O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. O julgamento do pedido feito pela Prefeitura Municipal ocorreu durante sessão do órgão Especial, no dia 17 de outubro. A norma, agora considerada nula, garantia aos professores readaptados da rede municipal de ensino o direito à aposentadoria especial do magistério.   …

Com dois concursos em andamento, sendo um para magistrados e outro para servidores, a biblioteca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) “Desembargador Omar Rodrigues de Almeida” tem sido local de estudos de concurseiros, que encontram toda estrutura para realizar sua preparação com conforto e tranquilidade, já que o espaço também é aberto para o público externo.    A …

O Festival Biomas e Sabores, realizado pelo Governo de Mato Grosso e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) para divulgar a diversidade gastronômica de Mato Grosso, movimentou R$ 1.219.757,46 durante os três dias de programação. Somente a comercialização de produtos feitos em Mato Grosso por pequenos empreendedores rurais ultrapassaram o montante de R$ …