A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, designou para o dia 19 de fevereiro, às 8h30, no Plenário 1 da Corte, a sessão extraordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos concursos de acesso ao cargo de desembargador (a) em cinco vagas, sendo quatro …
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Se você precisa dos contatos telefônicos e de email, endereços e Balcão Virtual de te alguma unidades do Tribunal de Justiça ou de alguma comarca de Mato Grosso, saiba que todas essas informações para acesso ao sistema de justiça estadual estão disponíveis em ‘Canais Permanentes de Acesso Virtual’ localizado na …
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Policiais militares do 16º Batalhão apreenderam, na tarde desta quinta-feira (11.01), uma carga contendo 3.934 carteiras de cigarros sem nota fiscal, e prenderam um homem de 41 anos por contrabando, no município de Água Boa (739 km de Cuiabá). De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 17h30, …
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O Museu Residência dos Governadores, localizado na região central de Cuiabá, retrata e preserva a história da casa que serviu de moradia aos chefes do Poder Executivo Estadual nas décadas de 40 a 80. O equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) expõe itens do …
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Sete motoristas foram detidos em flagrante por embriaguez ao volante na madrugada desta sexta-feira (12.01), durante a 2ª edição Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida das Torres, em Cuiabá. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, divulga o Calendário de Acessibilidade e Inclusão de 2024, que marca datas que representam a contínua luta por direitos, o combate ao preconceito e a promoção da inclusão. O Poder Judiciário …
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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo …
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Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem se cadastrar até o dia 19 de fevereiro de 2024 no sistema para o Registro Estadual de Pescadores (Repesca/MT). O link está disponível nos sites das Secretarias …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investimentos de R$ 3 milhões. Cada uma das escolas selecionadas receberá R$ 10 mil, …
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) irá retomar as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso no próximo dia 23 de janeiro (terça-feira). A abertura do calendário 2024 da atividade ocorrerá na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. …
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