Mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano por aproximadamente três mil contribuintes nas declarações do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso, em Mato Grosso. Os números foram apresentados no início da noite desta quinta-feira (20), em uma live realizada pela Associação para Desenvolvimento Social de Mato Grosso (APDM-MT), com a participação de integrantes do Ministério Público Estadual.
Com um potencial arrecadador de R$ 103 milhões, este ano o percentual alcançado no estado subiu de 10% para 20%. O aumento é resultado de diversas campanhas realizadas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância das destinações. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou ativamente das mobilizações.
Na abertura da live, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, lançou o desafio de dobrar para 40% o percentual de destinações no estado em 2025. “A mobilização tem que ser o ano todo para provocação e estímulo aos contribuintes. Precisamos continuar juntos neste trabalho, pois ainda existe um universo para alcançarmos”, destacou.
O procurador de Justiça enfatizou que este ano 20 municípios não puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda por não estarem com o Fundo da Infância (FIA) regularizado. Em relação ao Fundo do Idoso, o número de municípios que apresentam pendências ainda é maior, totalizando 109.
“Em todo o estado, promotores e promotoras de Justiça estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção para sensibilizar a sociedade sobre a importância da destinação do imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos, mas precisamos do envolvimento de todos”, acrescentou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, enfatizou durante a live que esses dois fundos são geridos e administrados pelos respectivos conselhos. “Não cabe ao prefeito decidir sobre a destinação do recurso arrecadado. São os conselhos que vão decidir quais projetos deverão ser contemplados”, esclareceu.
Também presente ao evento virtual, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, o promotor de Justiça Claudio Cesar Matteo Cavacalnti destacou a importância da iniciativa e lembrou que nem todos têm conhecimento sobre as formas de doações e funcionamento dos fundos. “Eventos desta natureza são extremamente importantes para facilitar o entendimento das pessoas para que tenham uma visão de como fazer as destinações aos fundos”.
Lembrou ainda que Mato Grosso possui um déficit grande na rede de atendimento à pessoa idosa e que os recursos são fundamentais para implementação de políticas públicas com esta finalidade. Também participaram da live a presidente da APDM/MT, Sheila Pedroso, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade em MT, Aloísio Rodrigues da Silva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
