A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração e apresentação em audiência pública do plano municipal de políticas sobre drogas, com a definição da ampliação de ações intersetoriais de prevenção ao consumo de …
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Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das …
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O Governo de Mato Grosso divulga, nesta terça-feira (17.09), a quinta convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social. A relação com os nomes dos beneficiários será disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site do Detran. Além de incentivadora, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, idealizou …
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Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para o webinário “As Mulheres Juízas e o Enfrentamento da Equidade de Gênero na Carreira”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no dia 14 de outubro, das 9h às 11h, via plataforma Microsoft Teams. A …
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A Comarca de Chapada dos Guimarães (68 km de Cuiabá) promoveu, na sexta-feira (13 de setembro), um momento de integração e promoção da saúde mental entre profissionais da saúde, pacientes e seus familiares. O encontro faz parte do projeto Círculos Coloridos na Saúde do Centro Judiciário de Solução de Conflitos …
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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca, de forma preventiva, impedir ato abusivo e inconstitucional do governador do Estado, Mauro Mendes. Em razão do mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na sexta-feira (13), pedindo a suspensão de ato administrativo do órgão, …
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Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) vem a público manifestar seu veemente repúdio às …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024 com o projeto Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências, na categoria Governança e gestão. Em todo o país, 27 iniciativas foram selecionadas. A ordem dos vencedores somente será …
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