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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Participe da Pesquisa de Gestão Participativa até 30 de Junho

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A pesquisa de Gestão Participativa está aberta para respostas até o dia 30 de junho, e a contribuição de diversos públicos é fundamental. Cidadãos e cidadãs, advogados e advogadas, defensores públicos e defensoras públicas, membros do Ministério Público, magistrados e magistradas, bem como servidores e servidoras do Judiciário, são convidados a participar.
 
Clique neste link para participar da pesquisa.
 
Com questionários específicos para cada público, a pesquisa busca mensurar o conhecimento e a percepção sobre as metas e desafios impostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros.
 
Esta consulta pública é uma iniciativa da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e pode ser acessada por meio do link do questionário.
 
A ação está alinhada com a Resolução nº 325/2020, que dispõe sobre a estratégia do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026. O objetivo é conhecer a opinião dos usuários do sistema de justiça sobre diversos aspectos, identificando oportunidades de melhoria na oferta de serviços à população.
 
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação de serviços judiciários, buscando maior agilidade, eficiência e qualidade. A participação dos usuários é essencial no processo de formulação de metas, pois permite a consideração de uma variedade de opiniões e visões de cada segmento.
 
Além disso, a estratégia de consulta pública valoriza o processo democrático e a união de esforços entre os tribunais brasileiros, visando uma justiça cada vez melhor para o cidadão.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Colmeia é apresentado à Rede de Controle da Gestão Pública

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O projeto estratégico “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi apresentado nesta quinta-feira (27) aos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, em reunião realizada na sede da Controladoria Geral do Estado. A exposição foi realizada pelo promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.

O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização de gestores, servidores e comunidade sobre a importância da gestão patrimonial para a preservação do patrimônio público, tendo como requisitos o artigo 76 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ((Lei 14.133/2021).

“A iniciativa busca estimular a construção de caminhos que fortaleçam a participação proativa da comunidade no controle social das políticas relacionadas ao patrimônio público”, destacou o promotor de Justiça.

Durante a reunião, os representantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso também discutiram a atualização do Acordo de Cooperação Técnica e do Regimento Interno da rede, a criação de um Grupo de Trabalho para a gestão do portal da rede, o Evento Internacional de Combate à Corrupção, previsto para este ano, e outras ações de interesse em andamento nas instituições parceiras.

A rede é composta por órgãos atuantes nas diversas esferas da administração pública, visando a desenvolver ações voltadas para a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção, o incentivo ao controle social, o compartilhamento de informações e a capacitação dos agentes públicos.

A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada em 2009 em âmbito nacional com o objetivo de fortalecer, ampliar e aprimorar o compromisso e as articulações para a aproximação institucional dos órgãos de controle e fiscalização. Originada no Tribunal de Contas da União, a iniciativa deu origem às redes estaduais.

Também participaram da reunião o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, Alexandre Murata, da Advocacia Geral da União, Darci Lovato, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Daniel Gontijo, da Controladoria Geral da União, Francine Souza, do Ministério Público de Contas, representando o Procurador Geral de Contas, além de Daniel Taurines, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o controlador-geral do Município de Cuiabá, Hélio Santos Souza.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Polícia Civil prende mulher por sortear carreta nas redes sociais sem autorização

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Uma mulher investigada por promover rifas virtuais nos perfis dela nas redes sociais foi detida pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (27.06), no município de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá).

A polícia passou a apurar o caso após a informação de que a suspeita de 27 anos estava anunciando na internet o sorteio de uma carreta de cor vermelha. Como é proibido no Brasil, rifas com fins lucrativos caracterizam contravenção de loteria não autorizada.

Ao chegar na residência da jovem, os policiais civis avistaram em frente ao imóvel a carreta com semirreboque, com adesivos contendo os dizeres “Tá na rifa”.

Durante a abordagem, a mulher informou que estava tentando legalizar a atividade junto aos órgãos competentes. Porém, como são autorizadas pelo Poder Público somente rifas beneficentes, ela foi encaminhada para esclarecimentos.

Na delegacia a conduzida foi interrogada e responderá inquérito policial instaurado para investigar a prática de crime de contravenção penal.

Fonte: Governo MT – MT

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Seplag incentiva uso de tecnologias de georreferenciamento na administração estadual

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) reuniu mais de 200 participantes de 28 órgãos, nesta quarta-feira (26), no GeoTech Day 2024, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O encontro reuniu especialistas e servidores técnicos para discutir o uso de inteligência artificial e geotecnologias em diversas áreas de negócio. Além do mapeamento territorial dos municípios mato-grossenses, as tecnologias permitem o monitoramento urbano, ambiental, saúde pública, transporte e a segurança.

O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, destacou o uso dessas ferramentas para a tomada de decisões na administração pública estadual. “O Governo já utiliza esses recursos tecnológicos no planejamento e execução de trabalhos, como é o caso da Sinfra, do Intermat e da Sema”, afirma o titular.

A exemplo disso, a Sinfra criou um mapa de obras utilizando essas tecnologias, e, por meio delas, consegue realizar também o acompanhamento de tráfego, entre outras informações que ficam disponíveis num painel digital.

“Queremos, agora, saber como esses mecanismos podem vir a beneficiar também os demais órgãos e secretarias do Poder Executivo”, pondera o secretário. Segundo ele, as informações obtidas por essas análises tecnológicas colaboram também para a elaboração de indicadores que justificam a criação de políticas públicas.

O adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão, explica que essa abordagem colabora para a desmistificação das tecnologias digitais e os seus elementos no cotidiano do servidor público.

“É um desafio nosso preparar a administração pública para essa nova realidade de estruturar as políticas públicas por meio de tecnologias. E conseguiremos fazer isso com envolvimento das pessoas, experiências práticas e uma boa estratégia. E eventos como o GeoTech Day são fundamentais para atingirmos esses objetivos”.

Dados geoespacializados

“Quando a gente fala em dados geoespaciais, falamos de uma informação que, na verdade, tem três características. Ela é a parte gráfica, ela pode ter dentro dela mesma, na mesma entidade, ter números e letras. A informação tem esses três aspectos”. A coordenadora de cartografia do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ligia Camargo, é categórica ao explicar o que são dados geoespacializados.

Segundo ela, os dados geoespacializados são as partes visuais do mapa, mas também informações descritivas ou atributos relacionados a esses elementos geográficos. Exemplo disso é o que se pode observar no Portal de Dados Cartográficos de MT. Ele foi desenvolvido pelos próprios servidores públicos e está disponível online para consulta de informações geográficas e de georreferenciamento sobre o Estado.

Além da coordenadora, o GeoTech Day 2024 contou com a palestra do analista em georreferenciamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Daniel Moraes, do diretor da Imagens Geosistemas, Marlos Batista, e do especialista em inteligência artificial da mesma empresa, Diogo Rosaneli. O coordenador de georeferenciamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, Pablo Mendonça, completou o grupo de palestrantes.

Saiba mais sobre essa ferramenta, acessando a reportagem Portal de Dados Cartográficos disponibiliza à população informações georreferenciadas do território de MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Edital da Secel viabiliza realização do 1º Festival de Rapadura em Nossa Senhora do Livramento

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
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O edital Viver Cultura, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizou a realização do primeiro Festival de Rapadura – Descobrindo Sabores e Saberes. Com entrada gratuita, o evento será realizado neste sábado (29.06), das 8h às 17h, no Centro de Memória da Rapadura, que fica na Comunidade Campo Alegre de Baixo, em Nossa Senhora de Livramento.

Além de feira gastronômica com comidas e bebidas tendo a rapadura e o caldo de cana como ingredientes principais, haverá almoço regional com comidas típicas e feira de artesanato. O evento também contará com apresentações de siriri e outras atrações artísticas, como os humoristas Cumpadre Mané e Nhá Bastiana e a dupla Nico e Lau.

A programação do evento ainda conta com o lançamento do livro “Preservando Saberes e Memória do Lugar: Comunidade Campo Alegre de Baixo”.

De acordo com a coordenadora do projeto, Zuleika Arruda, o Festival busca preservar o saber/fazer da rapadura e fortalecer o sentimento de pertencimento da comunidade. “Destacamos a relevância deste evento para o município, uma vez que promove a valorização e preservação da cultura local, além de contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade de Campo Alegre de Baixo”, explica Zuleika.

O I Festival de Rapadura apresenta também aos visitantes o Centro de Memória da Rapadura, um espaço destinado à preservação da cultura local. Construído com o método de pau-a-pique (taipa) para mostrar a habitação típica da região rural do Valei do Rio Cuiabá, o Centro guarda artefatos e fotografias sobre o cotidiano e a memória coletiva da comunidade, bem como produtos e utensílios utilizados no processo produtivo tradicional da rapadura.

Serviço
1º Festival de Rapadura – Descobrindo Sabores e Saberes
Quando: sábado (29.06), das 8h às 17h
Local: Comunidade Campo Alegre de Baixo, em Nossa Senhora de Livramento
Como chegar: veja aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros Militar resgata jaguatirica após ser chamado por moradores

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, nesta quinta-feira (27.06), uma jaguatirica em uma comunidade rural no município de Colíder, a 632 km de Cuiabá, após receber uma ligação pelo número de emergência 193.

Os moradores haviam capturado a jaguatirica.

Com os devidos cuidados, a equipe da 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar (12ª CIBM) colocou o felino em uma jaula de transporte para garantir sua segurança.

Em seguida, o CBMMT contatou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Colíder, e solicitou o apoio de um médico veterinário voluntário da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário para avaliar o estado de saúde do animal.

Após uma análise clínica detalhada, foi recomendada a soltura do animal.

A jaguatirica foi transportada para uma área de reserva ambiental de grande porte, onde foi solta novamente na natureza. Esse procedimento garantiu que o animal retornasse ao seu habitat natural com segurança.

Fonte: Governo MT – MT

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Reunião sobre estadualização de contratos expõe melhorias em serviços

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
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A estadualização dos contratos de prestação de serviços hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com o Hospital de Câncer de Mato Grosso e com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A discussão foi provocada pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível – Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto.

Em fevereiro deste ano, o MPMT expediu notificação ao Estado recomendando a realização de estudo técnico e jurídico sobre a viabilidade da estadualização. “As discussões estão avançadas e, com certeza, resultarão em ganho expressivo à população mato-grossense”, ressaltou o promotor de Justiça.

Segundo ele, a atuação do Ministério Público em torno da estadualização desses contratos busca garantir de forma plena o direito à saúde. Argumentou que a Lei nº 8.080/1990 estabelece que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”.

Participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira, os deputados estaduais Lúdio Cabral e Doutor João; e os presidentes do Hospital de Câncer e Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá e conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Fórum de Mirassol D’Oeste está sem telefone fixo, mas expediente não está suspenso

by Almanaque Cuyabá 27 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A diretoria do Fórum da Comarca Mirassol D’Oeste comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas.
 
É importante ressaltar que o expediente não foi suspenso. Todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente.
 
As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a Comarca aguarda a resolução do problema.
 
Enquanto os telefones fixos estão fora de serviço, a administração do Fórum solicita que contatos sejam feitos por mensagem de WhatsApp, E-mail e Balcão Virtual disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Canais Permanentes .
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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