Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, da Vara Única da Comarca de Colniza, sobre Justiça Restaurativa. Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, o magistrado explica detalhes sobre essa abordagem alternativa ao sistema de justiça penal …

No contexto do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma ação direcionada para o aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. A medida visa agilizar os processos relacionados ao …

Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foi julgada procedente para reconhecer a obrigação legal do Município de revisar e atualizar o plano diretor municipal. Conforme a sentença, o Município deverá cumprir o cronograma e apresentar novo projeto de …

Parceiro estratégico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta terça-feira (30) do 6º ciclo de formação do Selo Unicef em Mato Grosso. Com o tema “Avaliando Conquistas e Identificando Desafios”, o encontro reuniu representantes do Comitê Estadual, secretários …

Estão abertas as inscrições para o ‘Seminário Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. O evento será realizado em 06 de maio, das 9h às 11h, no formato presencial (na sede da Esmagis-MT) e também de forma virtual pela plataforma Teams. As inscrições …

Na etapa regional da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), o secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Allan Kardec, enfatizou a importância da distribuição equitativa dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), propondo um sistema único verticalizado, semelhante ao Sistema Único …

As ações de combate aos crimes ambientais do Governo de Mato Grosso já resultaram na aplicação de R$ 303 milhões em multas somente no primeiro quadrimestre de 2024. As ações tiveram como alvos principais os desmatamentos ilegais e as queimadas ilegais. “Desde o início desta gestão, o Estado tem atuado …

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada pelo presidente da MT Par, Wener Santos, e da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, participou do lançamento das 512 unidades habitacionais em Sinop, nesta terça-feira (30.04). Os empreendimentos do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama …