Corregedoria Participativa conclui maratona e alcança todas as comarcas de Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso finalizou, nesta quarta-feira (13 de novembro), o ciclo de visitas do projeto Corregedoria Participativa. A última etapa ocorreu em Aripuanã, localizada a 935 km de Cuiabá, completando a série de visitas a todas as comarcas do Estado. Aripuanã se tornou a 79ª comarca a receber o projeto e marcou o fechamento da jornada liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo com as comarcas e setores da sociedade organizada, além de aperfeiçoar o serviço judicial. “A emoção toma conta neste momento. Concluímos essa tarefa que para muitos é árdua, mas para mim foi maravilhosa: compartilhar tantos momentos com os servidores, magistrados e sociedade em geral. E Aripuanã marcou nossa história, encerrando o programa”, destacou o corregedor. A agenda começou com a foto oficial do programa, reunindo a comitiva da Corregedoria e integrantes da comarca em frente ao Fórum. Em seguida, o corregedor-geral, servidores e a juíza substituta e diretora do foro, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, participaram de uma reunião em clima de emoção. “Sei que a nossa comarca é distante e a gente até pensou: será que a Corregedoria vem a uma comarca tão distante de Cuiabá? E vocês cumpriram! 79 comarcas visitadas. E estão fechando com chave de ouro aqui na nossa comarca”, ressaltou a juíza. Durante a reunião, a juíza auxiliar Cristiane Padim lembrou a lição de São Francisco de Assis e comemorou a conclusão das visitas. “Foi trabalhoso chegar, mas ao mesmo tempo prazeroso. Vejam como Aripuanã é especial. Vocês estão no contexto de fechar a meta estipulada pelo corregedor de estar em 100% das comarcas.” O gestor-geral da comarca, Carlos Alexandre Tiemann, emocionou-se ao falar sobre seu trabalho em Aripuanã, onde atua há 20 anos. “Tudo o que tenho veio daqui. Fui até servente de pedreiro neste lugar, cheguei ao serviço público e hoje vejo que a valorização do servidor aumentou nossa produtividade, e, com dedicação, seguimos superando desafios. Aqui somos como uma família.” O treinamento conduzido pelo juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango tratou de gestão de secretaria e gabinete. A capacitação abordou sistemas disponibilizados pelo Tribunal como PJe, Omni, Teams e Excel e ao final, ele apresentou o mapa de Mato Grosso com todas as regiões visitadas marcadas em verde. “Agora nosso mapa está todo verdinho. Esperamos que tenhamos conseguido levar a mensagem de que cada um, fazendo o seu papel, é um integrante dessa grande orquestra que é o Judiciário.” A agenda incluiu ainda visitas a órgãos parceiros, como o Ministério Público, representado pelo promotor William Jhoni Chae, e à sala da Defensoria Pública, onde a recepção foi feita pela defensora Ana Cristina Malta Diniz. O corregedor e a juíza auxiliar também se encontraram com o presidente da subseção da OAB de Juína, Nader Thomé Neto, reforçando a integração com as instituições. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida com a comitiva da Corregedoria Participativa, magistrada e servidores da Comarca de Aripuanã em frente ao Fórum. Foto 2: horizontal colorida corregedor emocionado fala sobre encerramento do programa em Aripuanã. Foto 3: horizontal colorida. Juiza agradece visita. Foto 4: horizontal colorida servidor fala sobre gratidão ao judiciário. Foto 5: horizontal colorida corregedor e juíza auxiliar posam ao lado do promotor. Alcione dos Anjos/ Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Civil de MT esclareceu 90% dos homicídios dolosos em 2024
A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu mais de 90% dos homicídios dolosos registrados entre janeiro e outubro deste ano. Nesse período, foram instaurados 737 inquéritos para investigar os casos de homicídio doloso, sendo que 666 deles tiveram a autoria do crime identificada e o inquérito concluído. Os dados são da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, destaca que os indicadores demonstram o comprometimento das forças de segurança de Mato Grosso para o combate e resposta aos crimes cometidos no Estado. “As forças de segurança estão empenhadas em oferecer respostas rápidas e eficazes contra o crime organizado, utilizando estratégias integradas para garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça, e o bom desempenho da Polícia Civil reforça a nossa política de tolerância zero aos crimes em Mato Grosso”, ressalta. O homicídio doloso é caracterizado quando o autor do crime teve a intenção de cometê-lo, por isso a investigação do caso pode ser considerada complexa. A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, observa que o alto índice de resolutividade dos casos dolosos em Mato Grosso é resultado dos investimentos do Governo do Estado para a melhoria dos serviços e da qualificação dos agentes da Polícia Civil. “A Polícia Civil está totalmente comprometida em elucidar os crimes que chegam até nós, com eficiência e rapidez, sobretudo os casos de homicídio. Nossas equipes trabalham de forma integrada, com inteligência, uma investigação rigorosa e utilizando os melhores recursos tecnológicos para garantir a identificação dos responsáveis. Cada caso é tratado com total dedicação, com o objetivo claro de oferecer uma resposta firme e cumprir nosso dever”, afirma. Homicídios esclarecidos Um dos homicídios esclarecidos neste ano foi o assassinato da produtora rural Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. A vítima tinha 26 anos, dois filhos, e foi morta a facadas em casa, no assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum, na manhã de 19 de julho, pouco tempo depois de se separar. As investigações da Polícia Civil apontaram que o ex-marido de Raquel, Romero Xavier Mengarde, foi o mandante do crime, cometido pelo irmão dele, Rodrigo. O trabalho envolveu esforços conjuntos das delegacias da região e a oitiva de mais de 150 testemunhas, entre amigos, vizinhos e familiares da vítima. Em cinco dias o crime já estava elucidado. Os dois irmãos foram indiciados por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, promessa de recompensa, e emboscada com recurso que dificultou a defesa da vítima), sendo que Rodrigo ainda foi indiciado pelo crime de furto, uma vez que roubou diversos itens da vítima após o crime. Outro caso esclarecido pela Polícia Civil foi o assassinato de Juan Pablo da Silva, de 19 anos. Ele foi encontrado morto em um terreno baldio de Nobres, depois de ter sido sequestrado e brutalmente torturado. As investigações apontaram que Juan Pablo e um amigo, que também foi torturado, teriam sofrido punições a mando de uma organização criminosa. Sete pessoas foram identificadas com envolvimento no crime e indiciadas por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver, associação criminosa, organização criminosa e corrupção de menores. Fonte: Governo MT – MT
Avanço da transparência pública no Brasil é destaque durante IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Coordenador nacional do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. O número de portais públicos que foram certificados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passou de 1.318 em 2023 para 1.800 este ano, o que representa um crescimento de 36,5%. O índice demonstra o avanço da Lei da Transparência no Brasil, impulsionado pelo PNTP, que estabelece critérios rigorosos na concessão dos certificados, que são classificados entre prata, ouro e diamante. Os números foram apresentados pelo coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, nesta quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, Antonio Joaquim destacou a importância de eventos como o ENTC não só para os servidores dos tribunais de contas do país, mas para a sociedade como um todo. “Os tribunais de contas têm a função de melhorar a vida das pessoas e a qualidade dos serviços públicos. Encontros como estes são oportunidades de engrandecimento das nossas competências. E foi neste sentido que criamos o Programa Nacional de Transparência Pública, o qual eu tenho a honra de coordenar, como também o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia o nosso serviço e foi lançado quando eu estava à frente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).” Conforme o conselheiro do TCE-MT, o objetivo é que o PNTP se torne uma ferramenta de disseminação de informações para as mais diferentes áreas do conhecimento. “Meu sonho é que esse programa seja referência para todas as universidades do Brasil, para acadêmicos, cientistas, pesquisadores, imprensa, enfim, todos que queiram saber mais sobre gestão pública no Brasil. Que estas pessoas busquem no Programa Nacional de Transparência, porque não há nem de perto qualquer instituição que possa oferecer um programa com a qualidade, com o nível de informação, com a reputação que nós estamos oferecendo para o país ”, pontuou. O PNTP Realizado pela Atricon, pelo TCE-MT, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros parceiros, o PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública. “Parabenizo o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, porque hoje, servidores de qualquer tribunal de contas, bem como de qualquer unidade gestora do país que acessar a ferramenta do PNTP pode ter acesso a dados atualizados de qualquer cidade brasileira. E se isso é possível, é porque o site e o Programa são mantidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso”, salientou o coordenador nacional do Programa, Antonio Joaquim. No dia 4 de dezembro, unidades gestoras de Mato Grosso que atingiram os critérios estabelecidos pelo PNTP receberão os selos de qualidade classificados entre prata, ouro e diamante. A entrega será realizada na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Fonte: TCE MT – MT
Polícia Civil cumpre mandados para desarticular venda de cocaína em Cuiabá e Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), com apoio da Delegacia de Lucas do Rio Verde, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14.11), a Operação Raio, para cumprimento de sete ordens judiciais contra uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas em Cuiabá e cidades do interior do Estado. As ordens judiciais, entre mandado de prisão preventiva, buscas e apreensões, bloqueio de contas bancárias e valores, foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, com base em investigações da DRE decorrentes da Operação Doce Amargo 3, deflagrada no mês de março deste ano. Com base nos elementos colhidos e com avanço das investigações, foi identificada a comercialização de drogas, especialmente cocaína, entre suspeitos de Cuiabá e Lucas do Rio Verde. A equipe de policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde cumpriram a prisão preventiva do principal suspeito, enquanto outras ordens de busca e apreensão foram cumpridas na capital por equipes da DRE, sob a coordenação do Delegado Gutemberg de Lucena Almeida. Nome da Operação Raio: o nome faz referência ao modo como os investigados denominavam a cocaína comercializada. Fonte: Governo MT – MT
Dois estabelecimentos saem na frente e aderem ao Protocolo Não é Não
Dois estabelecimentos de Cáceres, município distante 220 km de Cuiabá, aderiram ao Protocolo Não é Não, que estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra a violência e constrangimento. A formalização da adesão ocorreu em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça do município, no dia 12 de novembro. Os pioneiros foram os estabelecimentos Pipoca e Gréllas. De acordo com a promotora de Justiça Eulália Natália Silva Melo, no próximo dia 4, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizará uma reunião para discutir o assunto com representantes de 40 estabelecimentos. O encontro ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça do município. Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo Não é Não instituiu o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação. Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas. Além disso, o estabelecimento deverá ainda resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas. Fonte: Ministério Público MT – MT
Seplag discute uso da inteligência artificial e de tecnologias digitais para a formulação de políticas públicas estaduais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) realizou, nesta terça-feira (12.11), a 2ª edição do evento MT 4.0, no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás. Especialistas e gestores discutiram sobre o uso da inteligência artificial para a formulação de políticas públicas e destacaram a importância dos dados e das informações digitais na definição de ações da administração estadual. O encontro apresentou também, aos mais de 300 participantes de 35 órgãos estaduais, cenários geopolíticos que são exemplos de melhorias expressivas na qualidade de vida social e que inspiram o planejamento estratégico estadual de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou modelos internacionais de gestão consideradas referências de avanço socioeconômico para o desenvolvimento de Mato Grosso, como os de Singapura, China e Emirados Árabes, além de ressaltar que, por trás de uma sociedade próspera, está sempre uma gestão pública eficiente. “O desafio de ter um estado eficiente significa, no final do dia, ter uma sociedade melhor para nós como cidadãos”, afirma Mendes. Para o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, esse diálogo especializado interinstitucional coloca o Poder Executivo mato-grossense na vanguarda de um modelo inovador de administração pública no Brasil. “Estamos aproveitando as oportunidades que têm surgido com os avanços tecnológicos para gerar mais eficiência e economicidade na prestação de serviços dos servidores e no atendimento das necessidades da população. Inovação, eficiência e economia, por meio do digital, são os pilares da atual gestão estadual de Mato Grosso”, pondera o secretário. De acordo com o adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o MT 4.0 permite que os gestores públicos reflitam sobre novas possibilidades na formulação das políticas públicas. “A essência do nosso trabalho são esses grandes empreendimentos que denominamos políticas públicas. Proporcionamos reflexões a partir de novos pontos de vista para que os servidores, que são os formuladores dessas políticas, possam se atentar na hora de elaborá-las, de pensá-las”, explica o adjunto. Além da palestra de abertura com o estrategista da Brain Cenários Político-Econômicos, Guto Ferreira, que apresentou uma nova visão nacional para as políticas públicas sob a influência do governo digital, aconteceram os painéis com os professores de Economia da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Feliciano Azuaga e Lindomar Pegorini, demonstrando oportunidades geopolíticas para Mato Grosso. Também participaram o professor de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Nilton Takagi, e o adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, que abordaram a qualidade da gestão pública num contexto de hiperdigitalização. A secretária de Estado de Comunicação de Mato Grosso, Laice Souza, e o professor de Sociologia da UFMT, Harlon Romariz, discutiram o uso de dados para identificar comportamentos sociais que podem orientar a criação e implantação de políticas públicas. Por fim, com mediação do superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, Washington Silva; do especialista em produtividade para o Setor Público no Google, Marco Aurelio; do secretário Adjunto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Seciteci, Rodrigo Zanin; e do diretor executivo de relacionamento na Gartner, Bruno Rabello, trataram do processo de disrupção do trabalho no serviço público provocado pelo uso da inteligência artificial na atuação dos servidores. Confira as fotografias do evento clicando neste link. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria padroniza ações de contadores judiciais com criação de manual
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), criou o Manual do Contador Judicial com o intuito de padronizar rotinas e procedimentos de trabalho dos contadores judiciais e contadores credenciados no âmbito da Primeira Instância. O documento, aprovado pelo Provimento-TJMT/CGJ N.º42/2024, de 7 de novembro de 2024, apresenta uma visão global sobre os cálculos judiciais elaborados pelas contadorias judiciais das comarcas do Estado de Mato Grosso. “A disponibilização do manual visa, sobretudo, garantir padronização, celeridade e qualidade no processo de elaboração dos cálculos judiciais. É mais uma ferramenta para melhorar a prestação dos serviços judiciais”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. A diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, destaca que o manual facilitará o dia a dia dos contadores do Poder Judiciário. “Entendemos que o manual traz, hoje, qual é o melhor caminho do processo para que ele seja mais célere e eficaz. Outro ponto importante é que será uma ferramenta essencial para treinar os novos contadores quando eles entrarem no Judiciário”, diz. O manual reúne diversas informações, incluindo atribuições do contador judicial, responsabilidades, penalidades, orientações sobre os cálculos elaborados e um passo a passo de como realizar procedimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Para a servidora e uma das idealizadoras do Manual do Contador, Angélica Vilalva Guimarães, a unificação e padronização dos procedimentos de cálculo beneficiarão todos os contadores do Poder Judiciário, independentemente de sua comarca. “Vimos, no último credenciamento dos contadores, as dificuldades deles em associar seus conhecimentos de contabilidade com a área do Direito. Este documento será uma ferramenta importante para guiá-los e, principalmente, uniformizar todas as ações”, pontua. O manual contou ainda com o apoio da Central de Arrecadação e Arquivamento e da Contadoria Judicial do Fórum de Cuiabá, elaborado também pelas servidoras Kácima Karima Assaf Vieira Rampazzo e Renata Barros Macedo de Aquino. “É extremamente gratificante ver o empenho da nossa equipe na elaboração deste manual. O trabalho conjunto e dedicado de todos os envolvidos resultou em um recurso valioso que certamente aprimorará as práticas das contadorias, elevando a eficiência e a qualidade de nossos serviços”, ressalta a juíza diretora do Fórum da capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. O Manual do Contador Judicial está disponível para consulta no site da Corregedoria clicando aqui. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Professores da Unemat integram Frente Parlamentar Mista Ambientalista na Câmara dos Deputados
Os professores doutores em Ecologia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Beatriz Schwantes Marimon e Ben Hur Marimon Junior, foram convidados para integrarem como cientistas a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente conta com 14 senadores e 180 deputados federais de todas as variantes ideológicas do Congresso Nacional. O convite se deu depois do lançamento do minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia”, produzido pelo Fundo para a Conservação da Natureza (WWF-Brasil), nesta terça-feira (12.11). Ben Hur Junior durante as discussões no Congresso Nacional O chamado ponto de não retorno ocorre quando a devastação de um bioma chega a tal nível que não permite a recuperação natural da vegetação nativa. No caso da Amazônia, cientistas avaliam que um índice perto de 20% e 25% de devastação já tornaria irreversível a degradação do bioma. O documentário também reforça a importância da Amazônia como reguladora do balanço de carbono e do clima global. Os pesquisadores enfatizam que a degradação da maior floresta tropical do mundo afeta todos os seres vivos, de maneiras que vão muito além do que se vê localmente, trazendo prejuízos não só ambientais, mas econômicos também, inclusive para o agronegócio. O lançamento do documentário foi acompanhado por discussões entre parlamentares e pesquisadores, que reforçaram a necessidade de políticas públicas mais eficazes para proteger o bioma amazônico e garantir que a Amazônia não atinja o ponto de degradação irreversível. “Ainda é tempo de reverter a situação, mas temos que agir agora, pois este tempo está se esgotando”, adverte Ben Hur Junior. Participaram das discussões professores da Unemat, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Leeds (Inglaterra), que destacaram as descobertas dos projetos realizados em parceria entre o Brasil e o Reino Unido. Entre os protagonistas do documentário estão indígenas da etnia Xavante, os professores Ben Hur Marimon e Beatriz S. Marimon, da Unemat, a egressa do curso de Biologia da Unemat e mestre em Ecologia e Conservação Milene Alves, o professor da UFPA Antônio Carlos Lola da Costa, o professor da Universidade de Leeds, David Galbraith, e o Diretor Executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic. O minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia” também destaca estudos do Projeto Seca Limite, uma parceria entre a Unemat, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Universidade de Leeds, da Inglaterra. *Com informações da Agência Câmara de Notícias Fonte: Governo MT – MT