Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos …

As sessões de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro).   A sessão ordinária designada para amanhã já será realizada neste formato.   A …

As sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência a partir da próxima semana.   A medida se dá por determinação do presidente da câmara, desembargador João Ferreira Filho, em virtude do atual aumento de casos de …