Almanaque Cuyabá

O ‘Dia dos Povos Indígenas’, celebrado nesta sexta-feira (19.04), é uma importante data para a reflexão sobre a preservação da cultura dos povos originários e também sobre o desenvolvimento sustentável para que eles sejam inseridos na sociedade com dignidade.

Em Mato Grosso, com a perspectiva de introduzir políticas públicas de assistência social e oportunidades de capacitação profissional, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, projetou o programa SER Família Indígena, que conta com o apoio de toda a rede de assistência, com programas idealizados pela primeira-dama do Estado e gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Primeira-dama de MT Virginia Mendes e o cacique Alexandre da aldeia TI Sangradouro – Primavera do Leste – Foto: Jana Pessôa/Unaf

“Todos sabem do carinho que tenho pelos nossos irmãos indígenas, visitar as aldeias é algo que gosto muito, e tirar o programa SER Família Indígena do papel foi algo extraordinário. Com ele, podemos desenvolver projetos, fornecer assistência social e, junto com a Superintendência de Assuntos Indígenas, realizar um trabalho in loco de qualidade, com levantamentos e conhecimento aprofundado das necessidades. Vai além das entregas de cestas de alimentos e do auxílio; a finalidade é mostrar aos indígenas o potencial de superação que eles têm, nosso respeito e levar esperança”, disse Virginia Mendes.

“Vamos refletir nesse dia 19 de abril sobre como podemos contribuir para que nossos irmãos indígenas tenham uma vida digna e sejam respeitados como merecem. Como sempre digo, tenho uma alma indígena e tenho muito orgulho do meu povo”, pontuou.

Por meio do programa SER Família Indígena, mais de 8.705 famílias são atendidas e até o primeiro trimestre deste ano foram investidos R$ 5.408.480,00.

Já o SER Família Solidário, com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, no mesmo período, contemplou 9.874 famílias, com investimentos de R$ 6.348.243,40; com o SER Família Aconchego, 28.098 famílias indígenas receberam cobertores, e foram aplicados R$ 951.446,94; e no SER Família Capacita, 200 vagas foram disponibilizadas, e investidos R$ 262.400,00. Nos últimos cinco anos e quatro meses do atual Governo, somente com recursos da área social, os povos originários foram contemplados com aproximadamente R$ 13 milhões.

De acordo com a Superintendência de Assuntos Indígenas, com o novo censo, a população indígena de Mato Grosso pode chegar a 60 mil, com 43 etnias, distribuídas em 62 municípios mato-grossenses.
Primeira-dama de MT com o cacique Rony Pareci, Aldeia Wazare em Campo Novo do Parecis – Foto: Jana Pessôa/Unaf

A partir de ações humanizadas e com o trabalho ativo da primeira-dama Virginia Mendes, o Estado tornou-se modelo na aplicação de incentivo social econômico e investimentos na área da agricultura e do turismo sustentável. Um exemplo de sustentabilidade é a Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, da etnia Haloti Paresi, sob o comando do cacique Haliti-Pareci Rony Azoynayee.

Na COP 28 em Dubai, a comitiva do Governo do Estado contou com a presença do cacique Rony, e a primeira-dama Virginia Mendes participou da apresentação do case de sucesso da etnia Haloti Paresi.

“Estamos alinhados com o nosso Governo do Estado através da nossa primeira-dama Virginia Mendes, e esse Governo não tem medido esforços para nos auxiliar. Nossa produção agrícola é sustentável. Nós cultivamos uma área de 20 mil hectares, na última safra alcançamos 3,6 mil toneladas. E com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, conseguimos impulsionar o etnoturismo, com o objetivo de trazer os turistas para vivenciarem experiências culturais em nosso território”, contou o cacique Rony.

O programa também mantém parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), e a partir da articulação da primeira-dama Virginia Mendes, 28 aldeias foram atendidas com a construção de poços artesianos, e já atende uma população de aproximadamente 8.500 indígenas. Os números representam 17% da população.

“Graças ao olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes e ao apoio do Governo do Estado, água de qualidade está chegando às comunidades indígenas. Durante este ano, nossa meta é ampliar os atendimentos com a perfuração de poços”, disse o presidente da Metamat, Juliano Jorge.
Foto: Jana Pessôa/ Unaf

Virginia Mendes falou da preocupação com a água de qualidade para os povos originários. “Por falta de água de qualidade, as crianças e idosos sofrem com infecções intestinais e outras doenças. Agradeço ao governador Mauro Mendes e ao presidente da Metamat Juliano por atenderem essa necessidade”, agradeceu a primeira-dama.

O superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, contou que antes do atual Governo, a população não tinha conhecimento dos serviços prestados pela Superintendência. “Com o apoio e incentivo da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas, e do governador Mauro Mendes, visitamos todas as aldeias do estado, e de lá para cá, eles são assistidos com inúmeras ações”.
Registro da entrega dos veículos à aldeia Meruri  com o cacique Osmar Aroenoguaijwy – Foto: Jana Pessôa/Unaf

O superintendente destacou parte das entregas aos povos indígenas articuladas pela primeira-dama do Estado. “Além dos poços artesianos, nós temos ações na área de infraestrutura, como a manutenção de estradas, construção de pontes, reforma da Balsa na aldeia Metuktire no Xingu; entregas de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para auxiliar na produção de alimentos. Estamos fazendo um trabalho diferenciado junto à Setasc por meio de ações continuadas com os projetos idealizados por dona Virginia; a educação indígena também é foco desta gestão, e através da Seduc, com os encaminhamentos da primeira-dama do Estado, escolas estão sendo reformadas, novas escolas estão com projetos encaminhados, e em breve será inaugurada a escola da aldeia Meruri na região de General Carneiro”, citou o superintendente.

“Estou há 25 anos na vida pública e nunca vi uma primeira-dama de Estado e um governador cuidar tanto dos povos originários como eles são assistidos nesta gestão”, afirmou Agnaldo Santos.

Foto: Jana Pessôa/Unaf

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) criou, nesta quinta-feira (18.04), um grupo de trabalho voltado à melhoria da segurança dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso.

A definição ocorreu durante reunião conduzida pelo secretário-adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Fernando Tinoco, com representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa.  

No primeiro encontro do grupo, durante a tarde de hoje, foi decidido pela reativação do Projeto Sentinela para melhorar a segurança dos trabalhadores, além de ações de orientações com palestras e cartilhas para ressaltar a importância do registro de boletim de ocorrência em qualquer tipo de crime durante as corridas. 

O Projeto Sentinela trata-se da criação de um grupo de aplicativo de mensagens, no qual os motoristas participantes do projeto vão poder compartilhar informações sobre situações de risco, fazer denúncias aos policiais – o que não exclui a necessidade de informar a ocorrência primeiramente via 190. 

A primeira palestra será nesta sexta-feira (19), às 9h no auditório da Fecomércio, em Cuiabá.

O secretário-adjunto, coronel PM Fernando Tinoco, afirmou que as forças de segurança estão à disposição para ouvir as demandas da categoria.

“Iniciamos hoje este grupo de trabalho para que as propostas apresentadas pela presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo e a equipe dela sejam colocadas em prática de forma imediata. Nesta sexta-feira (19.04) faremos uma reunião entre o 1º Comando Regional da PM e motoristas de aplicativos para que a gente possa apresentar algumas sugestões de segurança e de autoproteção”, enfatizou. 

Além disso, o secretário-adjunto acrescentou que a Polícia Civil fará orientações aos plantonistas da Central de Ocorrências sobre a importância de informar nos boletins de ocorrências os crimes ocorridos no exercício da profissão. “Esse tipo de registro facilita o acesso a informação para termos dados estatísticos mais seguros”. 

O Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) irá qualificar os servidores da Central de Atendimentos para garantir celeridade nos chamados dos motoristas de aplicativos que estiverem em situação de risco. “Foram acolhidas as demandas relacionadas ao atendimento do Ciosp com a finalidade de verificar adequações e atender não só os motoristas, mas também a comunidade em geral de maneira eficiente”, afirmou. 

Também está em discussão a viabilidade do botão do pânico. “Isso demandará alguns dias, pois precisamos verificar em quais estados essa ferramenta já está em funcionamento. Assim, poderemos avaliar sua viabilidade para Mato Grosso, o que beneficiará não só os motoristas de aplicativo, mas toda a população”.

A presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, Solange Menacho, disse que o encontro com as forças de segurança foi positivo. “A reunião foi muito produtiva. Iniciamos o grupo de trabalho e buscamos formas de resolver essas questões da forma mais rápida possível”, enfatizou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, agradeceu o secretário-adjunto coronel Fernando por ouvir as propostas da categoria.

“Vamos estudar várias possibilidades. Além do botão do pânico, surgiu também a possibilidade de reativar um programa antigo, o Sentinela; fazer melhorias nos atendimentos de emergência do Ciosp. Foi um encontro produtivo e o grupo de trabalho já começa a criar uma solução. Quero agradecer o coronel Fernando que foi muito prático, propositivo, para determinar o início dos trabalhos para achar soluções”, afirmou. 

No mesmo encontro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Sargento Elizeu, ressaltou que o grupo está unido em busca de uma solução para melhorar a segurança dos motoristas de aplicativos e também dos taxistas. 

“Foi uma reunião muito produtiva na Sesp. Vamos construir a várias mãos essa solução para os motoristas de aplicativos e taxistas que são pais de família, sobrevivem do trabalho com transporte de passageiros e precisam de uma maior segurança. Como policial militar, deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública no parlamento, estarei junto com a categoria e com a Sesp no desenvolvimento de uma solução, seja o botão do pânico, a criação de um aplicativo, ou até mesmo a volta do programa Sentinela melhorado”, afirmou.

Participaram do primeiro encontro do grupo de trabalho o secretário-adjunto coronel Fernando Tinoco; tenente-coronel Sara Borges, chefe de gabinete de Integração Operacional; superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Alvares; delegado regional de Cuiabá, Daniel Valente; delegado da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Olímpio da Cunha; assessor técnico do Ciosp, tenente Leandro Alves; Coronel Rodrigues e tenente-coronel Marion Metelo, ambos do 1º Comando Regional da PMMT; tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Denis Douglas Dias de Souza, do setor de Planejamento Operacional; e representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso.  

O governador Mauro Mendes anunciou, nesta quinta-feira (18.04), que Mato Grosso vai passar a usar inteligência artifical para evitar que ocorra casos de desmatamento químico, como o detectado na Operação Cordilheira, deflagrada pela Polícia Civil neste mês de abril. 

“Nossos sistemas não estavam configurados para a detecção de casos de desmatamento químico, como ocorreu, mas já tomamos as providências e eles estarão preparados em breve, usando de inteligência inicial para detecção de qualquer alteração no bioma, não só na forma histórica e tradicional, de desmatamento com máquinas, mas também nesses casos de desmatamento químico”, afirmou. 

A fala ocorreu durante evento de assinatura de um termo de cooperação para proteção do Pantanal, firmado com o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS). 

O governador destacou que Mato Grosso tem feito investimentos robustos para combater crimes ambientais, como o uso de satélites para monitoramento em tempo real, e tem trabalhado de forma integrada com o Governo de Mato Grosso do Sul para a preservação do Pantanal, como no combate aos incêndios florestais. 

Mauro ponderou que, no entanto, os esforços precisam ser somados à leis mais duras, reiterando a defesa pelo perdimento da terra em casos de crimes ambientais como o desmatamento ilegal.

“Não é possível imaginar que nós possamos continuar convivendo com velhos problemas. Mato Grosso investe, todos os anos, mais de R$ 70 milhões para combater desmatamento e queimadas ilegais, e todos os anos tem pessoas que insistem em teimar e continuar praticando esse crime. Isso significa que os instrumentos legais que são tomados não são suficientes para mudar a cultura de uma sociedade. Precisamos deixar de conviver naturalmente com velhos problemas e trazer medidas novas, disruptivas, que às vezes assustam, mas são necessárias para romper com esse velho paradigma”, apontou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também criticou a confiança na impunidade daqueles que cometem crimes ambientais e afirmou que a parceria firmada entre os Governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Governo Federal, aliada ao uso de tecnologias, é um importante passo para o combate à criminalidade.

“O Governo Federal, junto com os dois estados, dizendo que vamos atuar conjuntamente, está avisando uma coisa para os que cometem ilegalidade: de que não adianta e que não terão para onde ir. Isso diminui a expectativa de impunidade. A gente unir esforços para trabalhar, utilizando mecanismos de inteligência, é importante para que os criminosos saibam que eles estão sendo investigados para além da superíficie, com um olhar por dentro, para pegar a criminalidade”, afirmou. 

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que a assinatura da cooperação entre os Estados é um gesto de comprometimento dos Estado para a preservação do bioma.

“Ao estreitarmos nossas ações em conjunto, e aqui validado pelo Ministério do Meio Ambiente, nós envolvemos todas as instituições, porque o Estado sozinho não consegue enfrentar esse desafio. Essa é uma tarefa de todos nós, para que a gente consiga criar uma cultura de proteção permanente de preservação do Pantanal, preservando o bioma e as atividades que lá estão”, afirmou.

Cooperação pelo Pantanal

O termo de cooperação para proteção do Pantanal foi assinado em parceria com o Governo Federal e o Governo de Mato Grosso do Sul durante o Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal, realizado em Campo Grande, pelo Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.

O documento aponta o comprometimento dos estados para unificar e compatilizar as leis sobre o uso dos recursos naturais do Pantanal, e indica a elaboração de um Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais.

Estiveram no evento, na comitiva de Mato Grosso, os secretários de Estado César Roveri (Segurança) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente); o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Alessandro Borges, e o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, do Ministério Público de Mato Grosso.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizará no próximo sábado (20.04), o Dia D de vacinação contra a Influenza em Mato Grosso. Os municípios que não tiverem doses suficientes para a execução da ação poderão organizar a mobilização em outra data. 

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, explicou que a maioria dos municípios têm condições de realizar o Dia D no próximo sábado, mas que alguns municípios não terão doses suficientes. Por essa razão, a secretaria deliberou total autonomia aos municípios quanto à data da mobilização. 

“Todos os municípios de Mato Grosso devem se mobilizar e fazer um Dia D de vacinação contra a Influenza. Contudo, devido ao atraso no envio das doses pelo Ministério da Saúde, a SES está deliberando aos municípios a escolha pela data. Posso dizer que a grande maioria dos municípios terá condições de realizar a mobilização neste sábado e contamos com essa adesão”, disse. 

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, reafirmou a importância da parceria com os municípios na campanha de vacinação contra a Influenza.  

“O nosso objetivo é efetivar as ações da campanha em regime de colaboração, para que, de forma simultânea, o maior número de municípios consiga um alcance satisfatório e igualitário na vacinação. Essa é mais uma ação que vem para somar com o trabalho realizado pelos próprios municípios. A ideia é que, no dia 20 de abril, a Saúde Pública de Mato Grosso intensifique a imunização contra a Influenza e conscientize a população da importância da vacinação”, acrescentou. 

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

Quem deve se vacinar?

Os grupos prioritários a serem vacinados pela Campanha de Vacinação contra a Influenza são:

•    Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
•    Trabalhadores da saúde;
•    Gestantes;
•    Puérperas;
•    Professores;
•    Povos indígenas;
•    Idosos com 60 anos ou mais de idade;
•    Pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e das Forças Armadas;
•    Pessoas com doenças crônicas ou com deficiência;
•    Caminhoneiros;
•    Trabalhadores portuários;
•    População privada de liberdade, a
•    Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.