Almanaque Cuiabá
A partir de segunda-feira, dia 05 de fevereiro, servidores das secretarias das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso contarão com uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe): a emissão da Certidão de Objeto e Pé com apenas um clique. A iniciativa é resultado do esforço da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), em proporcionar mais celeridade e praticidade aos advogados e dos servidores no Primeiro Grau de Jurisdição.
Até então, a emissão da Certidão de Objeto e Pé era realizada de forma manual, demandando considerável tempo e esforço por parte dos servidores. Com a implementação da nova funcionalidade, o processo será simplificado, garantindo uma melhoria significativa na prestação jurisdicional.
A diretora do DAPI, Renata Bueno, destaca que primeiro esse projeto foi implantado no PJe de Segundo grau e agora estamos trazendo essa inovação também para o PJe de Primeiro Grau. “Estamos comprometidos em aprimorar continuamente nossos serviços, buscando soluções que otimizem o trabalho dos profissionais envolvidos no processo judicial”, ressalta.
A líder do Laboratório de Fluxo do PJe do DAPI, Cássia Cristina Costa Vilella, destaca que com esse avanço, o volume de trabalho dos servidores para essa solicitação será reduzido drasticamente, proporcionando mais praticidade e celeridade no trabalho dos profissionais envolvidos nesta demanda.
A Certidão de Objeto e Pé é um documento de fé pública que detalha o objeto (matéria/tipo) de uma ação em curso e em que pé (fase/momento processual) ela se encontra. Advogados frequentemente solicitam esse documento para subsidiar seus clientes em situações que exigem comprovação jurídica, como concursos públicos, candidaturas a cargos eletivos, ou contratos de financiamento.
Para usufruir da nova funcionalidade, os advogados devem peticionar no PJe selecionando a opção “Emissão de certidão de objeto e pé”. Em seguida, é necessário acessar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para emitir a guia, caso o processo não seja de justiça gratuita. O sistema iniciará automaticamente um fluxo paralelo na secretaria judicial, com a tarefa [CGJ] – Aguardar pagamento de custas, permitindo que o servidor gere a certidão com apenas um clique.
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
