O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença no evento de lançamento da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis e do programa Ser Família Mulher, ambos conduzidos pelo Governo do Estado e pensados com a atuação de todos os poderes. O lançamento foi realizado na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), no Palácio Paiaguás, com a presença de diversas autoridades de todos os poderes, dentre elas a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves.
As políticas públicas foram propostas pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, e se tornaram efetivas por meio da promulgação do Decreto n. 673, de 29 de janeiro de 2024, divulgado no Diário Oficial de hoje, trazendo toda a estrutura dos programas que buscam ampliar os atendimentos às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso.
Dentre as principais medidas novas que serão implementadas estão o atendimento remoto às vítimas pelas equipes multidisciplinares da Polícia Judiciária Civil, atuação de uma delegacia da mulher virtual, a criação da Casa de Eurídice, que seria um local de acolhimento às mulheres vítimas de violência e seus filhos, orçamento e organograma próprios para desenvolver as políticas.
“Essa coordenadoria vai alcançar as mulheres que estão no interior do estado. Hoje nós temos as delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nas maiores cidades, precisamos trabalhar com aquelas que estão nos municípios mais longínquos. As mulheres vítimas de violência poderão ser atendidas por uma delegacia especializada virtual, em que ela será ouvida por videoconferência e ser encaminhada. Isso é um avanço, é uma coisa extraordinária”, afirmou a desembargadora.
A vice-presidente também projetou a intenção de tornar Mato Grosso o estado com menor índice de feminicídios e registros de violência doméstica do país
A união e sincronia de trabalho entre todos os poderes e órgãos envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher também foi destacado no evento, enfatizando que nenhum dos atores é capaz de mudar a realidade sozinho, mas, em coletivo, muito pode ser feito pelas mulheres vítimas.
“A união faz a força. Hoje, poder estar aqui com essa ação, a lei pronta e aprovada pela Assembleia, é muito importante para todas nós, mulheres, é um marco histórico. É um trabalho em equipe, se unirmos forças com todos os órgãos, conseguimos chegar mais longe”, destacou a primeira-dama.
Para a juíza Ana Graziela, que trabalha com o tema há mais de 10 anos, o engajamento institucional é o mais importante das novas políticas públicas. “Vamos ter certeza que quando a vítima chegar na ponta para ser atendida, vai ter um profissional qualificado para recebe-la. Não é apenas oferecer o serviço psicossocial, mas qualificar os policiais e servidores das delegacias do interior. É um trabalho em rede, não adianta o Judiciário fazer a parte dele se não estiver engajado com as outras instituições. O objetivo é o engajamento dos poderes”.
Também foi realizada na ocasião uma reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, da qual o Judiciário faz parte.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida da mesa de autoridades em L. De frente para a câmera, está a desembargadora Maria Erotides sentada, ao lado da primeira-dama. Há placas indicativas com os nomes delas, microfones diante da bancada, uma pessoa em pé faz a tradução em Libras e outros dois homens em pé ao fundo, ao lado de dois vasos de vidro com plantas.
Mylena Petrucelli/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
