A Comarca de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 29 de agosto, o Edital nº 004/2024-DF da abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia.    A inscrição é gratuita e pode ser …

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de setembro de 2024 passa a ser R$ 240,19 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria …

Trinta e seis recuperandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) receberam os certificados de conclusão do curso “Escola das Virtudes”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), Ministério Público Estadual e Poder Executivo que tem o objetivo de …