O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, recebeu nesta sexta-feira (12) uma representação da Defensoria Pública do Estado solicitando providências do Ministério Público no sentido de apurar as responsabilidades e adotar eventuais medidas contra os policiais militares que prenderam ilegalmente um defensor público e um procurador do …

Uma melhoria no Processo Judicial eletrônico (PJe) está garantindo mais agilidade, facilidade e aprimoramento no trabalho dos operadores do Direito que atuam nas secretarias dos órgãos de segundo grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). É o robô Veredictus, que intima automaticamente as partes, assim que um acórdão …

Membros do Núcleo de Governança de Terras e Regularização Fundiária (NUGOTERF-CGJ/MT), instituído pelo Provimento TJMT/CGJ n. 16/2024, se encontram quinta-feira (11) na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça para alinhar as primeiras ações do grupo, que será instalado oficialmente em agosto.   De acordo com o Provimento, o NUGOTERF, …