Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em Redação Final, de forma unânime, durante sessão ordinária nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2236/2023, mensagem governamental, que estima a receita e fixa a despesa do governo para o exercício de 2024. O projeto recebeu 286 emendas dos deputados estaduais, sendo 258 …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 de Mato Grosso, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda votação, nesta quinta-feira (11.01), durante sessão extraordinária dos deputados. O orçamento para receitas e despesas será de R$ 35.060.572.754,00, um aumento …

O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores públicos estaduais a recomposição integral do salário, no valor de 4,62% (IPCA). O acréscimo já será incorporado ao salário do mês de janeiro, cujo pagamento ocorre no próximo dia 31. O valor foi aprovado durante sessão da Assembleia Legislativa realizada nesta …

As contas de gestão do Governo de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira (11.01), com 18 votos a favor e 4 contra. A votação seguiu o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A decisão consolida o resultado …

O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, elaborado pelo Governo de Mato Grosso, foi aprovado nesta quinta-feira (11.01), em segunda votação, pela Assembleia Legislativa, com diretrizes e metas estratégicas de médio prazo para políticas públicas de resultado à população mato-grossense. Para os quatro anos, a receita orçamentária prevista é de …

Em votação única e secreta, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), o Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que encaminha as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022. As contas do governo Mauro Mendes, com parecer favorável …

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu uma licitação realizada para contratar serviços de manutenção veicular, fornecimento de combustível e rastreamento no município de Água Boa.   Em um Recurso de Apelação interposto por uma …

Marcando o início das divulgações em 2024, entrou no ar nesta quinta-feira (11 de janeiro) a 31ª edição do programa Por dentro da Magistratura. O entrevistado é o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, titular do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá e atual juiz coordenador do Conselho de Supervisão …