Plenário Presencial do TCE-MT analisa contas anuais de 12 municípios nesta terça-feira; confira
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios, a partir das 14h30 desta terça-feira (17). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Ipiranga do Norte, Acorizal, Serra Nova Dourada, Juína, Indiavaí, Jangada, Querência, Juscimeira, General Carneiro, Porto Alegre do Norte, Araputanga e Santa Cruz do Xingu. Em pauta, consta ainda tomada de contas instaurada por indícios de irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Rondonópolis, reexame de tese de consulta e recurso. Com início às partir das 14h30, a sessão ordinária é realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Confira pauta da sessão do Plenário Virtual que se inicia nesta segunda-feira
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 9, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomada de contas, monitoramento, representação de natureza interna, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (20). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. ISO 9001 O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Diante de execução orçamentária superavitária, TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de municípios de Mato Grosso
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas com o pessoal do Poder Executivo, os municípios de Nova Santa Helena, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, os balanços foram analisados na sessão ordinária do último dia 10. Em seu voto, o conselheiro-relator salientou que a Prefeitura de Nova Santa Helena apresentou uma execução orçamentária superavitária, comparando à receita arrecadada ajustada com a despesa realizada ajustada, totalizando R$ 3,3 milhões. Segundo ele, o cenário aponta para um bom desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado, alcançando o percentual investido de 18,40%. “Além disso, o município encerrou o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 3,9 milhões e com índice de liquidez bruto de R$ 98,61 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. Portanto, apresenta um quadro de situação fiscal positivo”, destacou o Teis. Dentre os pontos positivos elencados na gestão de Pontes e Lacerda, o relator citou que o município destinou mais de R$ 36,2 milhões para a remuneração e valorização dos profissionais dos ensinos infantil e fundamental. “Isso corresponde a importância de 92,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), superando o limite mínimo de 70%, conforme prevê a legislação, mostrando a preocupação do município com os educadores”. Em se tratando de Porto Esperidião, Waldir Teis frisou que, além das despesas com pessoal terem sido realizadas em consonância com os limites estabelecidos em lei, a gestão foi diligente ao aplicar os recursos na área da Saúde e Educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional. Diante do exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas, a implementação de medidas visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Pesquisadores da Unemat alertam sobre impactos das queimadas na saúde da população do Pantanal
Pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) alertam, em nota técnica, sobre os impactos da fumaça dos incêndios florestais na saúde da população de Cáceres e demais regiões do Pantanal mato-grossense. Conforme a nota técnica, os incêndios são comuns durante o período de estiagem, mas a intensidade deles reflete diretamente na qualidade do ar e acendem um alerta para os efeitos sobre a saúde a curto e longo prazo. “Em Cáceres, os efeitos da fumaça já são evidentes, com relatos de dificuldades respiratórias, aumento de atendimentos em unidades de saúde e agravamento de condições como asma, bronquite e pneumonias”, relatam os pesquisadores do curso de ciências biológicas. Entre as recomendações dadas pelos pesquisadores, está de evitar trabalhos pesados, reforçar a hidratação e buscar unidades médicas em caso de sintomas respiratórios ou cardiovasculares – confira as recomendações no final da matéria. A fumaça proveniente dos incêndios é composta por uma mistura de poluentes, como monóxido de carbono, material particulado (partículas muito finas de sólidos ou líquidos de substâncias tóxicas suspensas no ar) e até metais pesados como chumbo e mercúrio. “Essas substâncias são extremamente tóxicas e afetam a saúde de forma aguda e crônica, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias pré-existentes”, explicam os cientistas. Os pesquisadores citam estudos que comprovam que a exposição prolongada a esses poluentes e ao material particulado podem desencadear, a longo prazo, doenças autoimunes, crônicas, cardiovasculares e respiratórias. Um estudo realizado na cidade de Tangará da Serra, por pesquisadores da Unemat, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou aumento de 10% nas de internações por pneumonia e insuficiência respiratória por conta dos impactos das queimadas. Os pesquisadores apontam que a realidade de Cáceres não é diferente, já que, nos últimos dias, a cidade está coberta de fumaça. Um monitoramento realizado pelo Governo Federal, na última terça-feira (10.09), apontou para uma concentração de material particulado 15 vezes superior do que é recomendado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares”, destacam. Por conta da forte estiagem, da intensidade dos incêndios florestais e dos seus impactos para a saúde humana, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso, incluindo Cáceres. A situação foi reconhecida pelo Governo Federal. Confira as recomendações indicadas pelos pesquisadores da Unemat: – Evitar trabalhos extenuantes ou prolongados; – Reforçar a hidratação para proteção das vias respiratórias; – Se for necessário aconselhar o paciente a permanecer em ambientes fechados, o ar interno deve ser mantido o mais limpo possível; – Se sistemas de ar-condicionado forem usados em casa, mantenha a entrada de ar fresco fechada e o filtro limpo para evitar que partículas adicionais contaminem o ar interno; – Se não houver sistemas de ar-condicionado em casa, ficar em ambientes fechados com as janelas fechadas em clima extremamente quente pode ser perigoso; recomenda-se o uso de abrigos alternativos, como permanecer na casa de um parente ou amigo, ou em um abrigo com ar mais limpo; – Se for necessário dirigir, ligue o ar condicionado do carro no modo de recirculação para evitar que o ar com fumaça entre no veículo, embora a capacidade desses filtros seja limitada; – Evitar atividades que aumentem a poluição interna, como o uso de qualquer coisa que queime (lareiras a lenha, fogões a gás, velas, incensos, dispositivos repelentes de mosquitos, entre outros); – Os pacientes devem ser incentivados a parar de fumar, pois o fumo aumenta a quantidade de poluentes nos pulmões dos fumantes e daqueles ao seu redor; – Aconselhar pacientes a visitar uma unidade de saúde de referência ao apresentar novos sintomas cardiovasculares ou respiratórios, ou se outros problemas de saúde existentes piorarem; – Escolas públicas e privadas, bem como Instituições de Ensino Superior, suspendam atividades ao ar livre e atividades físicas, devido a risco à saúde do alunado e insalubridade dos profissionais de educação; – Adequação da parametrização de risco associado a inalação de MP 2,5, uma vez que o limite nacional para o mesmo é maior que o recomendado pela OMS e outros órgãos; Clique aqui para ler a íntegra da nota. Fonte: Governo MT – MT
Criação do Instituto Roberto Lyra é aprovada em Reunião do CNPG
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, participou na sexta-feira (13) ,em Belo Horizonte, da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Ele esteve acompanhado do secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher Souza. Durante a reunião, os procuradores-gerais aprovaram a criação do Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra (IRL). De acordo com o Estatuto Social do Instituto, entre os objetivos está a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento de suas funções, além da promoção e incentivo à realização de eventos como congressos, seminários e cursos de capacitação, tanto presenciais quanto à distância. Também se busca criar e publicar obras técnicas e periódicos, mantendo intercâmbio com especialistas e celebrando convênios com instituições nacionais. Outras ações incluem prestar assistência técnica às unidades do Ministério Público e instituições públicas e privadas, atender à melhoria de suas funções, e fornecer informações e documentos sobre entidades de interesse. Pretende-se instituir concursos com prêmios em forma de estágios e treinamentos, compilar e distribuir cópias da legislação pertinente, manter um banco de dados atualizado com informações relevantes, e acompanhar a tramitação de legislação. Além disso, o Ministério Público busca divulgar informações sobre temas de interesse, promover a formação continuada dos membros, elaborar diretrizes uniformizadas e apoiar a implementação de normas. Ainda conforme o Estatuto, estas especificações poderão ser regulamentadas por atos específicos, garantindo uma atuação mais eficiente e alinhada com as necessidades instituídas. Também foram debatidos durante a reunião os seguintes assuntos: informações atualizadas sobre as estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); informações atualizadas sobre as estratégicas do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Estratégias eo Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade (GNCOM); requerimento do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e o Movimento ELAS do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para implementação de medidas afirmativas no intuito de corrigir as desigualdades de gênero no âmbito do Ministério Público; e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária – 14 de agosto de 2024 (Brasília/DF). Fonte: Ministério Público MT – MT
Escritório Social de Cuiabá seleciona psicólogos e assistentes sociais
Profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social podem se inscrever no processo seletivo aberto pelo Fórum de Cuiabá para atuarem no Escritório Social instalado na capital. As inscrições devem ser feitas no período de 16 a 25 de setembro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br/. São requisitos para o credenciamento: ter sido selecionado no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Serviço Social ou Psicologia, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no Conselho Regional na respectiva área profissional. O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, considerando tempo de serviço público, experiência profissional e formação acadêmica. As atribuições, deveres, pagamento, como protocolar documentos e anexos estão contidos no Edital n. 3/2024-GRHFC, assinado pela juíza diretora do foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. Confira neste link o edital completo. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bombeiros de MT extinguem incêndio em terra indígena e combatem outros 53 neste domingo (15)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu um incêndio em uma terra indígena nas últimas 24 horas. Já neste domingo (15.09), outros 53 incêndios seguem em combate por mais de mil bombeiros, que atuam em regime de revezamento. No sábado (14.09), equipes do Corpo de Bombeiros extinguiram um incêndio na Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis. Os militares estavam no local desde a última sexta-feira (13.09). Em Chapada dos Guimarães, equipes combatem, com apoio de um avião, um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, e dão apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Participam das ações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Municipal de Chapada dos Guimarães e Força Aérea Brasileira, além de brigadistas do ICMBio, SOS Pantanal e Brigada do Jamacá. Já no Pantanal mato-grossense, os bombeiros se distribuem na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na região do Parque Estadual do Guirá, em Cáceres; e em Poconé. Nesses locais, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos. Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Bombeiros também combatem incêndios nos municípios de Cuiabá, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Juína, Aripuanã, Novo Mundo, Nova Mutum, Nova Maringá, Diamantino, Cláudia, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Nortelândia, Tangará da Serra, Feliz Natal, Alto Paraguai, Vera, Ribeirão Cascalheira, Paranatinga, União do Sul, Cocalinho, Novo Santo Antônio, Alto Araguaia, Poxoréu e Sorriso. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora, com satélites, incêndios na Fazenda Independência, Fazenda Sertão e Fazenda São Paulo, em Tabaporã; na Fazenda Mareva, em Nova Maringá; na Fazenda BG, em Diamantino; na Fazenda Marcanzoni 2 e Fazenda Boa Vista, em Santa Rita do Trivelato; na Fazenda Estrela, em Itanhangá; na Estância Lorena, em Santa Carmem; na Fazenda Mata Grande, em Alto Paraguai; na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; nas Fazenda Luciara, Beira Rio, Busnelo, Sitio Vitória e Pingo D’Água, em Luciara; nas Fazendas Monte Aprazível, Monte Sinai e Maranata, em Vila Rica; na Fazenda Santo Angelo e Rio Preto, em Canabrava do Norte; na Fazenda Lago de Pedra, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Mata Linda, em Querência; na Fazenda Gameleira, em Confresa; na Fazenda Porto Velho, em Santa Terezinha; nas Fazendas Chapadão II, Santa Luzia e Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, em Cocalinho; na Fazenda Nossa Senhora da Abadia, em Campinápolis; na Fazenda Santa Izabel, em Alto Paraguai; na Fazenda Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e na Fazenda Santa Luiza, em Cocalinho; na Fazenda Granada, Santa Terezinha e Mundo Novo, em Santa Terezinha; na Agropecuária Nossa Senhora da Aparecida, em São Félix do Araguaia; no Sito Sol Nascente, em Querência; na Fazenda Campina Verde II, em Luciara; na Fazenda Chalana-Inajá, em Santa Cruz do Xingu; na Fazenda Luta III, em Confresa; na Fazenda Dez Irmãos, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Joana D’Arc, em Luciara; na Fazenda Seis Irmão, em Santa Terezinha; na Fazenda Santa Terezinha, em Confresa; na Fazenda Pirarucu, em Ribeirão Cascalheira; e na Fazenda Forquilha, em Cocalinho. O BEA também monitora incêndios na Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Terra Indígena Apiaká Kayabi Munduruku, em Juara; na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 131 incêndios florestais em Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Rondonópolis, Barra do Garças, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré, Comodoro, Nova Maringá e Santa Rita do Trivelato. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 888 focos de calor neste domingo, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 479 se concentram na Amazônia, 362 no Cerrado e 47 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
“A música nos ajuda no desenvolvimento nos estudos e pessoal”, conta estudante que está em competição da Seduc
Vinte e três estudantes participam, nos dias 16 e 17 de setembro, da semifinal do Festival Voices of School, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). O evento começa às 13 horas nos dois dias, na Faculdade de Tecnologia Senai MT, em Cuiabá, com entrada grátis. Maria Bethânia Cardoso de Souza, de 13 anos, da Escola Estadual Professora Vanil Stabalito, é uma das semifinalistas e disse que, embora tímida, está tranquila em apresentar “River Deep, Mountain High”, de Ike e Tina Turner. “Estou ansiosa, nervosa e, ao mesmo tempo, calma. Estou indo mesmo pela experiência e torcida dos meus colegas de classe. Acredito que a música nos ajuda no desenvolvimento com os estudos e, principalmente, no nosso ¿desenvolvimento pessoal”, conta a estudante. Kelvin dos Santos Schiani, de 15 anos, da Escola Estadual Militar Tiradentes Presidente Médici, escolheu a música Cheiro de Mar, de José Jr, para a sua apresentação. Ele disse que optou pela música por ela resgatar a memória afetiva dos casamentos e a felicidade das pessoas que participam das festas. Foto: Rodrigo Fonseca “Estou apreensivo, pois, o festival irá trazer várias emoções para os competidores e quem estiver assistindo”, relata. O líder do Projeto Educarte da Seduc, Fábio Lima da Cruz, ressalta que o Voices of School não é apenas uma competição, mas uma oportunidade para os estudantes demonstrarem seus talentos e se conectarem ainda mais com a comunidade escolar. “Todos vão subir ao palco e cantar ao vivo pela primeira vez. É natural que estejam apreensivos”, diz. Ele contou que os participantes tiveram três dias intensivos de ensaios com a banda Volume e puderam afinar suas habilidades e preparar suas apresentações. “Cada competidor terá até cinco minutos para brilhar no palco. A inclusão de alunos do Ensino Fundamental, Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) amplia a diversidade de talentos que será exibida no evento”, explicou Fábio. ¿A cantora e jornalista Nathalia Lorentz, que fará a apresentação do Voices of School, destaca que a importância da música transcenderá as performances no festival, agregando valor ao crescimento dos estudantes. “Será uma experiência incrível ouvir os estudantes cantando vários gêneros, mesmo para mim que estou acostumada aos palcos da Cia Sinfônica”, avalia. Na lista de jurados estão as cantoras Lorena Ly e Tay Rodrigues, ex-participantes do The Voice Brasil, além do renomado baixista e produtor cultural, Gui Mamute. “A troca de emoção e experiências por meio da música tem o potencial de criar memórias duradouras para todos os envolvidos. Espero que o festival cultive um ambiente de celebração e descoberta de novos artistas, contribuindo para o fortalecimento da cultura musical entre os jovens”, falou Gui. Foto: Rodrigo Fonseca Fonte: Governo MT – MT