em acolher animais silvestres resgatados devem preencher o requerimento padrão da Sema disponível no portal e enviar o documento para o e-mail: [email protected].

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3613-7291. Será agendada uma vistoria para analisar a viabilidade do local e fornecer orientação ao interessado.

Orientações e Denúncias

A Sema orienta que, ao se deparar com crimes contra animais silvestres, a população denuncie por meio da Ouvidoria no número 0800 065 3838, ou em uma das unidades regionais.

Se encontrar animais silvestres que necessitem de resgate, acione a Polícia Militar pelo 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O procedimento é importante para evitar riscos desnecessários tanto à saúde do animal como ao cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

MT tem 19 etnias desenvolvendo turismo indígena, aponta mapeamento da Sedec

by Almanaque Cuyabá 9 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Mapeamento do Etnoturismo em Mato Grosso aponta que no Estado 19 etnias das 40 que foram mapeadas nos polos Araguaia, Cerrado, Amazônia e Pantanal praticam atividades turísticas em seus territórios. São os povos Apiaka, Aweti, Bakairi, Cinta-larga, Enawene Nawe, Haliti-Pareci, Ikpeng, Kalapalo, Kamayurá, Karajá, Kawaiwete (Kaiabi), Kuikuro, Mebengokre, Nafukua, Paresi, Wuajá (Wauará), Xavante e Yawalapiti.

O trabalho foi apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), na reunião da Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas da Assembleia Legislativa, que debateu as ações para promover o desenvolvimento do etnoturismo em Mato Grosso, na última quinta-feira (04.04).

Na apresentação do mapeamento, realizado pela equipe da adjunta de Turismo da Sedec, foi apontado que dentre as principais atividades turísticas dentro das aldeias estão a pesca esportiva, ecoturismo (trilhas, cachoeiras, lagos e rios), turismo cultural (imersão nas aldeias, participação de rituais, artesanato e gastronomia), etnoturismo (vivência completa dentro de um território indígena) e birdwatching (avistamento de aves).

O secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, apontou que a obtenção do Plano de Visitação junto a Fundação Nacional do Índio (Funai), exigido pela Instrução Normativa 03/2015 do órgão, tem sido um desafio. A aprovação dele é necessária para regularizar a visitação com fins turísticos nas Terras Indígenas. Contudo, a morosidade é grande e algumas comunidades permanecem trabalhando com o turismo, mesmo irregulares.

O Estado tem sete aldeias localizadas nos municípios de Alta Floresta, Gaúcha do Norte, Querência, Matupá e Peixoto de Azevedo tem o plano de visitação e estão regulares; 8 aldeias possuem o plano de visitação, porém não houve a renovação e outras 6 aldeias já solicitaram o plano de visitação e aguardam aprovação dos projetos por parte da Funai.

“Quando se fala em turismo a gente tem que responder três perguntas: onde eu vou comer? Onde eu vou me hospedar? E o que eu vou fazer? Isso dentro território ainda mais delicado, pois não pode ter entrada de bebida alcoólica é preciso o Plano de Visitação aprovado na Funai, tem toda uma série de limitações de organização, mas é necessário desenvolver produtos com qualidade e com critérios”, afirmou o secretário.

Ele também destacou que o etnoturismo tem um grande apelo. Tanto que as peças indígenas são as mais procuradas nas feiras nacionais, que o Estado participa. Ao todo são 171 artesãos indígenas mato-grossenses inscritos no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), sendo 106 mulheres. Um dos principais produtos vendidos são os bancos de madeira.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que o turismo é uma das áreas que o Governo de Mato Grosso aposta para ser alternativa econômica ao agronegócio.

“É uma indústria limpa, verde, que traz sustentabilidade, especialmente o turismo nas aldeias, agregando mais recursos para os nossos indígenas, dando mais autonomia e recursos”, disse. 

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Sustentabilidade e Territórios das Causas Indígenas (CST), anunciou que irá convidar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para uma visita ao estado, a fim de discutir amplamente questões pertinentes ao tema.

“Embora tenha percorrido quase todos os estados, especialmente do Norte, Nordeste e Amazônia, a ministra ainda não esteve em Mato Grosso. Gostaríamos de promover um diálogo aberto não apenas sobre a visão dela e do Ministério em relação às questões indígenas sob o atual governo nacional, mas também de esclarecer algumas questões. Há muitos acontecimentos em curso e é crucial demonstrá-los, remover as barreiras e garantir que os povos indígenas possam evoluir de maneira compatível com suas culturas, assegurando uma melhoria em sua qualidade de vida”, declarou Avallone.

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

TJMT e parceiros unem esforços para fortalecer atendimento a adolescentes em situação vulnerável

by Almanaque Cuyabá 9 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou reunião, na quinta-feira (04 de março), conduzida pelo desembargador Orlando Perri, com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para discutir e firmar parceria, por meio de Termo de Cooperação Técnica, visando aprimorar o atendimento a adolescentes em situação de vulnerabilidade.
 
O principal objetivo deste acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas para promover a efetiva criação, implementação e manutenção do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI). O NAI consiste em um conjunto de órgãos e instituições integradas operacionalmente, com o propósito de proceder ao atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei, assegurando-lhes dignidade, agilidade e integração nos processos socioeducativos.
 
De acordo com Termo de Cooperação Técnica, o NAI será instalado no complexo Pomeri, em Cuiabá, e contará com a participação ativa do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Aprendizagem Profissional, Conselho Tutelar, entre outros.
 
As obrigações dos participantes incluem desde a cessão de imóveis para a construção do NAI até a manutenção de equipes técnicas especializadas para o atendimento e acompanhamento dos adolescentes. O Governo do Estado de Mato Grosso, por exemplo, se compromete a manter a delegacia especializada do Adolescente em pleno funcionamento, além de oferecer suporte técnico e recursos para as atividades da unidade.
 
O atendimento no NAI será pautado por diretrizes que assegurem o respeito aos direitos humanos e garanta o devido processo legal aos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, a gestão será realizada por um Comitê Gestor Interinstitucional, composto por representantes das instituições envolvidas, responsável por coordenar e fiscalizar as atividades do NAI.
 
Essa ação do GMF representa um avanço significativo no fortalecimento do sistema socioeducativo, com apoio e colaboração entre os poderes públicos e instituições da sociedade civil para garantir um atendimento eficaz e humanizado aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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