Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

Barra do Garças: rotas fluviais e sua formação

A criação do município de Barra do Garças resultou da transferência da sede do antigo …
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Toda Palavra

Visita institucional reforça parceria entre Justiças Estadual e do Trabalho em Mato Grosso

Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT da 23ª Região) estiveram na pauta da reunião desta sexta-feira (02). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou uma visita de cortesia …

Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”

A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. Conforme a Lei, está permitida a pesca …

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (03 e 04 de fevereiro), O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de …