Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira obtiveram na justiça mato-grossense o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança nasça. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única de Nova Canaã do Norte, Ricardo Frazon Menegucci, nesta terça-feira (3).   De acordo com os autos do processo, que tramita em sigilo na comarca a 699 km …

A turma de juízes que ingressou na magistratura mato-grossense no dia 18 de agosto de 2022 recebeu o vitaliciamento no dia 18 de agosto deste ano, após os dois anos de estágio probatório em que atuaram como juízes substitutos.   Os juízes e juízas Anderson Fernandes Vieira, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Djéssica Giseli Kuntzer, Luiz Antonio Muniz Rocha, Patrick …

A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos …