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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil prende traficante que enviava maconha por meio de transportadora

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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Policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão de Entorpecentes (DRE) efetuaram a prisão de um traficante, na segunda-feira (01.07), em Cuiabá. O suspeito de 28 anos foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Na residência do autuado, situada na Rodovia Mário Andreaza, em Várzea Grande, foram apreendidas 5 porções de maconha, 2 pacotes contendo cogumelos alucinógenos, balança de precisão, dinheiro, além de plástico filme usado para embalar entorpecentes e documentos de uma empresa de transporte.

As diligências iniciaram na última sexta-feira (28.06), após a DRE receber denúncia anônima sobre uma pessoa que havia postado encomenda com certa quantia de maconha em uma transportadora situada no bairro Despraiado, em Cuiabá.

Com base nas informações, os policiais civis foram até o estabelecimento, onde localizaram um pacote envolto em papel pardo, com desenho de sanduíche, já selado pela empresa transportadora com destino ao município de Campo Novo dos Parecis.

Ao abrir o envelope, foi encontrada uma sacola contendo copo de refrigerante, embalagens para sanduíche, batata frita e uma porção média de maconha.

Em seguida, foram solicitadas as imagens das câmeras de segurança do local, sendo identificada a pessoa que havia despachado a encomenda e o carro usado por ele.

Em checagem no sistema sobre o suspeito, verificou-se que ele possuía registros policiais pelo mesmo crime nos anos de 2017, 2019 e 2020.

Na manhã de segunda-feira (01), a equipe da DRE avistou o veículo na avenida Miguel Sutil e realizou o acompanhamento, flagrando quando o suspeito estacionou no pátio do setor de cargas da transportadora.

Ao ser abordado, o suspeito informou que foi verificar sobre uma encomenda postada na sexta-feira (28) que não havia chego ao destinatário. No interior do automóvel foi localizada uma mochila com três porções de maconha.

Diante dos fatos, os investigadores foram até a casa do suspeito e apreenderam outras porções de maconha e demais materiais. O suspeito foi encaminhado até a DRE, interrogado e autuado em flagrante delito. Após a confecção dos autos, o preso foi colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Sessão de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do dia 4 de julho é suspensa

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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A presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados a suspensão da sessão de julgamento designada para o dia 4/7/2024, por motivo de força maior.
 
Informa ainda que todos os processos adiados serão pautados na sessão extraordinária designada para o dia 18/7/2024, às 9h30min, por videoconferência.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz Daniel Carnacchioni fala sobre improbidade administrativa no podcast Explicando Direito

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista concedida pelo juiz Daniel Carnacchioni, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Circunscrição Judiciária de Brasília (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT). Na conversa com a jornalista Elaine Coimbra, o magistrado falou sobre improbidade administrativa.
 
“Improbidade administrativa nada mais é do que uma atuação na gestão pública em desacordo com alguns princípios constitucionais, principalmente o da moralidade administrativa. A questão é que a lei de improbidade já predefine quais são os atos que caracterizam a improbidade. Então, por exemplo, quando o gestor público desvia recursos públicos, quando ele, na gestão pública, se enriquece de forma indevida, quando ele causa algum dano ao patrimônio público tomando uma decisão inadequada, quando ele frauda uma licitação, frauda um concurso público. Para esses dois pontos a lei da improbidade é extremamente importante porque a gente sabe que há uma história no Brasil de beneficiar amigos em relação a licitações ou fraudar provas para concursos”, destaca o magistrado.
 
Segundo ele, são situações que violam a moralidade pública, ou seja, a pessoa deixa de agir com probidade, com lealdade, com honestidade no trato da coisa pública e, ao fazer isso, causa um dano ao patrimônio público.
 
Daniel Carnacchioni explicou ainda que a Lei de Improbidade gera sanções civis e políticas, mas não gera sanção no âmbito criminal. “Claro que quando um gestor público que não age corretamente viola a Lei de Improbidade, essa situação também pode caracterizar um crime, mas isso não é tratado na lei de improbidade. As sanções, basicamente, visam justamente proteger o patrimônio público. Como nós protegemos o patrimônio público? Afastando esse gestor que não atua com probidade.”
 
“As sanções são perda da função, suspensão dos direitos políticos, ou seja, esse gestor fica por um tempo impedido de participar de outras eleições ou ser nomeado para outros cargos e tal, multas pecuniárias, perda de bens. Ou seja, vamos imaginar que um gestor teve alguma vantagem, com isso ele adquiriu um bem. Esse bem será perdido porque ele decorre de um ato de improbidade.
 
Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista.
 
O programa também está disponível no Spotify. Clique aqui para ouvir. 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juiz Daniel Carnacchioni, bem como o tema Improbidade Administrativa. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dona de sorveteria em Colniza afirma que problemas respiratórios melhoraram após Governo asfaltar a MT-170

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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As obras do Governo de Mato Grosso na MT-170, antiga BR-174, garantem o progresso da região noroeste do Estado. A mudança é refletida na vida de moradores que não precisam mais lidar com a poeira no dia a dia após a construção do asfalto, como na da proprietária de uma sorveteria na entrada de Colniza, Lindacir Inácio da Rocha.

A comerciante sofria com problemas respiratórios causados pela poeira constante.

“Essa obra era uma coisa que a gente não acreditava que iria acontecer, mas está aí. A gente está vendo que está acontecendo. Para nós é tudo de bom. E de agora para frente é sem essa poeira, sem ficar doente”, afirma.

A obra da MT-170 contempla a pavimentação de 271 quilômetros, sendo que destes 100 já foram entregues pelo Governo do Estado. Também são construídas 22 pontes de concreto nessa rodovia, totalizando investimento superior a R$ 600 milhões.

Para os moradores e trabalhadores locais, essa mudança é incalculável.

Caminhoneiro na região há mais de 20 anos, Márcio Carlos lembra das dificuldades enfrentadas ao transportar madeira de Colniza, Distrito de Guariba, até Juína e Castanheira.

“Demorávamos nove, dez dias na época das águas. Agora, ao ver as máquinas trabalhando, podemos acreditar que a mudança finalmente chegou”, enfatizou Márcio Carlos, enquanto percorre o trecho recém-asfaltado.

A pavimentação da MT-170 não só melhora a infraestrutura local, mas também promete transformar a região em um novo polo de oportunidades, beneficiando todos os moradores e trabalhadores que, por décadas, enfrentaram adversidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Acadêmicos de Direito de três municípios visitam MPMT nesta quarta

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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Nesta quarta-feira (03), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebe acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – polos de Água Boa e Nova Xavantina – e da Faculdade Fasipe Cuiabá. A visita faz parte de mais uma edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, que ocorre a partir das 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 

A iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT visa ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar. O projeto também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

Os universitários serão recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e pelo coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Os palestrantes serão o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e o promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governador assina convênios para obras de infraestrutura e asfalto novo em dez municípios de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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O governador Mauro Mendes assinou, na manhã desta terça-feira (02.07), convênios para melhorias na infraestrutura nas cidades de Arenápolis, Barra do Bugres, Curvelândia, General Carneiro, Jaciara, Luciara, Rio Branco, Nova Maringá, União do Sul e Poxoréu.

Os investimentos totais ultrapassam a ordem dos R$ 36,4 milhões.

Mauro destacou a importância dos convênios para os municípios e afirmou que o investimento irá contribuir para o desenvolvimento dessas regiões.

“Mais um pacote de ações que vai fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado em todas as áreas do governo nos municípios, além da melhoria na qualidade de vida dos mato-grossenses. Temos investimentos na construção e recuperação de rodovias, iluminação pública e inúmeras outras obras de infraestrutura, realizadas de maneira eficiente, proporcionando desenvolvimento para todos os municípios, com ganho no ir e vir da população”, afirmou.

O prefeito de Arenápolis, Eder Marques, disse que o convênio para a construção de uma nova praça na cidade vai proporcionar mais lazer para os moradores.

“É uma obra que só será possível graças a atenção que tem sido depositada no nosso município através desses investimentos”, explicou.

Em União do Sul, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 720 mil na recuperação das Avenidas Florianópolis e Umuarama. Para o prefeito Cláudio do Posto, o investimento representa a dedicação do governo em atender as demandas das cidades.

“Somos um município com 5 mil habitantes, e nem por isso o Governo do Estado deixa de investir e entregar obras que melhoram a nossa qualidade de vida e acesso aos nossos habitantes”, contou.

A prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda, afirmou que o convênio assinado, no valor de R$ 2,5 milhões, vai atrair mais turistas para a cidade.

“Um verdadeiro canteiro de obras proporcionado pelo governador Mauro Mendes, que acredita na nossa gente. Serão seis ruas completamente asfaltadas e uma avenida que vai receber melhorias e deverá trazer mais turistas para nossa região”, expôs.

Em Jaciara, a prefeita Andréia comemorou o repasse de R$ 6,2 milhões para asfaltar 42 ruas e quatro avenidas no município.

“Temos obras e ações importantes realizadas pelo Governo do Estado, como a construção do mirante de vidro e a completa iluminação pública em Jaciara, que chegou a 100%. Ou seja, são investimentos em obras que acompanham o desenvolvimento do nosso município”, disse.

O prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino, disse que a assinatura de R$ 1,8 milhão representa a solidez na parceria entre estado e município.

“Vamos asfaltar 15 ruas e uma avenida no nosso município. Isso fortalece os nossos trabalhos, demonstra que o governo se preocupa com todos os municípios e com a progressão deles”, pontuou.

Em Luciara, o investimento total ultrapassa R$ 6,2 milhões, levando asfalto novo para 25 ruas e outras duas avenidas.

O prefeito Parassu de Souza disse que a cidade aguardava há 70 anos para ser completamente asfaltada.

“É um benefício aguardado há muito tempo por todos nós, e que hoje foi realizado pelo Governo de Mato Grosso. É uma emoção não só pra mim, mas para todos os moradores de Luciara”, afirmou.

Em Poxoréu, o convênio no valor de R$ 4,8 milhões levará asfalto novo para 72 ruas e 14 avenidas. O prefeito Nelson Paim disse que a ação deverá impulsionar os serviços na cidade.

“É a realização de um sonho ver a cidade completamente asfaltada. Isso vai proporcionar a melhoria do trânsito e dos serviços no nosso município. Tudo isso graças a uma gestão humanizada e que pensa em cada um dos mato-grossenses”, declarou.

A prefeita Ana Maria Urquisa, de Nova Maringá, afirmou estar emocionada e expressou sua gratidão com a assinatura do documento. Para o município foram repassados R$ 4,8 milhões, que serão usados para asfaltar 66 ruas.

“É a expressão de um governo que trabalha e que entrega. Extremamente grata por viver esse momento e ver a realização de um sonho”, afirmou.

Jadilson Alves, prefeito de Curvelândia, disse que o convênio de R$ 4,4 milhões para asfaltar 28 ruas será fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“É uma ação pensada além do que nós enxergamos, que proporciona melhorias e garante qualidade para todos que vivem em Mato Grosso. Uma honra participar de um momento como esse”, finalizou.

Participaram da assinatura dos convênios os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Max Russi, Sebastião Rezende, Diego Guimarães, Paulo Araújo, Wilson Santos e Chico Guarnieri; os secretários de Estado, Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Laice Souza (Comunicação) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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MT fecha maio com saldo positivo de empregos e mais de 31,7 mil novas vagas geradas em 2024

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
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A construção civil foi o setor que mais contratou trabalhadores com carteira assinada em maio deste ano, em Mato Grosso. Ao todo, foram gerados 3,1 mil novos empregos formais, sendo 67% das admissões realizadas pelo setor. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em maio, o Estado registrou 54,7 mil admissões e 51,6 mil desligamentos, resultado no saldo positivo de contratações.

De janeiro a maio deste ano, Mato Grosso gerou 31.739 novos postos de trabalho, sendo o setor de serviços o que mais admitiu pessoas (13.908), seguido pela construção civil que gerou 8.633 contratações com carteira assinada.

As obras públicas e novos empreendimentos privados em Mato Grosso contribuíram com esse resultado, conforme avaliação do analista de dados Vinicius Hideki, responsável pela Coordenadoria de Dados Econômicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“As obras públicas são um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social. Em Mato Grosso, esses investimentos estão gerando milhares de novos empregos, beneficiando o agronegócio e impulsionando a economia do Estado, cria oportunidades de negócios e atrai novos investidores. O que vemos ocorrer nos resultados do Caged é fruto de um trabalho construído lá atrás pela atual gestão”, afirmou.

Conforme o sistema Sinfralog da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), atualmente há 184 contratos vigentes de obras públicas de construção de rodovias, pontes, orlas turísticas, aeroportos municipais, construção de praças, entre outros. Juntos, os contratos representam R$ 3,9 bilhões em investimentos. Isso sem contar outras obras executadas pelas demais pastas como reformas de escolas públicas, construção de novos hospitais e casas populares, por exemplo.

Se for levar em conta as obras em todo o Estado, conforme o sistema GEO Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) há 485 obras públicas em andamento no Estado em 2024, incluindo as prefeituras, câmaras e consórcios municipais.

Entre 2020 e maio de 2024, o Estado aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada na construção civil em 66%, saindo de 33.613 para 55.826.

O perfil de quem ocupou os 3,1 mil novos postos de trabalho são de pessoas jovens de 18 a 24 anos, com ensino médio completo. Foram absorvidos no mercado formal de trabalho 1.884 homens e 1.216 mulheres.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão de Saúde da ALMT quer saber valores arrecadados pelo FEEF/MT

by Almanaque Cuyabá 2 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (2), durante a 3ª reunião ordinária, um requerimento pedindo informações do secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, informações sobre os valores arrecadados através do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Mato Grosso (FEEF/MT) dos exercícios fiscais de 2022, 2023 e do 1º semestre de 2024.

De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), que presidiu a reunião desta terça-feira (2), os técnicos da comissão vão discutir o detalhamento das informações a serem solicitadas à Sefaz. “É preciso que o governo dê transparência no acesso sobre a arrecadação dos recursos do FEEF/MT, e caso não o seja que o implemente”, disse Lúdio Cabral.

Outra deliberação aprovada pela comissão foi à realização de uma audiência pública para o dia 16/7/2024, às 9 horas, na sala 202, Deputada Sarita Baracat, para debater o Balancete Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao 1º trimestre de 2024.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram 71 proposições que estavam na ordem do dia. As matérias aprovadas pela comissão seguem à votação em plenário. Mesmo aprovados os pareceres dos relatores, podem ser rejeitados pelo Plenário que é soberano na deliberação das proposições.

Entre as propostas que tinham pareceres do relator à aprovação da comissão é o projeto de lei nº 346/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), que obriga as maternidades públicas e privadas realizarem treinamento e orientações aos pais ou responsáveis para socorrem os recém-nascidos em caso de engasgo com leite ou aspiração de corpo estranho.

Na justificativa da proposta, Rezende afirma que “é importante consignar que é imprescindível os pais e os responsáveis tenham conhecimento acerca dos métodos preventivos e possam, com isso, evitar os casos de engasgo e morte súbita entre recém-nascidos”, diz trecho da proposta.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

2 de julho de 2024 0 comments
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