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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Setasc oferece serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ofereceu serviços de cidadania e palestras durante a 1ª Confraternização dos Povos Indígenas Xavantes, realizada no município de Campinápolis, nessa quinta-feira (18.04), em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira, 19 de abril. 

Foram realizadas ações do Mutirão da Cidadania, com serviços de plastificação e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e também palestra sobre violência contra a mulher, por meio do Programa SER Família Mulher e da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a participação da secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, foram realizadas apresentações culturais pelos indígenas xavantes como danças, declamação de poesia, desfile de pinturas corporais e corrida de tora. A secretária Grasi Bugalho também representou a primeira-dama Virginia Mendes que não pode participar do evento por motivos de saúde.

“Infelizmente não pude participar, eu tinha exames para fazer, mas na próxima vez vou me esforçar para estar presente. Estar nas aldeias é algo que gosto muito, são meus irmãos de alma. Agradeço a secretária Grasielle por me representar e pelo belo trabalho que está desenvolvendo juntamente com sua equipe na Setasc. Quero que todos saibam do carinho que sinto pelo meu povo, trabalhar por eles é algo inspirador”, disse a primeira-dama Virginia Mendes.
Secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, durante evento – Foto: João Reis/ Setasc-MT
A secretária Grasi Bugalho parabenizou a realização das comemorações do Dia dos Povos Indígenas, de iniciativa da Prefeitura Municipal, e agradeceu o convite para participar em conjunto.

“Agradeço a iniciativa do município para realizarmos juntos não só este evento, mas também o apoio para o cadastramento que está sendo realizado nas comunidades indígenas. O nosso objetivo é conhecer a realidade da população indígena, o que ela mais precisa. E, para conhecermos de verdade, temos que ir até a aldeia. E é isso que o nosso pessoal está fazendo em parceria com a prefeitura de Campinápolis. E esperamos que este trabalho possa trazer bons frutos para a população indígena”, afirmou a secretária Grasi, em sua fala na abertura do evento.

O prefeito de Campinápolis, José Bueno, destacou a parceira do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama do Estado com o município. 

“O Governo de Mato Grosso é parceiro de Campinápolis, sempre nos atendendo no que é possível, sempre vindo até nós, fazendo um lindo trabalho em parceria com a prefeitura municipal. Agradeço a Deus pela saúde da primeira-dama Virginia Mendes, que também é uma grande parceira nossa. Quero agradecer de coração ao Governo do Estado por todo apoio que tem nos dado”, disse Bueno.

No evento, a secretária Grasi Bugalho aproveitou a oportunidade e realizou a entrega de um computador, encaminhado pelo Procon Estadual para o Procon Municipal, representado na ocasião pelo prefeito José Bueno.

A programação também incluiu uma palestra sobre violência contra a mulher com a secretária Grasi Bugalho e a assistente social Fátima Vieira de Prado, ligada à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc; pela superintendente da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, Miranir Oliveira, ligada à Secretaria Adjunta de Políticas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf); e por representantes da Polícia Judiciária Civil. Aproximadamente 80 mulheres indígenas assistiram a palestra.
Foto: João Reis – Setasc/MT
Após a palestra, a secretária Grasi ainda visitou a aldeia São Felipe, da etnia Xavante, localizada na Terra Indígena Parabuburê, onde foram entregues 35 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza.
  

Fonte: Governo MT – MT

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Evento do Judiciário contempla experiências de mães, assistência à família e autismo

by Almanaque Cuyabá
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A programação matutina do 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado nesta sexta-feira (19 de abril), na sede do Judiciário estadual, contemplou diversos aspectos sobre o TEA, visando ampliar a visão dos participantes sobre o tema e contribuir para uma sociedade mais inclusiva. O evento foi transmitido na íntegra por meio do canal “TJMT – Eventos” no Youtube. 
 
A presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, responsável pelo evento, destacou a importância da ação. “Nosso trabalho está sendo nesse sentido de conscientizar a sociedade sobre o que podemos fazer pelas pessoas autistas. Trouxemos palestrantes de fora o estado e vamos distribuir cartilhas sobre inclusão da criança autista nas escolas porque a conscientização tem que começar cedo. Temos servidores que têm filhos autistas, então os trouxemos justamente para dar seus depoimentos e mostrar como devemos proceder, abraçar e dar tratamento igualitário. Somente agora nos dias atuais a sociedade despertou para o transtorno do espectro autista, então estamos nos preparando para auxiliar essas pessoas a desenvolverem suas capacidades”, disse.
 
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, representando a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, parabenizou pela organização do workshop e o classificou como um orgulho e uma satisfação para o tribunal. “Precisamos divulgar mais porque é tão importante, mas tão importante, que as mais de 400 inscrições neste workshop já diz a sua importância”.
 
O evento foi aberto com a participação da servidora do TJMT, Elaine Zorgetti, mãe de Gabriel, 10, autista com nível de suporte 1. Ela agradeceu ao Tribunal de Justiça pela iniciativa e, antes de cantar o hino do autista, fez um breve relato sobre uma conversa com o filho, que despertou para a sua raridade enquanto ser humano. “Mãe, um em cada 68 são autistas, então eu sou muito especial. Ele falou isso com muita alegria! Então, a gente tem que mostrar isso pra eles, que eles são muito especiais”, disse, sendo aplaudida por toda a plateia.
 
“Realidade no autismo” – relato de uma mãe de autista: A servidora Andreia Santana de Castro Vasconcelos compartilhou sua experiência de luta em busca de assistência em saúde e educação para a filha Larissa, 12, que tem deficiência auditiva bilateral, apraxia da fala e transtorno do espectro autista. Ela relatou as dificuldades que enfrentou desde a suspeita de que sua filha tinha algum tipo de deficiência, sendo desacreditada por diversos médicos, até que, ao se mudar de Cáceres para Cuiabá em busca de profissionais, descobriu que a filha, já com 2 anos de idade, não ouvia. Desde então, Larissa faz uso do implante coclear.
 
Mesmo passando a ouvir e fazendo reabilitação auditiva, Andreia percebia dificuldade de contato visual e de atenção por parte da filha, que já estava por volta dos 4 anos de idade. Em busca de novos profissionais, ela teve que ir até o Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da Universidade de São Paulo (USP) para obter o diagnóstico de transtorno do espectro autista para a filha.
 
Com isso, iniciaram-se novos desafios naquela família, como saber lidar com a rigidez cognitiva, a inclusão escolar (Larissa foi vítima de preconceito por parte de uma escola, que primeiro lhe negou vaga e, posteriormente, dificultou a situação até causar a desistência). Além disso, Andreia Santana relatou as dificuldades junto ao plano de saúde e as judicializações para garantir todos os tratamentos que a filha necessita para se desenvolver.
 
Atualmente, a adolescência tem sido um novo momento desafiador na vida da família. Atualmente, Larissa, que é autista não verbal, consegue ouvir por meio do implante e se comunica por meio de um aplicativo composto por pictogramas e voz, com os quais a menina expressa o que sente e pensa. Além disso, ela conta com diversos tratamentos acompanhados por equipe multidisciplinar. “Com a adolescência veio a ansiedade, que aumentou bastante, mas também veio uma forma dela se comunicar melhor conosco, que é a comunicação alternativa. Então temos tanto desafios como conquistas”, disse.
 
“Recebi o diagnóstico. E agora?” – A psicóloga e psicoterapeuta Jaqueline França, proferiu palestra em que abordou as fases de aceitação dos pais em relação ao diagnóstico de autismo da criança e a importância da participação ativa deles para o avanço do tratamento e também da qualidade de vida de todos os envolvidos. “Isso muda toda a forma de tratamento, a forma como a sociedade vai ver esses pais, o quanto a gente empodera mais os pais a tomarem decisões, trilhar os caminhos e conseguir aprender a se desenvolver”, disse.
 
A psicóloga defende que os profissionais precisam direcionar suas práticas não somente ao tratamento das crianças, mas também para a orientação dos pais. “Os profissionais são passageiros na vida da criança, do adolescente e do adulto, mas quem ficam são os pais. Os profissionais são incríveis, fazem um trabalho incrível, mas quem vai ficar 24 horas aplicando aquilo que foi pensado é a família. Mais do que isso, pesquisas mostram que quando a família participa, aquele sentimento de ansiedade e a depressão, que acometem familiares de pessoas com espectro autista, quando eles participam do processo, eles se empoderam mais do processo”, destacou, informando que, quando o contrário acontece, essa família acaba ficando cada vez mais isolada do convívio social.
 
Impacto mundial do autismo na adolescência e na vida adulta – O neurologista infantil especialista em TEA, Thiago Gusmão, afirma que existe um impacto mundial em termos logísticos, financeiros, sociais e emocionais sobre as famílias de pessoas com espectro autista e defende que haja mais espaços de assistência terapêutica e ferramentas por parte da sociedade para contribuir com a funcionalidade de autistas, principalmente nas fases da adolescência e vida adulta.
 
“O autismo é sempre visto em crianças, na proporção de 1 a cada 36 que nascem. Mas a cada 45 adultos, um é autista. Então a dinâmica de ter políticas públicas, evoluir a funcionalidade do adulto é o que falta. No mercado brasileiro, estão faltando locais de treinamento para esses adolescentes e adultos, as escolas têm que estar mais preparadas. Então é um alerta para a população, propostas para que a gente leve qualidade de vida para essa população”, disse Gusmão.
 
Conforme o especialista, todo ser humano pode evoluir sua funcionalidade, ou seja, sua capacidade de ter autonomia em afazeres do dia-a-dia, estudar, trabalhar, conviver socialmente. “O cérebro humano é 100% treinável, com respeito à dificuldade, mas dentro das dificuldades existem intervenções para melhorar a funcionalidade, não só relacionada à fala, mas à dignidade, à qualidade de vida”, disse.
 
Em relação ao diagnóstico tardio, Thiago Gusmão pontua que a dificuldade está nas pessoas autistas com nível de suporte 1. “O adulto ou adolescente com inteligência média ou alta está sendo tratado como comorbidade, ou seja, somente a ansiedade ou a depressão. Mas tem o autismo como base, mascarado pela ansiedade ou pela depressão, o que prejudica muito o tratamento e leva a índices altos de bullying e de vulnerabilidade”.
 
Ainda durante o Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, o deputado estadual Wilson Santos entregou à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho um relatório onde constam 11 leis criadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltadas para a população com algum tipo de transtorno, como o TEA. O evento também contou com uma feira de empreendedores pais de autistas ou com outras deficiências e com a presença de um “cãoterapeuta”, um cachorro treinado para auxiliar pessoas em tratamento.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho faz pronunciamento do púlpito do auditório. Ela é uma senhora de pele clara, cabelos loiros na altura dos ombros, usando vestido cor-de-rosa, um colar de pérolas e um crachá com cordão de quebra-cabeças. Foto 2: Servidora Andreia Santana no palco, falando ao microfone. Ela é uma mulher de pele clara, cabelo lisos, escuro e comprido, usando calça bege de listras escuras e blusa azul celeste. Atrás dela, no telão, está projetada uma foto dela com o esposo e a filha adolescente. Foto 3: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJ com as poltronas lotadas. A palestrante Jaqueline França está no palco, falando ao microfone. Atrás dela, há um telão onde aparece uma tela com desenho que representa as famílias. Foto 4: Neurologista Thaigo Gusmão fala ao microfone durante sua palestra. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando camisa clara e paletó azul.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário participa da solenidade em comemoração aos 36 anos da Universidade de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá
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Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Paulo da Cunha, participou da solenidade de comemoração dos 36 anos da Universidade de Cuiabá-Unic, realizada no auditório da instituição, Campus Beira Rio, nesta sexta-feira (19 de abril), na Capital. O magistrado destacou a importância da faculdade para formação de novos advogados e futuros operadores do Direito que estudam na instituição.
 
O magistrado reforçou a importância da faculdade para a formação de novos profissionais e cidadãos. “Para mim é uma grande satisfação estar presente nesse evento para comemorar 36 anos desta instituição de ensino. Todos nós sabemos que a educação é um grande mecanismo para o desenvolvimento social, pois forma profissional competente, ético para ser inserido na sociedade e dar a sua contribuição, esta é a importância desta instituição de ensino”, enalteceu.
 
A Universidade de Cuiabá (UNIC), foi fundada no dia 19 de Abril de 1988, sendo a primeira faculdade de iniciativa privada no Estado de Mato Grosso. Hoje tem três unidades em Cuiabá, com mais de 20 mil alunos matriculados. “A faculdade contribui muito com o desenvolvimento da região e do Estado, formando diversos profissionais nas mais diversas áreas e é um grande prazer ter a presença do judiciário nesse momento”, pontuou a reitora da Unic, Maria Angelica Motta da Silva Esser.
 
A reitora também ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça por meio de projetos como o Nosso Judiciário, que visa aproximar a Justiça do cidadão recebendo na sede da Corte Estadual milhares de acadêmicos do curso de Direito de várias instituições, inclusive da Unic. “É um grande prazer essa parceria que vem ao encontro do nosso compromisso que é o de aproximar, e hoje muitos se formaram aqui exercem cargos de liderança em nosso Estado”, sublinhou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida, na horizontal, em que o desembargador compõe a mesa de autoridades presentes na solenidade. O magistrado está na ponta, de terno preto, camisa clara e gravata vinho. Tem pele branca, cabelo e bigode grisalhos.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proteção à pessoa idosa e como viver com longevidade são temas abordados no III Umanizzare

by Almanaque Cuyabá
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Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, com qualidade de vida. Os palestrantes dessa terceira edição foram o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano.
 
A abertura do evento foi feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “Nós optamos por trazer ao debate um tema especialmente importante: o bem-estar, os direitos e as vulnerabilidade da pessoa idosa. Sim, pessoa idosa! Esse é o termo correto a ser utilizado para se referir a esse grupo, por possuir um caráter não discriminatório quanto às questões de gênero e que ressalta a centralidade do indivíduo, e não apenas uma característica temporal, no caso, a idade”, assinalou a magistrada em seu pronunciamento.
 
Conforme a desembargadora, as pessoas idosas merecem e precisam de mais atenção do poder público por diversas razões. Como representam um público em constante crescimento em todo o mundo, demandam políticas e serviços específicos para atender às suas necessidades. “Outro ponto importante vivenciado por muitos é a questão da inclusão social e do combate à discriminação etária. É notório que muitos sofrem com a exclusão e o preconceito, o que impacta negativamente em sua qualidade de vida. Temos consciência de que o poder público tem papel fundamental de promover a inclusão e garantir que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados em todas as esferas da sociedade”, enfatiza.
 
Em relação aos encontros do Umanizzare, a diretora-geral explica que a iniciativa tem a intenção de chamar o juiz a se colocar no lugar do outro, no caso, das partes. “Quero que o juiz conheça um pouquinho qual é a vivência de pessoas fora da realidade dele. Por exemplo, uma pessoa idosa. Às vezes, o juiz é jovem e não sabe realmente o que é ser idoso, como é ser desrespeitado em seus direitos, qual o sentimento que essa pessoa tem quanto a isso. Eu já sou idosa e até já vivenciei um jovem dizendo ‘ah, sai velha’. Porque, para ele, eu sou uma velha. Então, essa falta de humanidade de muitas pessoas, muitas vezes, a gente não sabe como refletir isso numa decisão judicial”, explica.
 
A meta, segundo ela, é promover cada vez mais a humanização dos magistrados e magistradas, “para que quando for decidir uma questão envolvendo pessoas com essas vulnerabilidades, ele possa decidir da melhor forma, não só com justiça, mas com caridade, com amor e, principalmente, com Deus no coração.”
 
Na oportunidade, a diretora agradeceu a presença dos dois palestrantes, a quem considera duas referências em suas respectivas áreas e que trouxeram grandes ensinamentos e reflexões ao público presente ao Umanizzare.
 
Também aproveitou a ocasião para parabenizar o desembargador João Antônio Neto, que completa 104 anos nesta sexta-feira. “Ele dá nome à nossa Escola e muito nos honra e nos inspira como ser humano e como magistrado. Com uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, dedicação à justiça e amor à literatura, João Antônio Neto é uma pessoa com inteligência privilegiada, e formação humanística, cultural e jurídica exemplar. Que siga por muitos mais anos sendo exemplo de vida e longevidade para todos nós.”
 
Direitos – O primeiro palestrante foi o promotor de justiça Wagner Fachone, que abordou o processo de envelhecimento da sociedade, as consequências desse processo e quais são as políticas que poderão ser implementadas para que essa parcela da população também seja contemplada. “Estamos caminhando para nos tornarmos um país de idosos e isso é uma realidade baseada em números, em estatísticas. Então é importante que se faça uma reflexão sobre esse processo, esse índice de envelhecimento do nosso país, da nossa região, e que possamos desenvolver e até nos humanizar mais com relação a esta parcela da população”, afirma.
 
Conforme Fachone, conforme a legislação vigente, uma pessoa idosa tem prioridade especial nos julgamentos dos processos. “Pela lei, a pessoa idosa merece o respeito, a dignidade, a sua proteção. E nós todos temos, não apenas o Ministério Público, que tem a incumbência de propor medidas de proteção, mas o Judiciário também pode se sensibilizar com essa causa, dando prioridade nos tratamentos e, às vezes, saindo um pouco do protocolo e ajudando a pensar na comunidade onde ele está atuando, ajudando a contribuir com políticas públicas, porque a política pública não é apenas uma responsabilidade do Poder Executivo”, destaca.
 
O promotor assinala que todos os poderes devem contribuir também, com sugestões, na busca por melhorias a esse público. “Todos nós temos uma responsabilidade social com essa parcela da população. O Judiciário não seria diferente, ele tem poder, tem voz, e isso pode ser trabalhado em prol dessas pessoas.”
 
Longevidade – O médico Paulo Salustiano apresentou aos participantes recomendações para viver de forma mais saudável, inclusive expôs o seu livro ‘Viver saudável além dos 100 anos’. “Estamos vivendo um momento muito crítico de doenças e muitos já chegam aos 50, 60 anos, com aquele grande medo ‘como eu vou envelhecer?’. Envelhecer com doenças, com limitações, que chamam de natural envelhecer desta maneira? Existe um novo caminho e é esse caminho que eu vou mostrar hoje. É uma questão de escolha, de escolher viver mais. As doenças, na verdade, começam em média 20 a 30 anos antes de surgirem, mas infelizmente não se faz prevenção”, pontua o médico.
 
Na ocasião, Salustiano apresentou os chamados “os caminhos da longevidade”, ou seja, como envelhecer com vitalidade, aproveitando tudo que a vida pode nos oferecer. “Normalmente as pessoas trabalham demais, muito, o ano inteiro, a vida toda, para chegar no melhor momento da vida, aos 60, alguns aos 50, e viver com limitações. Aí que você tem que aproveitar a vida, e por isso que você precisa prevenir, fazer mudanças antes. ‘Ah, eu vou esperar uma doença chegar para fazer algo?’ Não, tem que fazer quando você está bem, aí que você tem que se cuidar mais ainda.”
 
Ele explica que existem os pilares da longevidade, como o equilíbrio do sono, a gestão emocional – equilíbrio emocional, estresse, ansiedade, depressão -, a alimentação, a atividade física, a reposição de nutrientes, a desintoxicação e o equilíbrio hormonal. “São os pilares para você chegar lá na frente melhor do que hoje”.
 
Conforme o palestrante, existem várias dicas em prol da longevidade saudável, mas se ele tivesse que escolher apenas uma, seria a alimentação. “É o que eu sempre falo, desembale menos e descasque mais. Qual o melhor alimento? Aquele que vem da natureza. Hoje, infelizmente, os alimentos ultraprocessados estão levando ao envelhecimento precoce. Na verdade, essa geração já está nascendo doente. As crianças, estava vendo estudos com uma pediatra essa semana, estão com doenças de adulto. Estão com placa de gordura na artéria carótida, no coração, doenças degenerativas crônicas, diabetes e outras. Então, quando iniciar a medicina da longevidade? Eu falo que hoje, com certeza, no berço. É do berço até o último dia você precisa mudar seus estilos de vida.”
 
Ainda durante o Umanizzare, a servidora do TJMT Ceila Mônica Alencar Silva Ferraz Alencastro apresentou a poesia cantada e instrumentalizada ‘Idoso-idosa, pessoas valorosas’ para melhor receber o público.
 
O evento contou com a participação do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na ocasião representando a desembargadora presidente Clarice Claudino da Silva; magistrados(as) ativos(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário mato-grossense; servidores também da Justiça Estadual, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como população interessada no assunto.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de participantes do Umanizzare reunidos, posando apra foto. Ao centro está a desembargadora Helena Maria, os palestrantes, magistrados, dentre outros. Imagem 2: Fotografia da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e roupa estampada em tons de verde, branco e preto. Imagem 3: fotografia colorida do promotor Wagner Fachone. É um homem branco, de cabelos claros curtos, que usa óculos de grau e veste terno azul escuro. Imagem 4: fotografia colorida do médico Paulo Salustiano. É um homem de pele morena, cabelos e barba escuros, que usa óculos de grau e terno cinza escuro.
 
Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação apreende entorpecentes, celulares e outros materiais ilícitos no Centro de Ressocialização Ahmenon

by Almanaque Cuyabá
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A Polícia Penal de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (18.04), a Operação “Restauratio Ordinis” e apreendeu grande quantidade de materiais ilícitos no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Atuam de forma conjunta na força-tarefa os policiais penais da unidade, Serviço de Operações Especializadas (SOE), Grupo de Intervenção Rápida (GIR), Canil e Coordenadoria de Inteligência Penitenciária (COIPEN).

O secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, explica que a operação terá duração três dias e, nesse período, serão adotadas medidas como revistas em celas, reforço na segurança, identificação e correção de violações das regras da prisão, entre outras ações para garantir a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Sistema Penitenciário de Mato Grosso. 

“Após o término da operação, a unidade contará com apoio e reforço de segurança das equipes especializadas dos Sistema Penitenciário, com a finalidade de implementar procedimentos de segurança, para que seja mantido o padrão adotado pela nova gestão da unidade”, ressaltou. 

No primeiro dia de operação, os policiais penais realizaram revista simultânea nos raios 3 e 5 do Centro de Ressocialização. Foram recolhidos aparelhos celulares, substâncias análogas a maconha e a cocaína, bebidas alcoólicas, balanças de precisão, carregadores de celulares e fones de ouvido, chips de telefonia móvel, caixas acústicas de som, eletrodomésticos, garrafas e copos térmicos, receptores de sinal de TV fechada.

Os policiais também retiraram o excesso de roupas não permitidas e substituíram todos os colchões dos reeducandos por novos. 

Fonte: Governo MT – MT

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SES investiu R$ 2,8 milhões na reforma da nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) investiu R$ 2,8 milhões na reforma da nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara, obra que ocorreu entre fevereiro de 2022 e setembro de 2023. Nesta sexta-feira (19.04), o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, visitaram a nova estrutura da unidade e oficializaram a entrega da modernização.

Na nova sede, foram realizados procedimentos de pintura, paisagismo, troca e restauração das esquadrias e bancadas, adequação elétrica e hidráulica e melhorias na fachada. O objetivo era proporcionar um local moderno e adequado para a realização das funções técnicas do Escritório Regional.

“Muito orgulho do trabalho desenvolvido pela SES. A nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara está muito moderna, com dignidade e qualidade para os profissionais que aqui vão trabalhar e para as pessoas que aqui vierem. Que essa organização do Escritório Regional possa colaborar para um sistema de saúde melhor e mais eficiente”, avaliou o governador Mauro Mendes.

Assim como o Escritório Regional de Saúde de Juara, também foram ou estão sendo modernizados outros 14 escritórios ligados à SES, são eles: o da Baixada Cuiabana, Alta Floresta, Sinop, Peixoto de Azevedo, Juara, Colíder, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Água Boa, Barra do Garças, Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda e Diamantino. Desde 2019, a SES já investiu cerca de R$ 25 milhões na modernização dos Escritórios Regionais de Saúde em Mato Grosso. 

O secretário Gilberto Figueiredo destacou que essa é uma das dezenas de obras que ocorrem nas unidades de Saúde administradas pelo Estado. “A SES está modernizando todos os seus hospitais e suas unidades descentralizadas, além de também construir cinco grandes hospitais em Mato Grosso. O Escritório Regional de Juara agora tem um ambiente que vai cooperar com o brilhante trabalho que os servidores já desempenham”, acrescentou o secretário Gilberto Figueiredo.

O prefeito de Juara, Carlos Sirena, parabenizou a entrega feita pela atual gestão do Governo do Estado e reforçou que a estrutura do Escritório Regional já beneficia a população da região. “Esse é um governo forte, responsável e, acima de tudo, participativo. Um momento como hoje já reflete tudo: um governador que vem ao encontro do povo e que tem a concepção de inaugurar obra e não placa. Isso aqui (Escritório Regional de Saúde), assim como o asfalto do aeroporto, já está sendo utilizado pela nossa população. Essa é a missão do homem público”, concluiu. 

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento

by Almanaque Cuyabá
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As empresas mato-grossenses que são obrigadas a vincular as notas fiscais aos comprovantes de pagamento, quando realizados por PIX ou cartão de débito ou crédito, devem adequar seus sistemas quanto antes. A orientação foi reforçada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aos contadores nesta quinta-feira (18.04), durante evento online que reuniu mais de 500 profissionais da classe contábil de Mato Grosso.

A vinculação entre o meio de pagamento e o sistema emissor do documento fiscal se tornou obrigatória para o comércio varejista em Mato Grosso, nos casos de uso de cartão de crédito ou débito, desde o início de abril. Já para pagamentos via PIX, a integração será exigida a partir de 6 de maio.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Rafael Vieira, ministrou a palestra aos contadores e esclareceu que, por enquanto, serão realizadas apenas fiscalizações de orientação, sem aplicação de multas e penalidades, caso seja identificada alguma irregularidade relacionada à vinculação. O período de adaptação é de 180 dias, contados a partir de abril, permitindo que os contribuintes se ajustem e realizem as mudanças necessárias em seus sistemas para cumprir as novas exigências.

“As multas serão aplicadas apenas em casos de irregularidade, mas somente após um longo período de orientação. Durante esse período, a Sefaz vai fiscalizar e orientar, demonstrando as irregularidades e alertando sobre o prazo para se adequar à nova norma. Os contribuintes já começaram a ser notificados, mas as multas ainda não serão aplicadas”, explicou Vieira.

É importante que os contribuintes providenciem a atualização dos sistemas para evitar transtornos de última hora e o risco de estarem em situação irregular após o prazo, uma vez que, após o período de adaptação, as empresas que não estiverem regulares poderão ser penalizadas.

Emissão simultânea

A nova regra de integração entre as notas fiscais e os meios de pagamentos será implementada por etapas, conforme a atividade econômica das empresas. Neste primeiro momento, devem integrar seus sistemas os varejistas de calçados, vestuário, artigos esportivos, óticas, brinquedos, armarinho, artigos para casa (cama, mesa e banho), além de bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias.

Com a nova norma, as notas fiscais, sejam NF-e ou NFC-e, deverão ser emitidas simultaneamente à operação de venda, e o comprovante de pagamento deverá ser vinculado ao documento fiscal. Essa integração contribui para combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre empresas do mesmo segmento.

“Existem alguns segmentos nos quais ainda há um alto nível de informalidade e sonegação, ou seja, as empresas não emitem as notas fiscais e não seguem as regras e normas tributárias. Por isso, precisamos de medidas que alcancem um grande número de contribuintes e promovam um ambiente concorrencial saudável, como essa regra da vinculação”, destacou o superintendente.

Os contadores que participaram do evento online também tiraram dúvidas sobre como realizar a integração tecnológica e sobre as situações nas quais não é obrigatória a vinculação, como, por exemplo, contribuintes que utilizam a Nota Fiscal Fácil ou que estão enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). Vendas com entrega e pagamento em domicílio ou realizadas por meio de site ou plataforma de terceiros também estão isentas da nova regra.

Parceria

O evento online desta quinta-feira (18) foi organizado pelo Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescon/MT) e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT), com o apoio da Sefaz e do Sicredi. A parceria entre as entidades que representam a classe contábil e o fisco estadual é importante para manter os contadores sempre bem informados, facilitando assim o seu trabalho nas empresas.

É fundamental que os contadores estejam cientes da integração entre meios de pagamento e notas fiscais, bem como de outros assuntos tributários, pois são eles os responsáveis por garantir que as empresas cumpram todas as obrigações fiscais e tributárias, evitando irregularidades.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Aloísio Rodrigues, destacou a importância dessa parceria. “Quero parabenizar a Sefaz por mais uma vez participar e compartilhar seu conhecimento com a classe contábil. Este é um assunto de interesse não apenas da classe contábil, mas também da classe empresarial em geral”, afirmou o presidente.

O evento foi transmitido pelo canal do Sescon MT e está disponível para que os contadores e empresários que não puderam acompanhar ao vivo possam assistir e obter informações sobre a integração.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo entrega Rodovia do Jaú em Juara: “É mais qualidade de vida para as pessoas”, destaca prefeito

by Almanaque Cuyabá
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O Governo de Mato Grosso entregou nesta sexta-feira (19.04) o asfaltamento de 46 quilômetros da MT-325 em Juara, conhecida como Rodovia do Jaú. A obra foi iniciada em 2010, mas passou anos paralisada, até ser retomada e concluída pela atual gestão. O investimento realizado pelo Estado foi de R$ 63 milhões, em parceria com a Associação Para Pavimentação da Rodovia do Jaú.

A inauguração fez parte da agenda do governador Mauro Mendes no município, que contou com inauguração de outras obras e vistorias em serviços que são executados pelo Governo do Estado.

O prefeito de Juara, Carlos Sirena, destacou o compromisso do Estado com a região. “Esse governo tem a concepção de inaugurar a obra, não vem só trazer a placa de obra. Está entregando mais qualidade de vida para as pessoas, não vende ilusão para o povo”, afirmou.

A solenidade de inauguração da MT-325 foi realizada no Salão da Igreja da comunidade do Jaú, uma das principais beneficiadas com a obra. No entanto, conforme explica o governador Mauro Mendes, a rodovia faz parte de um planejamento maior, de ligar Juara até Alta Floresta por asfalto, criando uma nova rota logística no norte mato-grossense.

“Graças a Deus o Estado de Mato Grosso tem feito muitas rodovias. Nós já batemos todos os recordes, terminamos 3.500 quilômetros de rodovia asfaltada. É o maior pacote de infraestrutura hoje do Brasil em execução”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembrou o trabalho da Sinfra-MT para revisar projetos, retomar a obra e fazer a entrega para a população.

“Quando assumimos, esta obra estava parada há muitos anos, dez anos parada e não achavam solução, diziam que não tinha jeito de dar solução. O projeto era mal feito, tudo estava errado. Foi um trabalho árduo da Sinfra-MT, uma demonstração de um governo sério, honesto e competente, que trabalha pelo povo e para o povo”, afirmou.

A deputada estadual Janaína Riva lembrou as dificuldades enfrentadas pela região, mas que o governo cumpriu o compromisso assumido com a pavimentação. “Hoje Juara e o Vale do Arinos vivem de realizações e de entregas. Isso é motivo de muito orgulho”, disse.

Para o deputado federal Coronel Assis, a entrega é a reafirmação do compromisso do governo com a região. “Esse é o anseio de uma região, do nosso estado que anseia por mudanças, que nós avancemos. Nosso estado só ficará gigante com o desenvolvimento, com a logística rodoviária, ferroviária e hidroviária”, disse.

O senador Jayme campos lembrou que obras também estão sendo realizadas na saída de Alta Floresta para Juara e a importância dessa ligação para Mato Grosso. “Com certeza vai melhorar a nossa logística. São obras como essas que consolidam uma região, consolidam um Estado”, disse o senador, lembrando os investimentos feitos pela gestão em estradas.

Outras entregas

Outra obra inaugurada foi o asfalto no bairro Porto Seguro. Realizada em parceria com o município, o Estado investiu R$ 6,4 milhões para asfaltar 53.007,57 m² do bairro.

“Fico feliz com bairros 100% asfaltados. É uma dura realidade viver em uma rua sem asfalto, por isso tenho muito orgulho daquilo que está acontecendo em Mato Grosso. O Estado está ajudando as prefeituras e Mato Grosso, como um todo, está melhorando. Para todo o lado que você olha você vê obras, vê melhorias acontecendo”, afirmou o governador.

O Governo de Mato Grosso também inaugurou o Escritório Regional de Saúde em Juara. “Um prédio muito moderno, com dignidade para os profissionais que aqui vão trabalhar. Esperamos que essa organização possa colaborar para que nós tenhamos um sistema de saúde melhor e mais eficiente”, disse Mauro Mendes.

Vistoria

A comitiva do governador ainda vistoriou as obras da Escola Técnica Estadual de Juara. “Está bastante avançado. Estamos na expectativa de entregar essa escola pronta antes do Natal. Mais uma obra completa, uma retomada do Governo ”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec.

Após a agenda em Juara, o governador Mauro Mendes segue para Juína onde fará entrega de casas populares, vistoria nas obras do Hospital Regional e anúncio de investimentos.

Acompanham o governador em Juara os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados federais Coronel Assis e Coronel Fernanda; os deputados estaduais Janaína Riva, Júlio Campos e Fábio Tardin; o secretários de Estado de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri, de comunicação, Laice Souza, de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec; de saúde, Gilberto Figueiredo e o presidente da MT PAR, Wener santos, além do prefeito Carlos Sirena e lideranças da região.

Fonte: Governo MT – MT

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