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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou, nesta sexta-feira (16.02), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado. Agora, esses contribuintes terão …

Um homem de 56 anos foi preso pela Polícia Militar por lesão corporal e violência doméstica, na noite desta quinta-feira (15.02), em Cuiabá. O suspeito foi flagrado pelos policiais no momento em que agredia sua convivente, no bairro Residencial Itamaraty. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 3º Batalhão …

A produção de cacau está ganhando novos espaços em Mato Grosso, com ações do Programa MT Produtivo Cacau, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). A partir do recebimento das mudas do programa, muitos produtores começaram a cultivar a fruta. Atualmente, 12 municípios cultivam cacau no Estado, segundo dados do …

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, e o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, entregaram nesta quinta-feira (15.02) uma patrulha mecanizada (trator e implementos) à liderança indígena da etnia Suruí, cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da aldeia Sertanista Apoena Meirelles, …

A diretora do Foro da Comarca de Jauru (409 km de Cuiabá), juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, assinou a Portaria nº 3/2024-DF, que decreta ponto facultativo para o dia 23 de fevereiro.   De acordo com a Portaria, ficam suspensos os prazos processuais que se iniciem ou findem no …

A Comarca de Apiacás (988 km de Cuiabá) torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de leiloeiros públicos (oficiais e rurais), para atuar na realização de leilões judiciais, no âmbito da Comarca de Apiacás, nas modalidades: eletrônica, presencial, e simultânea. O credenciamento segue as regras do Edital nº …

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi vítima de estelionato no seguro DPVAT.   Conforme o acórdão, a vítima teve seus documentos pessoais e seu comprovante de residência falsificados para forjar um acidente de …

O Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 88 milhões para o município de Canarana, localizado a 640 km de Cuiabá, ao longo de cinco anos. A restauração de ruas e rodovias, entrega de escola estadual e realização de ações sociais foram os principais investimentos para melhorar o desenvolvimento …