A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) orienta produtores rurais e responsáveis técnicos sobre a importância de seguir os prazos estabelecidos para a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde a implantação do CAR Digital em março deste ano, o processo automatizado oferece um prazo de 90 …

O expediente estará suspenso na Comarca de Campinápolis nesta sexta-feira (19 de abril), feriado municipal em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas (Lei Municipal nº 1.319 de 15 de outubro de 2021). A determinação está expressa na Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de 2023, que estabelece o …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho …