A 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que determina prazo de cinco dias para que o Município adote todas as medidas necessárias a fim de garantir a captação e o fornecimento de água potável normal e ininterrupto. Para o caso de …

O governador Mauro Mendes recebeu a medalha alusiva aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A homenagem ocorreu na manhã desta quarta-feira (31.07) e foi motivada pelos serviços prestados no fortalecimento da classe de procuradores de Mato Grosso. O presidente da Anape, …

A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos fiadores de um contrato de locação deve perdurar até a efetiva entrega das chaves.   Entenda o caso: os agravantes foram fiadores de um contrato …

Em reconhecimento à atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa da pessoa idosa, um grupo de moradores do Abrigo Bom Jesus, de Cuiabá, prestou homenagem nesta terça-feira (30) ao promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone. O gesto de agradecimento foi materializado em uma cesta de doces …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (31) campanha voltada à segurança dos integrantes da instituição. Durante todo o mês de agosto, serão realizadas atividades relacionadas à segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e de materiais. As ações são coordenadas pelo Centro …

A estrutura montada na Arena Pantanal, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem garantido a responsabilização dos infratores que cometem atos de violência, assédio, tumulto, entre outras práticas, antes mesmo da partida de futebol acabar.  O alerta partiu …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu nesta terça-feira (30 de julho) com o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outros magistrados e servidores para falar sobre …

Em uma iniciativa voltada para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento aos profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI), começou a oferecer atendimento por agendamento aos(às) advogados(as).     O principal objetivo dessa medida é esclarecer …