PM prende dupla, apreende arma de fogo e recupera veículo roubado em Várzea Grande
Dois homens, de 24 e 41 anos, foram presos pela Polícia Militar em Várzea Grande, na madrugada desta segunda-feira (16.09), por roubo, porte ilegal de arma de fogo e direção perigosa. As equipes recuperaram um veículo VW Gol e apreenderam um revólver calibre 22. De acordo com boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Militar da Companhia Palácio, no Centro Político da Capital, recebeu informações de que o veículo trafegava pela MT-251 em direção ao Centro. O automóvel tinha um registro de roubo. Após a denúncia, os militares saíram em buscas e localizaram o condutor do carro na Avenida República do Líbano, que saiu em alta velocidade com a aproximação dos militares, dando início a uma perseguição policial até Várzea Grande. Durante o trajeto, o motorista realizou diversas manobras perigosas com o veículo, avançou semáforos, andou na contra mão das vias, pulou canteiros e quebra molas. O condutor perdeu controle da direção do carro, que bateu na rotatória da Avenida Ary Paes Barreto, em Várzea Grande. Neste momento, a dupla saiu correndo do veículo e continuaram a fuga a pé, mas foram detidos em seguida. As equipes mantêm buscas a um terceiro suspeito. Durante a abordagem, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 sem munições. Um dos detidos apresentava lesão no rosto devido ao acidente. Ele foi encaminhado à Unidade de Pronto-Atendimento do Verdão e logo foi liberado. Os policiais militares acionaram o proprietário do veículo, que reconheceu um dos suspeitos e a arma utilizada no roubo. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque Denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Municípios apresentam equilíbrio financeiro e contas recebem parecer favorável à aprovação
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de São José do Rio Claro, Denise, Nova Marilândia, Nortelândia e Alto Paraguai, referentes ao exercício de 2023, Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, os balanços foram apreciados na sessão ordinária do último dia 10. Na análise de todos os processos, o relator destacou que o Executivo obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal Salientou ainda que os gestores foram diligentes ao aplicarem os recursos nas áreas de Educação, Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais. Além disso, pontuou que as despesas com pessoal foram realizadas em conformidade com os limites estabelecidos na Lei Complementar n.º 101/2000. Inclusive, registraram percentual abaixo do limite prudencial. “De igual modo, em todos os casos, o repasse ao Legislativo observou o limite máximo constitucional e ocorreram até o dia 20 de cada mês, cumprindo, assim, o artigo 29- A da Constituição Federal.” Em seu voto referente ao município de Nova Marilandia, Novelli fez questão de ressaltar ainda o alto Índice de Gestão Fiscal registrado pelo Município em 2022, alcançado a segunda posição no Estado, com um IGMF geral de 0,94. Frente ao exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contais anuais de governo de 2023 dos cinco municípios, com recomendações. “Entendo que deve prevalecer o caráter orientativo desta Corte de Contas, o qual reclama a expedição de recomendações tendentes a incrementar, em termos qualitativos, as gestões empreendidas.” Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Falecimento de servidora: comarca de Sorriso suspende expediente na data de hoje (dia 16)
O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel. A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias. Com a suspensão do expediente apenas no dia de hoje (16/9), os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nesta data ficam prorrogados para o próximo dia útil. Portaria n. 82/2024-SOR. Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Conselho Superior define lista sêxtupla para concorrer à vaga no TJ
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade. Desta forma, o resultado final da votação foi o seguinte: 1º – Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (8 votos); 2º – Promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues (8 votos); 3º – Procuradora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenback (8 votos); 4º – Promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda (8 votos); 5º – Promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (7 votos); 6º – Promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini de Souza (6 votos). Agora, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso. Fonte: Ministério Público MT – MT
Idoso fugitivo do sistema prisional é recapturado pela Polícia Civil
Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá). O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis. Ele é condenado por porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, ameaça e por vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Ainda conforme apurado, o idoso cometeu o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, desde quando a criança tinha apenas 7 anos de idade. Durante diligências investigativas, os policiais civis de Poxoréu localizaram o foragido na região conhecida como Vale Verde, sendo surpreendido ao descer de um veículo. Após a abordagem, o preso foi conduzido para as providências em cumprimento a ordem judicial e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Homem que tentou matar enteada com golpe de faca é preso em Tapurah
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar. O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. As investigações apontam que a vítima, de 19 anos, tentava defender a mãe de ser agredida quando foi esfaqueado pelo padrasto. As diligências iniciaram após as equipes das Polícias Civil e Militar serem acionadas sobre uma briga familiar, em que uma jovem havia sido esfaqueada e socorrida ao hospital da cidade. Segundo as informações apuradas, o esfaqueamento ocorreu durante uma discussão do suspeito com a mãe da vítima, ocasião em que a jovem tentou impedi-lo de agredir a mãe. Logo em seguida, o suspeito entrou na residência, saiu com uma faca e desferiu um golpe contra a barriga da vítima. Com a confirmação da autoria, os policiais foram até a residência onde ocorreram os fatos e conseguiram realizar a prisão em flagrante do autor do crime. Ao ser abordado pelos policiais, o suspeito apresentava odor etílico, indicando o uso de bebida alcoólica. Ele foi conduzido à Delegacia de Tapurah, interrogado, autuado em flagrante pelo crime de tentativa de feminicídio e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Tribunal decide que Câmara Municipal pode autorizar concessão de serviço público
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis, que trata da autorização legislativa para concessão de serviços públicos. Com a decisão da Corte Estadual, a necessidade de autorização legislativa para concessão e permissão de serviço público fica mantida no município mato-grossense, cabendo à Câmara Municipal desempenhar sua função fiscalizadora. A autorização legislativa, nos casos de concessão de serviço público, está ligada ao princípio da legalidade, cuja medida possibilita maior segurança aos cidadãos em relação à qualidade e a lisura da futura outorga do serviço público. O relator do processo no Órgão Especial, desembargador Guiomar Teodoro Borges, citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMT sobre a matéria. “No caso em análise, observa-se que apenas o serviço de saneamento foi retirado do rol de exceção, de modo – agora – precisa, também, de autorização legislativa. Desse modo, não há falar em interferência ou ingerência indevida de um Poder em outro”, destacou o desembargador. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Feriado municipal: Comarca de Porto Alegre do Norte não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro
A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação. O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) foi declarado como ponto facultativo. Os prazos processuais que iniciarem ou vencerem no dia 23 de setembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A suspensão do expediente está expressa na Portaria º 53/2024, assinada pelo juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins. Confira neste link o documento. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT