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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Atendimento às crianças neurodivergentes será debatido em audiência

by Almanaque Cuyabá
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Esperidião, realizará na segunda-feira (22), às 18h, audiência pública para debater as políticas existentes no município relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, entre outras condições neurodivergentes. O evento acontecerá na sede da Câmara de Vereadores do município, localizado a 327 km de Cuiabá.

Segundo o promotor de Justiça substituto Pedro Facundo Bezerra, um grupo de mães procurou o Ministério Público relatando dificuldades para diagnóstico e tratamento de seus filhos na saúde pública da cidade. Ele destaca que o diagnóstico de neurodivergências geralmente é realizado por profissionais de saúde especializados, como psicólogos, psiquiatras, neuropediatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros especialistas, dependendo da natureza da suspeita de condição.

“Pelos relatos que ouvi das mães de crianças com neurodivergências, o Município de Porto Esperidião atualmente não possibilita a essas famílias o diagnóstico e o tratamento a essas crianças, situação que, se confirmada, consubstancia descumprimento dos direitos assegurados a elas pelo ordenamento jurídico pátrio”, destacou.

Conforme o promotor de Justiça substituto, foram convidados para a audiência representantes do poder público, sociedade em geral e, em especial, o advogado especialista em direito médico Samuel Sampaio e a médica neurologista infantil Paola Fadul. A iniciativa busca informar, discutir, esclarecer dúvidas, ouvir opiniões e buscar soluções relacionadas às preocupações da comunidade a respeito da temática.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Vencedores do Prêmio de Eficiência e Inovação apresentam soluções para redução de custos e aumento de receita

by Almanaque Cuyabá
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As equipes das Secretarias de Estado de Fazenda, de Segurança Pública e de Educação (Sefaz, Sesp e Seduc) foram campeãs no Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, na categoria de Redução de Custos ou Melhoria da Receita. As práticas implementadas promoveram a redução de custos e otimizaram o uso dos recursos públicos.

A iniciativa campeã foi a desenvolvida pela Sefaz. A equipe criou um painel que permitiu identificar o custo de cada unidade fazendária. Com a transformação digital dos serviços, o atendimento presencial reduziu substancialmente, e ao fornecer essa análise, os gestores puderam decidir sobre a viabilidade de manter determinadas unidades abertas, propiciando a transferência dos recursos orçamentários e financeiros para custear outras políticas públicas estaduais.

Para a integrante da equipe, Radiana Clemente, a ferramenta é simples, permite transparência e acessibilidade. “O painel foi desenvolvido de forma inovadora, pois não há iniciativas semelhantes dentro do Estado que captem informações de vários sistemas, tanto corporativos quanto próprios, e as confrontam em relação aos gastos e custos por bem, além de correlacioná-las com os atendimentos realizados”, explica a adjunta de Administração Fazendária da Sefaz.

A equipe que ficou na 2ª posição foi da Sesp que, em parceria com a Sefaz, criou e implementou a Notícia de Fato Tributário (NFT). A iniciativa é pioneira e inova o modo de verificação documental das cargas em trânsito, combatendo a sonegação fiscal e as fraudes. As informações são coletadas nas abordagens policiais e, por meio do aplicativo NFT, passam a ser acessadas em tempo real pela Sefaz. 

Um dos integrantes da equipe da Sesp, Waldir Felix de Oliveira Paixão Júnior, destaca que a ferramenta possibilita e promove a eficiência no combate à sonegação fiscal. “Ao ampliar a disseminação do conhecimento sobre o risco fiscal, essa prática resulta em uma prestação de serviço público mais eficiente, sem implicar em aumentos de custos ou em entraves burocráticos adicionais para os cidadãos”, finaliza o policial.

A conquista da equipe da Seduc, 3ª colocada, foi baseada no processo de gestão de pessoas e gerou uma economia de R$26,7 milhões. Foram realizadas parcerias com a Sesp, oportunizando a compra de cinco mil câmeras de vigilância, mais participações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e do Ministério Público nas ações escolares.

Uma das servidoras públicas premiadas da Seduc, Maria Clara de Jesus Pereira, explica que a economia permitiu novos investimentos. “Foram comprados óculos Orcam [dispositivo de tecnologia assistiva vestível mais avançado para os estudantes com deficiências visuais, proporcionados a eles o Intercâmbio MT no Mundo”, exemplifica a gestora, mencionando os impactos sociais oportunizados com o direcionamento desses recursos.

O Prêmio

O prêmio organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) reconheceu as dez melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

Essas três primeiras equipes da segunda categoria ganharam como reconhecimento, respectivamente, os valores de R$200 mil, R$170 mil e R$200 mil. Os integrantes dos grupos também têm direito a passagem aérea internacional com acompanhantes e vencedores também receberam o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

As práticas vencedoras serão aceleradas pelo Laboratório Central de Inovações (LabSin) para serem replicadas em outros órgãos.

Para conferir o ranking dos premiados, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Pedra Preta está sem contato por telefone fixo

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A Comarca de Pedra Preta está sem contato por telefone fixo. As linhas telefônicas estão com problemas técnicos desde ontem, a administração do Fórum já abriu chamada para a empresa operadora de telefone, mas o serviço de comunicação ainda não foi reestabelecido.
 
O contato pode ser realizado por WhatsApp (66) 3486-1197 (assessoria do gabinete) e (66) 3486-1492 (vara única). Os números são de telefone fixo, mas funcionam também pelo WhatsApp.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Por Dentro da Magistratura traz entrevista com desembargador Marcos Regenold Fernandes

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Está no ar a 32ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Marcos Regenold Fernandes. A conversa foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior e apresenta um resumo da trajetória profissional de um dos novos magistrados do Judiciário mato-grossense.
 
Empossado em fevereiro de 2024 em vaga destinada ao Ministério Público pelo critério do quinto constitucional, hoje Regenold é membro da Segunda Câmara Criminal e da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, ele cursou a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, fez especializações em Ciências Criminais e em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Cuiabá, e especialização em Direito Constitucional pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeado desembargador, ocupava a coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Na entrevista, ele conta sobre a experiência como promotor de Justiça em Roraima e depois no Ministério Público de Mato Grosso. Aborda ainda o convite para compor a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público e de inspeções realizadas em 14 estados.
 
“Quando a gente tem oportunidade de participar de uma equipe de Corregedoria para, do lado de fora, enxergar, me parece que isso traz um ganho muito grande, inclusive pessoal. Quando nós retornamos para nossa função ordinária ou judicial, ou no âmbito do Ministério Público, é uma mudança absoluta de paradigma. A grande vantagem de você conhecer, de um ponto de vista macro, ter uma visão macro do funcionamento das estruturas, primeiro é que você vê os defeitos e depois você vê os avanços e procura copiar. Então o que nós passamos foi desenvolver uma política de institucionalização das boas práticas. Nós passamos a copiar aquilo que era bom e disseminar isso por outros estados, e a repelir aquilo que era ruim”, contou.
 
O desembargador abordou ainda o trabalho desenvolvido junto ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). “Para combater o crime organizado, nós temos que nos organizar. Nós não podemos ter divergências de atuação, divergências de entendimentos, que favoreçam o crime organizado. Então, eu acredito que o grande papel do operador do Direito hoje é exatamente esse: ter uma uniformidade de atuação, a fim de que ela seja efetiva para o desmantelamento das organizações e das facções criminosas.”
 
O programa Por dentro da Magistratura é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela colorido onde aparece o desembargador Marcos Regenold. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Veste terno escuro e camisa branca.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria e Núcleo de Solução de Conflitos criam iniciativa para impulsionar autocomposição

by Almanaque Cuyabá
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A partir de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), teve início no dia 16 de abril a “Ação pela Conciliação”. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, esta iniciativa visa melhorar os indicadores e qualificar o Poder Judiciário mato-grossense como executor de uma política da autocomposição.
 
O projeto “Ação pela Conciliação” surge como resposta à meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca impulsionar a pacificação social através do uso de técnicas consensuais, e por consequência, a melhora da performance do Primeiro Grau à obtenção do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento do órgão nacional que atesta a excelência na prestação jurisdicional.
 
A ação, que se estende até o dia 31 de julho de 2024, contará com o apoio do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), sob a coordenação da juíza Melissa de Lima Araújo. A magistrada terá jurisdição sobre os processos cíveis aptos a serem submetidos à audiência autocompositiva em unidades do Estado, seguindo as diretrizes do juiz auxiliar da CGJ coordenador do NAE, Emerson Cajango.
 
De acordo com a juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, que tem entre suas atribuições gerenciar ações relacionadas à conciliação, mediação e outros instrumentos destinados ao tratamento adequado e à solução consensual de conflitos, nas fases pré-processual e processual, o objetivo principal do “Ação pela Conciliação” é alcançar os índices de autocomposição exigidos pelo CNJ com sentenças homologatórias de acordo nos processos de conhecimento, cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial até o final do período estabelecido. Para isso, a expertise do órgão de gestão da Política Autocompositiva de Mato Grosso será destacada, com a realização de audiências de mediação e conciliação conforme o sistema multiportas previsto na legislação processual.
 
“A Ação pela conciliação se traduz em uma iniciativa inovadora que envolve todo o Poder Judiciário, seus colaboradores e os demais atores do sistema de justiça para a busca da consensualidade nas ações judiciais em andamento. O envolvimento de magistrados, servidores, mediadores, conciliadores, Ministério Publico, Defensoria Pública e demais atores, propiciará a extinção de processos por meio da construção da solução dialogada e estimulará a cultura do consenso, promovendo uma justiça mais acessível, rápida, eficiente e humanizada”, afirma Cristiane Padim.
 
Entre as ações planejadas estão: o correto lançamento dos andamentos que afetam os dados relacionados aos indicadores da autocomposição para o Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo a homologação de transações e acordos. E a disponibilidade de mediadores e conciliadores, pelo Nupemec e DAJE, para a realização das audiências durante o período da “Ação pela Conciliação”.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sedec prorroga prazo para entrega de relatório de empresas que recebem incentivos fiscais

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) prorrogou, por mais 47 dias, o prazo para que os beneficiários entreguem os relatórios anuais de monitoramento dos Programas Estaduais de Desenvolvimento Rural (Proder), da Agricultura Familiar (Proalmat) e Industrial e Comercial (Prodeic). A nova data para o envio dos documentos é 31 de maio. 

As informações devem ser enviadas para os e-mails correspondentes aos programas, sendo eles: Proder ([email protected]), Prodeic ([email protected]) e Proalmat ([email protected]).

Em 2023 foram 1.270 benefícios concedidos pelo Prodeic, 2.421 pelo Proalmat e 4.125 pelo Proder. Dos 7.816 apenas 55% enviaram a prestação de contas à Sedec.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a prorrogação visa conceder mais tempo para que os beneficiários possam prestar contas e evitar a perda dos benefícios.

“Os dados dos relatórios de monitoramento são importantes para que possamos mensurar a efetividade da concessão destes incentivos. Concedemos mais tempo para que esses 45% que não enviaram a prestação de conta possam fazê-la, o não envio gera a perda desse benefício. Os programas de incentivos têm sido importantes ao Estado”, explica César Miranda. 

Os relatórios de monitoramento são fundamentais para garantir a transparência dos programas. Os beneficiários podem tirar dúvidas sobre o envio nos manuais de cada incentivo clicando aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Verde Novo quer plantar 300 mil novas mudas de árvores em cinco anos

by Almanaque Cuyabá
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O Verde Novo, programa de conscientização ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra em uma nova fase com a previsão de plantio de 300 mil novas de mudas em cinco anos.
 
A ação tem a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’, apelido carinhoso dado à capital mato-grossense pelas grandes extensões de áreas verdes, mas que foram sendo reduzidas com a expansão urbana. Desde 2017, mais de 190 mil mudas de árvores nativas e frutíferas foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas.
 
“Nós vemos com muita preocupação a redução da área verde, principalmente em um momento de elevação mundial de temperatura. É sabida a importância da preservação das árvores na contenção do aquecimento global. E vai além disso! Cuiabá que já é quente por natureza, tem nas plantas a sua fonte de redução de calor”, destacou Sérgio Savioli Resende, que é coordenador do programa Verde Novo, sob a gestão do desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
 
Para se ter uma ideia, a estimativa é que em áreas de sombra, a sensação térmica tenha uma redução de 15 graus, segundo análise empírica feita por servidores do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá em 2019.
 
“A vegetação é a primeira ação que o poder público deve tomar para provocar não só uma amenização térmica, mas de maneira geral uma melhoria na qualidade ambiental urbana. É a intervenção pública menos onerosa que a prefeitura municipal pode fazer para reduzir os impactos negativos do desconforto térmico”, afirma o professor de climatologia José Carlos Ugeda Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso.
 
Uma das frentes de ação do Verde Novo é também a conscientização. Para isso, o Tribunal de Justiça uniu força com a Energisa, que é parceira da iniciativa desde 2019 e renovou mais uma vez o apoio. A companhia está patrocinando toda a campanha de divulgação do programa, assim como está participando das ações de campo e encontros com estudantes das redes de ensino pública e privada.
 
“Nós temos na Energisa um valor claro que é levar energia de qualidade. Mas para fazer isso, nós sempre pensamos na sustentabilidade. Por isso, é muito importante estar junto com o Tribunal no Verde Novo. Além dos mutirões de plantio, nossos colaboradores estão recebendo mudas para plantar em casa e ainda estão participando de ações de conscientização”, afirmou o diretor-presidente da empresa, Gabriel Alves Pereira Júnior.
 
A estimativa é que com o apoio dado pela Energisa, o programa já tenha chegado a mais de 200 mil pessoas em Cuiabá. Mas a meta é expandir ainda mais.
 
“A Energisa não está aqui apenas para ser uma concessão de um serviço público. Ela é parceira das boas iniciativas que vão desenvolver, transformar e fazer o estado brilhar ainda mais. Se Mato Grosso tem pressa, a gente corre junto”, reforçou o diretor-presidente da companhia.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida de um plantio de uma muda do programa Verde Novo. Dois homens estão agachados, só mostrando suas pernas e braços, diante de um berçário cavado na terra e grama ao redor. À esquerda, um deles pega a muda com as duas mãos, que estão com luvas, para colocar no buraco, e o outro está à direita segurando uma pá.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema apresenta trabalho para restauração de campos naturais e prevenção de incêndios florestais em seminário nacional

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou em Porto Alegre (RS), nesta semana, um trabalho desenvolvido no órgão ambiental de Mato Grosso que contribui para a restauração de campos naturais e para a prevenção de incêndios florestais no Pantanal.

O trabalho foi apresentado no seminário “Recuperação de Áreas Degradadas no Pampa e Campos Naturais”, promovido pela Sociedade Brasileira e Recuperação de Áreas Degradadas (Sobrade), entre os dias 16 e 18 de abril. A programaçao envolveu palestras de representantes de diferentes estados e visitas técnicas em áreas de recuperação ambiental.

“Nós utilizamos drone para estimar a quantidade de biomassa de vegetação e depois fizemos este levantamento em campo. É um trabalho inovador, que tem uma importância tanto para produção de pastagens como para prevenção de incêndios florestais”, explicou o analista ambiental da Sema, Alexandre Ebert.

A coordenadora de Conservação e Restauração de Ecossistemas da Sema, Mirella Soares, destacou que é relevante a participação em eventos técnicos e científicos que proporcionam um intercâmbio crucial para a implementação de novas estratégias de gestão ambiental, como o que aconteceu em Porto Alegre.

“A complexidade das questões ambientais sempre requer a atualização constante através da capacitação e da absorção de novas informações, tecnologias e procedimentos científicos e técnicos inovadores. É extremamente gratificante buscar o aprimoramento e trazer o melhor para nossa instituição em um evento de destaque, tendo como contribuição a abordagem da restauração e recuperação de áreas degradadas”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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