Primavera do Leste, Tangará da Serra e Sinop tiveram as maiores destinações do Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso em Mato Grosso. Juntos, os três municípios tiveram R$ 8,4 milhões de doações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29), pelo presidente do …

A MT Participações e Projetos (MT Par) irá leiloar um imóvel rural de 2,4 mil hectares, avaliada em R$ 260,3 milhões, em Diamantino. O pregão está marcado para o dia 9 de agosto (sexta-feira) e será realizado pela Estância Bahia Leilões. O imóvel era do antigo Bemat (Banco do Estado …

Lei municipal que autoriza o porte de armas de fogo para Colecionadores e Atiradores e Caçadores (Cac’c) foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Em decisão unânime, o colegiado julgou procedente a ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, contra os …

O Governo de Mato Grosso inaugura, nesta terça-feira (30.07), às 10h, a base integrada de segurança de Guariba, distrito de Colniza (1.065 km de Cuiabá), e lança a Operação Julho Verde, de orientação, fiscalização e repressão aos crimes ambientais. A solenidade conta com a presença dos secretários estaduais de Segurança …

Melhorar a comunicação contida nos textos produzidos pela equipe que elabora os relatórios dos estudos psicossociais que integram os processos analisados pela Justiça mato-grossense. Esse foi o objetivo do Curso de Produção Textual oferecido durante três dias pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso a cerca de …

O governador Mauro Mendes afirmou que a nova sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), entregue na manhã desta segunda-feira (29.07), em Cuiabá, vai proporcionar mais proteção ao consumidor na busca pelos seus direitos. A nova sede da Decon, localizada no bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, …

O Poder Judiciário de Mato Grosso modernizou o Programa de Residência e Extensão de Prática Jurídica, implantado pela resolução TJMT/OE n.28/2022. A nova proposta foi apresentada e aprovada por unanimidade pelo Colegiado, durante a sessão Ordinária Administrativa dessa quinta-feira (25.07). Agora, a normativa prevê a possibilidade de teletrabalho e o …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça prorrogou o funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (25.07).   A medida prevê por fim ao estoque de processos dentro do período de 90 dias.   Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected]   …