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Qualidade na entrega: PJe é tema de curso de capacitação para os novos desembargadores

Dando continuidade às boas-vindas e ao processo de ambientação dos novos desembargadores e suas equipes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, realizou nesta terça-feira (27 de fevereiro), o curso de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é uma plataforma …

Direito da pessoa idosa caminha por todas as áreas do Direito, afirma especialista

Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa foram tema de uma densa palestra promovida na manhã desta terça-feira (27 de fevereiro) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a advogada e mestre em Direito Patrícia Novais Calmon. Autora dos livros “Direito da Família Internacional” e “Direito …

Alterações na Lei do Transporte Zero é tema de audiência pública na ALMT

Centenas pescadores de todo estado lotaram o plenário das deliberações Renê Barbour e o Teatro Zulmira Canavarros para participar da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, para defender mudanças na Lei nº 12.197 de 2023, que proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da …