Um homem que estava se passando por delegado de polícia foi identificado e detido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (14.11), em investigações conduzidas pela Delegacia de Confresa. O suspeito, de 23 anos, responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal. As investigações iniciaram após um senhor procurar a Delegacia …

Neste feriado do Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e no final de semana (16 e 17 de novembro), a desembargadora Marilsen Andrade Addário será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes …

Estão abertas as inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.   O …